Artigos
Os “meninus” do trio
Multimídia
Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
pais de autistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve concluir nesta segunda-feira (30) o julgamento de uma ação que discute o direito à jornada reduzida, sem desconto salarial e sem necessidade de compensação de horas, a servidores públicos que tenham filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A expectativa é de que o TST mantenha o posicionamento adotado em maio deste ano, quando a Corte reconheceu que empregados públicos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também podem ter acesso à jornada especial, desde que comprovada a necessidade por laudo médico.
A decisão se baseia no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990, que estabelece que servidores públicos federais têm direito à redução de jornada para assistência a filhos ou dependentes com deficiência, sem prejuízo na remuneração.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ivana Bastos
"Gostaria que tivesse terminado de outra maneira".
Disse a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), ao lamentar o anúncio de saída do senador Angelo Coronel (PSD) do partido após embates por uma vaga na chapa do Senado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (3), durante a abertura dos trabalhos da AL-BA, a deputada estadual afirmou que preferia que a tratativas “tivessem terminado de outra maneira”.
