otavio marambaia

Profissionais de saúde, entre eles, médicos, utilizam as redes sociais para ofertarem serviços e mostrarem seus trabalhos e atuações. No entanto, alguns casos de publicidade desses trabalhadores se tornaram alvos de processos éticos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por conta de “propagandas enganosas”, sensacionalistas ou enganosas. 

Por conta dos episódios, o número de processos éticos contra médicos registrou um aumento no estado de quase 25%. O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, declarou em entrevista ao Bahia Notícias, que apesar da quantidade de demandas no geral passarem por uma “aumento vegetativo”, situações envolvendo publicidade subiram de forma expressiva.  

“O número de processos está estável. Um crescimento, que eu diria, apenas vegetativo. Levando-se em consideração o número de médicos que nós temos hoje em atuação, não houve um crescimento paralelo a esse aumento. A maioria das sanções tem sido A e B. O aumento do número de sanções mais gravosas, são mais naqueles casos de reincidência. Recentemente, a questão da publicidade tem aumentado em torno de 25% nos últimos anos”, disse Marambaia em entrevista ao BN. 

Entre os tipos de situações que têm causado esses processos estão os profissionais que se vendem como especialistas de uma determinada área, mas não possuem especialização. 

“Sensacionalismo, exposição de pacientes, anúncio de especialidades que não tem, porque isso engana as pessoas, uma especialidade fantasmagórica. O anúncio de resultados sempre positivos. Nós temos uma questão, vamos dizer assim, pedagógica. O médico não é punido imediatamente. Ele é chamado para que corrija, para que adapte suas redes sociais. Obviamente que muitas vezes, quando algum caso chega como denúncia de um desses médicos, isso agrava a pena dele, porque ele prometeu. O paciente foi, depois teve um mau resultado se queixa. Já é uma situação mais complicada para ele. Em via de regra, as penas por publicidade são mais leves porque não há inicialmente um dano direto ao paciente, mas toda vez que há dano para pessoas é provável que ele seja considerado culpado e a pena seja mais gravosa”, explicou o presidente. 

Marambaia explicou ainda ao BN que, nesses casos, o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) deve constar em conjunto da especialidade que o profissional indica ter. 

“Ninguém pode anunciar especialidade sem ter o RQE. O grande problema é que algumas especialidades são criadas ou aquela forma de fraudar essa exigência. O sujeito por exemplo não tem dermatologia, mas não se diz dermatologista e coloca na descrição ‘dermatologia’, ou então coloca estética ou estética dermatológica. Ou seja, ele tenta burlar. As pessoas têm que ver se o médico é especialista com o título registrado e se tem esse registro de qualificação especialista, o RQE. É obrigatório que o médico que anuncia uma especialidade tenha um RQE. É claro que quem publica uma especialidade que não existe, ele não vai ter RQE. Mas já há casos, inclusive, de pessoas que falseiam, botam um número lá para dizer que é o RQE. 

“É possível corrigir isso muito facilmente. Basta acessar o site do Cremeb, digitar o nome do médico, é fácil, é rápido, não tem protocolo nenhum, não exige senha nem nada. E aí você vai ter o nome, e você vai ver, por exemplo, que aparece lá, médico sem especialidade. O médico pode fazer tudo em medicina, ele só não pode dizer que é especialista sem ser”, complementou. 

PUBLICIDADE DE MÉDICOS
A publicidade de médicos é aprovada no Brasil. Em 2023, o Conselho Federal de Medicina aprovou novas regras de publicidade médica, onde hospitais e clínicas devem seguir os termos. 

Uma das regras é sobre a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. Já com as novas medidas, o profissional está autorizado a informar valores a pacientes. 

Os mesmos termos valem para clínicas ou hospitais. As normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, não era permitido por conta de concorrência desleal em relação aos demais. 

O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá informar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.

Para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. 

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, comentou sobre o caso do médico influenciador Gabriel Almeida, que recebeu uma punição da entidade por quebra do Código de Ética Médica. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (9), Marambaia rebateu as críticas do profissional, que alegou ser alvo de perseguição e de “abuso de autoridade” pelo conselho. 

Marambaia considerou inexistentes alegações que indicam perseguições à profissionais do conselho. Segundo ele, o argumento utilizado por Almeida já era projetado por sua defesa, e que o Cremeb aplica punições públicas de forma correta. 

“Médico não persegue médico como as pessoas ficam dizendo. Não existe isso do médico do conselho ou o presidente do conselho persegue, ficar perseguindo. Eu sou um voto. É preciso que as pessoas entendam que há esse trâmite. [...] Essa possibilidade de perseguição é, claro, aquilo que os advogados chamam de juízes benevolentes. Nós não falamos sobre pena, sobre ser justo, se é correto. A minha assinatura vai na sanção pública ou na linha D ou E, porque eu sou de fato o presidente e sou eu oficialmente que tenho que comunicar à sociedade aquilo que aconteceu no julgamento ético profissional. As pessoas podem recorrer à justiça comum? Podem e felizmente, a Justiça tem entendido que as decisões nossas são muito judiciosas, muito prudentes”, disse aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

O porta-voz da entidade ironizou e considerou ainda ser comum a insatisfação do influenciador e de outros profissionais com casos do tipo. 

“Nós não fazemos um processo improvisado. Nós seguimos determinadas regras, nós temos um código de processo ético-profissional. Então, essa possibilidade de perseguição, obviamente que ninguém fica satisfeito com a punição. Não fizemos absolutamente nada que não deveríamos nos explicar. E obviamente a pessoa que se queixou não foi a primeira a ter publicado”, disse. 

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) aplicou sanção disciplinar de censura pública em publicação oficial ao médico Gabriel Almeida. A medida divulgada no último dia 30 afirma que o influenciador infligiu quatro artigos do Código de Ética Médica. Acumulando mais de 500 mil seguidores, Gabriel Almeida é conhecido nas redes sociais por receitar Mounjaro como receita de emagrecimento.