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pai nosso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu ao bom humor diante de problemas técnicos no microfone do plenário da Primeira Turma, nesta terça-feira (16). O incidente ocorreu na abertura da sessão que julga o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça, paralisando os trabalhos por alguns minutos por falta de som.
Confira o momento:
"É algum problema técnico. De todo jeito, estou aqui rezando um Pai Nosso", brincou o magistrado. A Primeira Turma julgou e condenou a acusação da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo da trama golpista.
A falha técnica coincide com a greve dos funcionários terceirizados das áreas de comunicação do STF, da TV Justiça e da Rádio Justiça, iniciada na segunda-feira (15) devido a atrasos salariais da Fundac, gestora do contrato.
Segundo a denúncia, o ex-parlamentar teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar o governo americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o próprio Estado brasileiro.
O promotor Millen Castro Medeiros de Moura, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapetinga, no médio sudoeste baiano, recomendou à Câmara de Vereadores da cidade que mantenha o veto total do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) ao projeto de lei que ordena a realização da oração universal do ‘Pai Nosso’ nas escolas públicas do município, antes do início das aulas.
O PL foi aprovado pelo legislativo em 27 de junho, mas foi vetado integralmente por Hagge no dia 28 de junho. O promotor destaca que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal se manifestou pelo arquivamento do projeto por parte da mesa diretora. No entanto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pontua que o veto e o parecer ainda não foram apreciados pelos vereadores por conta do recesso parlamentar.
Millen Moura afirma que o texto do projeto de lei desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição Federal, “pois privilegia uma religião em detrimento de outras, haja vista que a oração “Pai Nosso” faz parte da liturgia do cristianismo, indiferente a outras crenças e religiões”. O promotor reforça que a matéria é inconstitucional e viola instrumentos normativos em defesa dos direitos humanos.
O MP-BA orienta que a recomendação seja enviada ao prefeito Rodrigo Hagge; ao presidente da Câmara, atualmente vereador João de Deus (MDB); e aos seguintes órgãos do Ministério Público: Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente – CAOCA, ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação - CEDUC.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
