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O Posto 4, localizado na Avenida Aliomar Baleeiro, em Salvador, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após denúncias de venda de combustível adulterado e fraude na calibragem das bombas.
Instaurado pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, o procedimento preparatório busca reunir informações sobre a suposta venda de combustível fora dos padrões de qualidade e irregularidades nas bombas, prática popularmente conhecida como "bomba baixa", na qual o consumidor recebe uma quantidade de combustível inferior à registrada no visor e efetivamente paga.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de colocar no mercado produtos ou serviços em desacordo com as normas dos órgãos oficiais, a investigação tem o intuito de garantir o direito básico à informação e a proteção patrimonial dos consumidores, evitando prejuízos coletivos gerados por práticas comerciais abusivas e desleais.
Se comprovadas as irregularidades, o posto pode responder por danos materiais aos motoristas prejudicados, sofrer interdição de bombas por parte da ANP e do Inmetro, além de responder a uma Ação Civil Pública.
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Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
