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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

parque nacional marinho dos abrolhos

40 anos do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos; veja atividades
Foto: Athila Bertoncini

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com sede em Caravelas, no sul da Bahia, completa 40 anos neste mês. Para celebrar o aniversário do primeiro parque nacional marinho do Brasil, o Projeto Coral Vivo, patrocinado pela Petrobras, vai realizar atividades culturais e educativas para a comunidade local e visitantes até o final de abril.

 

O Coral Vivo preparou uma série de atividades: no dia 6 de abril, aniversário do parque, acontece o lançamento do vídeo e do mapa digital "#ChapeirãoPierreAbrolhos360". A gravação de cerca de três minutos conduz o espectador em um mergulho pelas formações recifais extraordinárias da unidade de conservação. O público poderá assistir ao vídeo utilizando óculos de realidade virtual dentro do Centro de Visitantes. 

 

Por ocasião do lançamento, haverá também uma roda de conversa sobre o uso das novas ferramentas tecnológicas como apoio ao trabalho de interpretação ambiental. Por causa de seus recifes de coral, Abrolhos é uma das regiões mais importantes do Atlântico Sul em termos de sistema biológico complexo. 

 

Entre os dias 17 e 20 de abril serão realizados encontros pedagógicos. Nessas oportunidades serão elaboradas estratégias e ações de “Ciência Cidadã”, com apoio de obras e materiais didáticos e paradidáticos produzidos pelo Projeto Coral Vivo, como livros, manuais e vídeos com foco nos ambientes coralíneos e nas relações socioambientais associadas a eles. 

 

Os eventos organizados pelo Coral Vivo terminam no dia 25 de abril, com a Noite de Cinema na Praça de Eventos de Caravelas, na qual serão exibidos episódios da série "Amar o Mar", produzida pelo Coral Vivo e disponível no YouTube do projeto.

 

As histórias do Projeto e do Parque de Abrolhos são entrelaçadas: os fundadores do Coral Vivo, Dr. Clovis Castro e Dra. Débora Pires, realizaram pesquisas na unidade de conservação, que possui vasta biodiversidade, desde a década de 1980. Clovis Castro contribuiu para a criação do parque quando participou como voluntário de uma expedição para avaliar biologicamente a região de Abrolhos, em 1981, em seu primeiro ano de mestrado no Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

"Na época, não havia quem mergulhasse entre os pesquisadores, então, fui convidado a representar o Museu Nacional nessa viagem. Quando voltei para o Rio, escrevi um relatório sobre tudo que foi observado e este documento foi anexado ao processo de criação do parque. Não existia o Projeto Coral Vivo ainda, mas foi uma participação direta de um dos fundadores na história de Abrolhos e ali estava uma das sementes também do projeto." – conta o Dr. Clovis Castro.

 

Além de sua importância para a biodiversidade e o meio ambiente, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos foi fundamental no desenvolvimento de pesquisas sobre os recifes brasileiros. As primeiras coletas de materiais utilizados nas pesquisas iniciais sobre a reprodução de corais foram realizadas em Abrolhos, em 1996. 

 

As amostras biológicas foram trabalhadas por pesquisadores e alunos do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, resultando nos primeiros dados reprodutivos das espécies formadoras dos recifes brasileiros. Com a criação do Projeto Coral Vivo começaram a ser realizados trabalhos de monitoramento da desova dos organismos vivos em cativeiro e, também, da realização de fecundação in vitro. 

 

"Eu, o Clovis Castro e o Fábio Negrão temos as vidas misturadas à história do Parque de Abrolhos e do Projeto Coral Vivo. Acho interessante essa mistura das nossas trajetórias profissionais, principalmente na questão da reprodução dos corais, que começou em Abrolhos na década de 1990 e se desenvolveu mais com o Coral Vivo a partir de 2003", aponta a Dra. Débora Pires.

 

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Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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