paredoes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta segunda-feira (9) uma recomendação para o município de Belo Campo, no sudoeste baiano, com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por carros de som e veículos com sistemas de áudio potentes, conhecidos popularmente como "paredões". O documento, assinado pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, alertou para os riscos à saúde pública, ao sossego da população, além de estabelecer medidas rigorosas para fiscalização e punição aos infratores.

De acordo com o MP-BA, o uso abusivo de equipamentos sonoros em vias públicas tem sido recorrente no município, inclusive em horários noturnos e próximos a hospitais, escolas e residências. 

O MP-BA recomendou que proprietários de carros de som e veículos com sistemas de áudio evitem circular com equipamentos ligados antes das 8h e após as 21h, além de se absterem do uso de "paredões". A orientação também proíbe a emissão de ruídos próximos a hospitais, escolas e repartições públicas, sob risco de apreensão dos aparelhos e multas.

A Polícia Militar foi citada para a agir de forma enérgica, com a realização de blitzes e a prisão em flagrante de infratores, caso necessário. O MP-BA afirmou que para caracterizar o crime, não é obrigatório o uso de decibelímetros, bastando provas testemunhais ou registros em vídeo. Já a Prefeitura de Belo Campo recebeu a recomendação para fiscalizar e exigir licenças ambientais prévias para a operação de carros de som.

De acordo com o documento, o descumprimento das medidas pode levar a ações judiciais, incluindo processos por improbidade administrativa contra agentes públicos negligentes. O MP-BA determinou ainda que cópias da recomendação sejam enviadas ao Poder Judiciário, à Câmara Municipal, às emissoras de rádio locais e aos veículos de comunicação, para ampla divulgação. Além disso, a população foi convocada a colaborar com denúncias.

Os órgãos públicos têm prazo de dez dias para informar as providências adotadas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para coibir a poluição sonora no município de Guanambi, na Bahia. No documento, publicado nesta terça-feira (18), o órgão recomenda à Polícia Militar que oriente os responsáveis para reduzirem o volume do som e, caso haja descumprimento, apreenda os veículos e equipamentos sonoros, conduzindo os responsáveis à Delegacia para registro de ocorrência ou prisão em flagrante. A fiscalização deverá ser intensificada, sobretudo após as 22h. 

Além disso, o MP-BA também recomenda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, fiscalize bares e ruas do centro da cidade, aplicando penalidades administrativas e apreendendo os equipamentos em caso de infração. Outro ponto levantado pelo MP, foi a necessidade de divulgar a recomendação entre os comerciantes e promover campanhas educativas sobre os impactos da poluição sonora.

A recomendação alerta que veículos com som alto, especialmente os chamados "paredões de som", e bares que utilizam equipamentos sonoros em volume excessivo estão causando perturbação do sossego público, problema que tem se intensificado na cidade.

As autoridades responsáveis têm o prazo de 15 dias úteis para informar as medidas adotadas, sob pena de responsabilização criminal, civil e administrativa. O Ministério Público reforçou que o objetivo da recomendação é prevenir e corrigir condutas, para a garantia do direito ao sossego da população de Guanambi.

O uso abusivo de paredões em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, tem incomodado foliões e moradores durante o carnaval. O fato contraria a uma lei municipal de 2018, que regulamenta o volume de som automotivo.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, moradores reclamaram do número indiscriminado dos paredões durante o dia inteiro, o que tem causado incômodo.

Mesmo com as queixas, não foi informado se houve apreensão de equipamentos. O carnaval de Rio de Contas é um dos mais tradicionais do interior baiano.