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O Superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Thiancle Araújo, revelou, nesta segunda-feira (20), que uma reunião com algumas cidades do estado, tratou sobre a situação dos paredões no interior. Em entrevista ao BN, o ex-prefeito de Castro Alves, disse que um encontro com representantes de Santo Antônio de Jesus, Capim Grosso, Governador Mangabeira, debateu sobre o tema, onde foram colocadas opiniões favoráveis e contrárias ao atrativo. 

“Eu acredito que o nome seja equilíbrio. Eu fiz uma reunião envolvendo pessoas que eram favoráveis e contra os paredões, para a gente entender. Participaram pessoas de Santo Antônio Jesus, Governador Mangabeira, Castro Alves, Capim Grosso, Salvador e Itaberaba. A ideia era justamente entender os pontos e a gente conseguir identificar quais são essas questões. Primeiro, há uma questão da população que não está no paredão e que quer ter o seu direito ao silêncio preservado e que combate à poluição sonora. De outro lado, tem um movimento cultural, já representado pelos paredões, que também deseja ter esse direito de tocar. Na minha visão é importante que se tenha espaço em que possa se utilizar os paredões sem incomodar os edifícios e residenciais”, afirmou no "Encontro Estratégico: Parceria que Transforma", na sede da APB. 

Araújo ainda observou a necessidade de inserção do poder público para garantir segurança e evitar influência de organizações criminosas. 

“Acredito que há necessidade do poder público se inserir melhor nesses eventos para que não deixem com  organizações criminosas que ficam patrocinando, estimulando músicas que não são adequadas. Então, acho que precisa ter um olhar mais atento do poder público para garantir segurança e espaço, compromisso de quem gosta dos paredões para que não se toque músicas que sejam prejudiciais à mulher, principalmente, ou que façam apologia ao crime. E também que haja uma coibição firme para quem insiste em executar paredões em áreas que provocam poluição sonora”, indicou. 

Thiancle reverberou também sobre a criação de espaços adequados para o uso de paredões sem perturbar áreas residenciais e pregou a regulamentação de paredões. 

“Eu acho que é possível. Tem que se vencer muito o preconceito, a ideia, para que possa enfrentar e chegar nesse equilíbrio. Não é um tema fácil, envolvido em muitas questões e ideias preconcebidas, de preconceito. É um movimento cultural periférico forte e como isso também tem resistências, mas eu acho que o melhor caminho é o equilíbrio e a regulamentação”, comentou. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta segunda-feira (9) uma recomendação para o município de Belo Campo, no sudoeste baiano, com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por carros de som e veículos com sistemas de áudio potentes, conhecidos popularmente como "paredões". O documento, assinado pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, alertou para os riscos à saúde pública, ao sossego da população, além de estabelecer medidas rigorosas para fiscalização e punição aos infratores.

De acordo com o MP-BA, o uso abusivo de equipamentos sonoros em vias públicas tem sido recorrente no município, inclusive em horários noturnos e próximos a hospitais, escolas e residências. 

O MP-BA recomendou que proprietários de carros de som e veículos com sistemas de áudio evitem circular com equipamentos ligados antes das 8h e após as 21h, além de se absterem do uso de "paredões". A orientação também proíbe a emissão de ruídos próximos a hospitais, escolas e repartições públicas, sob risco de apreensão dos aparelhos e multas.

A Polícia Militar foi citada para a agir de forma enérgica, com a realização de blitzes e a prisão em flagrante de infratores, caso necessário. O MP-BA afirmou que para caracterizar o crime, não é obrigatório o uso de decibelímetros, bastando provas testemunhais ou registros em vídeo. Já a Prefeitura de Belo Campo recebeu a recomendação para fiscalizar e exigir licenças ambientais prévias para a operação de carros de som.

De acordo com o documento, o descumprimento das medidas pode levar a ações judiciais, incluindo processos por improbidade administrativa contra agentes públicos negligentes. O MP-BA determinou ainda que cópias da recomendação sejam enviadas ao Poder Judiciário, à Câmara Municipal, às emissoras de rádio locais e aos veículos de comunicação, para ampla divulgação. Além disso, a população foi convocada a colaborar com denúncias.

Os órgãos públicos têm prazo de dez dias para informar as providências adotadas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para coibir a poluição sonora no município de Guanambi, na Bahia. No documento, publicado nesta terça-feira (18), o órgão recomenda à Polícia Militar que oriente os responsáveis para reduzirem o volume do som e, caso haja descumprimento, apreenda os veículos e equipamentos sonoros, conduzindo os responsáveis à Delegacia para registro de ocorrência ou prisão em flagrante. A fiscalização deverá ser intensificada, sobretudo após as 22h. 

Além disso, o MP-BA também recomenda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, fiscalize bares e ruas do centro da cidade, aplicando penalidades administrativas e apreendendo os equipamentos em caso de infração. Outro ponto levantado pelo MP, foi a necessidade de divulgar a recomendação entre os comerciantes e promover campanhas educativas sobre os impactos da poluição sonora.

A recomendação alerta que veículos com som alto, especialmente os chamados "paredões de som", e bares que utilizam equipamentos sonoros em volume excessivo estão causando perturbação do sossego público, problema que tem se intensificado na cidade.

As autoridades responsáveis têm o prazo de 15 dias úteis para informar as medidas adotadas, sob pena de responsabilização criminal, civil e administrativa. O Ministério Público reforçou que o objetivo da recomendação é prevenir e corrigir condutas, para a garantia do direito ao sossego da população de Guanambi.

O uso abusivo de paredões em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, tem incomodado foliões e moradores durante o carnaval. O fato contraria a uma lei municipal de 2018, que regulamenta o volume de som automotivo.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, moradores reclamaram do número indiscriminado dos paredões durante o dia inteiro, o que tem causado incômodo.

Mesmo com as queixas, não foi informado se houve apreensão de equipamentos. O carnaval de Rio de Contas é um dos mais tradicionais do interior baiano.