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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

padaria

Padre fica ferido após carro perder controle da direção e invadir padaria no interior baiano
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um padre ficou ferido após o veículo, que conduzia, invadir uma padaria em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A suspeita é que o veículo tenha sofrido uma pane nos freios. Segundo o Blog do Marcos Frahm, a vítima foi identificada como Padre Luiz Porcari, vigário da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O idoso foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde permanece internado.

 

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

 

A suspeita é que ele tenha sofrido uma fratura no fêmur [coxa], e o estado de saúde dele é considerado estável, sem riscos. O fato ocorreu na noite do último sábado (19) na localidade de Baixa do Bonfim, região do bairro Jequiezinho. No acidente, a padaria ficou destruída. Ainda não se sabe o prejuízo causado.

Moradores de um condomínio montam padaria em apartamento e vizinhos reclamam: “Uma algazarra”
Foto: Reprodução / TV Bahia

Moradores do bairro de Vila Laura, em Salvador, montaram uma padaria dentro de um apartamento em um condomínio. Com o empreendimento, os vizinhos começaram a reclamar muito de barulho e de bastante movimentação.

 

“É o tempo todo um movimento imenso nos corredores, um barulho ‘retado’, uma algazarra, crianças correndo para um lado, para o outro”, reclamou um dos moradores ao BA TV.

 

Ainda segundo os vizinhos à Rede Bahia, o condomínio tentou um acordo com os donos da padaria, para que eles pudessem transferir a panificadora para a garagem, onde existem outras vendas também, no entanto, a proposta foi negada.

 

A Prefeitura informou já ter notificado o dono do imóvel, mas o serviço não foi interrompido.

 

Em imagens feitas pelos vizinhos, é possível ver as prateleiras com presuntos e produtos no meio da sala de televisão.

 

Ainda segundo moradores, a situação, no 14º andar, da torre quatro, acontece desde o início da pandemia da Covid-19, quando começaram a vender os produtos de padaria dentro do apartamento.

 

Além da denúncia de barulho, os moradores falam sobre a exposição de alimentos, sem a refrigeração correta. "A situação tem sido criticada por quem vive no condomínio, que conta com quatro torres. Os condôminos do 14º andar, da torre quatro, desde o início da pandemia da Covid-19, começaram a vender os produtos de padaria dentro do apartamento."

 

O problema se agravou de uma maneira que um vizinho precisou se mudar por conta da concentração de pessoas no local. “Ficou inviável porque eu tenho um filho muito pequeno. A concentração de pessoas foi muito grande no andar e doenças acometeram o meu filho”, disse.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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