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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

paineis

Monumento da Fundação de Salvador e obras de Carybé serão tombados nesta sexta
Foto: Divulgação

A prefeitura de Salvador realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, no Forte São Diogo - Espaço Carybé das Artes, a solenidade de tombamento municipal do monumento Marco Comemorativo da Fundação da Cidade e de 19 painéis de Carybé. Localizado no Farol da Barra, o monumento, assim como as obras espalhadas por diversos pontos de Salvador remetem à história da cidade. 


O tombamento do Marco da Fundação de Salvador atende ao pedido da Associação de Moradores e Amigos da Barra (Amabarra) e da Academia de Letras da Bahia (ALB). Já as obras de Carybé serão tombadas por solicitação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, a partir da recomendação do Conselheiro Nivaldo Andrade. A seleção das obras se deu a partir de um o mapeamento de murais e painéis artísticos realizado em 2009, na capital baiana, pela professora Neila Maciel.

 

Saiba onde estão localizados os painéis:
P-1 - “Fundação de Salvador” - Teatro Castro Alves, Campo Grande;
P2 , P2A, P2B, P2C e P2D -“Orixás” - Museu Afro, Centro;
P-3 “Panorama de Salvador” - Escola Classe II, Pero Vaz;
P-4 “Tupinambás” - Ed. Tupinambá, Canela;
P-5, P5A E P5B - “Bahia” - Ed. Guilhermina, Campo Grande;
P-6 “A Colonização do Brasil” - Ed. Bráulio Xavier, Rua Chile/Centro;
P-7 “Quetzalcoatl” - Ed. Cidade de Ilhéus, Comércio;
P-8 “Fundação de Salvador” - Ed. Cidade do Salvador, Comércio;
P-9 “Progresso” - Ed. Cidade do Salvador, Comércio; 
P-10 “Índios Guerreiros” - Ed. Campo Grande, Campo Grande;
P-11 “As Mulheres e os Pássaros” - Centro Empresarial Iguatemi, Iguatemi;
P -12 – P12A e P12B - “Catarina Paraguaçu” - Ed. Catarina Paraguaçu, Graça;
P-13 “As três Raças” - Fundação Casa de Jorge Amado, Centro;
P-14 “A Colonização do Brasil” - Bradesco Rua Chile, Centro;
P15 – P-15A e P15B - “Os Pescadores” - Ed. Barão de Itapuã, Barra;
P-16 “Espécies Marinhas” - Ed. Labrás, Comércio;
P-17 “Descobrimento” - Banco Itaú Pituba, Praça Nossa Senhora da Luz;
P-18 “Painéis de Azulejos com Relevos” - Banco do Brasil Comércio;
P-19 “Manifestações Culturais” - Aeroporto

FGM abre processo de tombamento de 16 painéis de Carybé em Salvador
Painel 'Orixás' está entre obras do processo de tombamento | Foto: Divulgação

Dezesseis painéis do artista plástico Carybé, dispostos em diversos locais de Salvador, podem ser tombados como patrimônio cultural do município. O Presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, notificou os responsáveis legais e proprietários dos imóveis onde estão as obras, através do Diário Oficial do Município publicado nesta quinta-feira (7). Com a medida, a partir de agora os painéis entram em regime de tombamento provisório, até que haja o arquivamento do processo, caso haja um parecer desfavorável, ou a publicação da homologação do Decreto de Tombamento, se o parecer for favorável. As obras em questão são: os painéis “Tupinambá”, situado no Edifício Tupinambá, em Brotas; “As Mulheres e os Pássaros”, no Centro Empresarial Iguatemi, na Av. Tancredo Neves; “Catharina Paraguaçu”, no Edifício Catharina Paraguaçu, na Graça; “Índios Guerreiros”, integrado ao Edifício Campo Grande, na Av. Sete de Setembro; “Orixás”, no Museu Afro-Brasileiro, no Pelourinho; “Fundação da Cidade do Salvador”, no Foyer do Teatro Castro Alves; “Panorama de Salvador”, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, no Pero Vaz; “As Três Raças”, na fachada da Fundação Casa de Jorge Amado, no Pelourinho; “A Colonização do Brasil”, na fachada do Edifício Desembargador Bráulio Xavier, situado na Rua Chile; “Os Pescadores”, integrado ao Edifício Barão de Itapuã, em Itapuã; “Quetzalcoatl”, no Edifício Cidade de Ilhéus, na Avenida Estados Unidos; “Progresso” e “Fundação de Salvador”, integrados ao Edifício Cidade de Salvador, no Comércio; “Espécies Marinhas”, no Edifício Labrás, na mesma região; “A Colonização do Brasil”, integrado à Agência CPA 10 ANBIMA, na Rua Chile e “Bahia”, no Edifício Guilhermina, situado no Largo do Campo Grande. O pintor, gravador, desenhista, ilustrador, mosaicista, ceramista, entalhador e muralista Hector Julio Páride Bernabó, mais conhecido como Carybé, nasceu em 1911 em Lanús, na Argentina, mas foi naturalizado brasileiro.  Ele, que morreu em 1997, em Salvador, vivia no Brasil deste 1949, figurando entre os maiores artistas plásticos do país. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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