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Artigos

Rodrigo Lichotto
Mercado de cotas náuticas e a democratização do acesso à Baía de Todos-os-Santos
Foto: Divulgação

Mercado de cotas náuticas e a democratização do acesso à Baía de Todos-os-Santos

Maior enseada navegável do país e segunda maior do mundo, a Baía de Todos-os-Santos está vivendo um momento de expansão turística e econômica nos últimos 5 anos. E isto ocorre, óbvio, devido à crescente atividade náutica. Outros pontos, contudo, também podem ser os responsáveis diretos por essa efervescência.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pai presente

TJ-BA promove mutirão de exames para reconhecimento de paternidade nesta segunda-feira em Salvador
Foto: TJ-BA

Nesta segunda-feira (14), das 8h às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a 2ª edição do projeto “Corrente do Amor”, com a oferta de exames gratuitos para reconhecimento de paternidade. A ação acontece no Fórum das Famílias, no Campo da Pólvora, em Salvador. 

 

Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para exames de investigação de paternidade (DNA). Com o propósito de promover a parentalidade positiva, o TJ-BA realizará, também, a Oficina de Parentalidade, uma iniciativa relevante para o fortalecimento dos laços familiares. O objetivo é abordar temas essenciais para a construção de vínculos saudáveis entre pais, mães e filhos. 

 

A iniciativa, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJ-BA, ocorre no âmbito do CEJUSC Pai Presente e recebe o apoio do Laboratório Biocroma, responsável pela oferta de kits de lanches e brinquedos. 

TJ-BA inicia nesta segunda-feira mutirão do projeto Pai Presente com exames de DNA gratuitos
Foto: TJ-BA

Nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dá início ao projeto “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação acontecerá das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador. 

 

O projeto Pai Presente permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias. O mutirão seguirá até sexta-feira (16), nos mesmos horários. 

 

As famílias interessadas em participar do projeto, cujo viés tem como público-alvo a população carente de Salvador e adjacências, deverão entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 / 0800 284 2252 ou, ainda, pelo WhatsApp (71) 98167-4922.

Pai Presente: TJ-BA promove mutirão de exames de DNA de 13 a 16 de agosto
Foto: TJ-BA

De 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), promove o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação será realizada das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66,?Rio Vermelho, em Salvador.

 

Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para os exames de investigação de paternidade, o DNA. As famílias interessadas em participar do projeto, que tem como público-alvo a população carente de Salvador e adjacências, deverão entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 / 0800 284 2252 ou, ainda, pelo?WhatsApp (71) 98167-4922.? 

 

Além do Laboratório Biocroma, a iniciativa conta com a parceria da 12ª Companhia Independente do Rio Vermelho, comandada pelo tenente-coronel PM Paulo Frederico Cunha Campos, e do comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico, que tem à frente o coronel PM Ricardo Passos Conceição. ? 

 

O evento é apoiado, no âmbito do TJ-BA, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Assistência à Saúde, Coordenação de Assistência Odontológica e pela Assessoria de Ação Social.? 

 

O projeto Pai Presente, coordenado pela juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, é uma parceria do CEJUSC com a Prefeitura de Salvador que permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.

“Pai Presente” fará mutirão de reconhecimento de paternidade durante Semana Estadual de Conciliação
Foto: TJ-BA

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente realizará mutirão de reconhecimento de paternidade durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação acontece de 17 a 21 de julho.  

 

O mutirão do Pai Presente da Semana de Conciliação – Juntos pelo Acordo conta com atendimentos presenciais na sede do TJ-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados. 

 

As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: 71 3372-5167 – 0800 284-2252, ou Whatsapp: 71 98167-4922. O e-mail para contato é: [email protected]

 

DEMAIS AÇÕES

Neste período, o judiciário baiano incentiva as unidades para a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Cejusc´s, com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes. 

 

De 17 a 21 de julho, também ficará disponível o ônibus do Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia, em Salvador, ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade.  

 

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

TJ-BA promove semana estadual de conciliação no mês de julho
Foto: Reprodução

De 17 a 21 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023. A iniciativa quer fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos.

 

Durante a ação, o TJ-BA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

 

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. As partes deverão procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

 

A semana de conciliação conta também com atendimento no ônibus itinerante do Cejusc, que ficará no estacionamento do Shopping da Bahia, ao lado do SAC, e com um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJ-BA, em Salvador.

 

No ônibus itinerante, o atendimento será entre às 9h e às 18h, por ordem de chegada. O propósito é atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo.

 

Já o Cejusc Pai Presente realizará novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e audiências de divulgação de testes já realizados.

 

A Semana Estadual de Conciliação foi instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, na gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.

Pai Presente: TJ-BA promove mutirão para reconhecimento de paternidade
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) promoverá, de 16 a 19 de maio, o 2º Mutirão “Corrente do Bem” do projeto Pai Presente. O atendimento será das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, situado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, nº 66, bairro do Rio Vermelho, em Salvador. 

 

Na oportunidade, serão coletados materiais genéticos para os exames de Investigação de Paternidade (DNA), tendo como público-alvo a população carente de Salvador e arredores, com filhos que não possuem paternidade atribuída na certidão de nascimento. 

 

Interessados em participar do exame devem levar RG e CPF da mãe e do suposto pai, e certidão do filho investigante.

 

A ação acontece sob supervisão do juiz Gustavo Teles Veras Nunes, titular do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc’s) – Pai Presente. As atividades dessa unidade são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Chega véspera de Natal e todo mundo quer garantir seu presente com Papai Noel. Mas quem de fato está merecendo? Por via das dúvidas, cada um escreveu sua cartinha. Alguns focaram em coisas materiais, outros em transformações (mais físicas do que morais, claro), e teve gente que focou nos planos pro futuro. Em ano de eleição, só tem que ter cuidado pra não desejar uma cadeira e ganhar um pijama. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Hugo Motta

Hugo Motta
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento". 

 

Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira
O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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