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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

oyama figueiredo

Ex-presidente da Câmara de Feira de Santana está entre presos de operação contra fraudes cartorárias
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O empresário Oyama Figueiredo, preso durante a Operação Sinete, é um nome conhecido da política e do setor empresarial de Feira de Santana. Figueiredo foi um dos sete detidos na última quarta-feira (26) na ação, que investiga um grupo suspeito de fraudes documentais, grilagem de terras e lavagem de dinheiro na cidade e em municípios vizinhos.

 

Figueiredo e mais seis presos na operação foram transferidos na manhã desta sexta-feira (28) para o Conjunto Penal de Feira de Santana, conforme informou o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.

 

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

 

Segundo a TV Subaé, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Oyama comandou o Legislativo entre 1991 e 1994. A influência política fez até o nome dele batizar um conjunto habitacional no bairro Tomba.

 

Durante a operação, a Polícia Civil cumpriu 47 mandados de busca e apreensão, um deles na residência da cartorária Mauracy de Carvalho Barretto, no bairro Kalilândia.

 

A cartorária segue afastada do 1º Ofício do Registro de Imóveis do município por determinação do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Roberto Frank. O afastamento ocorreu após a abertura de um processo administrativo disciplinar.

 

Ao todo, a operação recolheu 12 carros de luxo, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e diversos documentos que podem reforçar as acusações.

 

A Justiça também determinou o sequestro judicial de bens e valores, autorizando o bloqueio de até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados. Além de Oyama de Figueiredo, também foram presos Geraldo Bispo Ferreira, Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo, Arnaldo Novais de Melo e Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo.

 

Dois dos detidos não tiveram os nomes informados.  Segundo o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), o grupo teria integrado um esquema que falsificava e manipulava documentos públicos e judiciais para a apropriação clandestina de propriedades.

 

O esquema envolveria servidores de cartórios, empresários, advogados, corretores e agentes de segurança pública. Há relatos de uso irregular de procurações, certidões, decisões judiciais e, em alguns casos, até coação, violência e porte ilegal de arma.

 

A investigação avançou com apoio de interceptações telefônicas autorizadas, análises financeiras, diligências e correições administrativas. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos suspeitos de envolvimento.

 

Ainda segundo informações, a Operação Sinete mobilizou equipes da Force, da Corregedoria da PM-BA, da Corregedoria da PC-BA e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA. Um oitavo alvo segue procurado, uma vez que há um mandado de prisão em aberto contra o mesmo. (Atualizado às 11h26)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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