orla de ilheus

A Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus anunciou, nesta quarta-feira (27), a construção de sua nova sede no município. O complexo será edificado em um terreno de 12,5 mil metros quadrados na Avenida Soares Lopes, no bairro Cidade Nova, na orla da cidade. Em nota, a instituição se posicionou frente a “interpretações equivocadas e narrativas que não refletem adequadamente a realidade” dos processos envolvendo a mudança.

A Polícia Federal inicia o posicionamento destacando que “a atual sede da Delegacia em Ilhéus não mais atende às necessidades institucionais, operacionais e de atendimento ao público exigidas pela realidade contemporânea da Instituição”. Na mesma nota, a entidade relembra que foram deflagradas cerca de 15 operações da PF no Sul e Extremo Sul da Bahia, sob a competência da Delegacia de Ilhéus.

Segundo o órgão, a estrutura atual é "antiga e incompatível com os padrões tecnológicos, de segurança e de funcionamento atualmente adotados pela Polícia Federal, que passou nos últimos anos por um significativo processo de modernização e ampliação de suas atribuições".

A PF também compartilhou as imagens do projeto para a nova sede:

Foto: Divulgação / Polícia Federal 

Há cerca de uma semana, a Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) havia confirmado a transferência do terreno, que pertence à União, para o uso da PF. Em abril, logo após o primeiro anúncio do projeto, um coletivo de organizações ilheenses criticou a destinação do espaço e a concessão da área federal.

Em resposta a essas críticas, a instituição esclarece que o espaço destinado à futura sede corresponde ao local onde funcionava a antiga Concha Acústica de Ilhéus, “que se encontra abandonada e utilizada por usuários de drogas, localizada entre o Centro de Convenções e o Porto”.

A escolha do local permitiu que uma outra área sondada anteriormente, ao lado direito do Centro de Convenções, fosse liberada para que “possa futuramente ser utilizada em benefício direto da população e de projetos de interesse público”.

A PF destaca ainda que o endereço possui relevância estratégica para as atribuições institucionais, especialmente por estar próximo ao Porto de Ilhéus, local onde a corporação exerce atividades permanentes de polícia judiciária da União, fiscalização migratória e controle de embarcações vindas do exterior.

Para a instituição, a implantação da nova delegacia também deve contribuir para o aumento da segurança pública local. “A presença permanente de uma instituição policial federal no local tende a promover maior sensação de segurança, valorização do espaço público e incremento da utilização ordenada da região pela população”, garante a PF.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), confirmou a transferência de uma área da União para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a construção de uma nova sede da Polícia Federal na Bahia. O Termo de Entrega foi assinado pela SPU na última segunda-feira (18).

O terreno em questão está localizado na Avenida Soares Lopes, no bairro Cidade Nova, em Ilhéus, no Sul da Bahia. A área que deve receber a nova sede da PF possui 12.560,80 m², tamanho equivalente a quase um campo de futebol oficial e meio. O terreno está avaliado em R$ 5,035 milhões.

O Termo de Entrega é um formato de acordo que firma a transferência de posse de um bem federal de um órgão para outro. O termo é divulgado cerca de um mês após o espaço ser concedido pela Secretaria de forma provisória ao Ministério da Justiça, conforme reportagem do Bahia Notícias divulgada em abril.

O ato também determina que a utilização do terreno deve ser exclusivamente para a construção da Delegacia da PF em Ilhéus, não sendo permitida nenhuma outra destinação. 

INTERESSE PÚBLICO  
Acontece que a área cedida à Polícia Federal é parte de um terreno ainda maior, de 61 hectares, que está no centro de um debate na região de Ilhéus. Ainda no mês de abril, o Instituto Nossa Ilhéus divulgou uma nota pública assinada por 33 associações municipais solicitando a revisão da concessão e a realização de uma consulta pública para garantir a participação dos munícipes na deliberação para o uso do terreno. 

A nota do Instituto relembra que, em 2022, foi realizado o Minipúblico Orla Viva, um projeto ilheense com articulação entre a sociedade civil organizada, a Câmara de Vereadores e iniciativas de inovação democrática, para a criação de “um conjunto consistente de recomendações, construídas a partir do diálogo qualificado entre cidadãos, especialistas e poder público”. 

Segundo a entidade, “entre os consensos estabelecidos, destaca-se a clara oposição à implantação de grandes edificações institucionais na área, como fóruns, centros administrativos e outros equipamentos incompatíveis com a vocação ambiental, paisagística e turística da orla”. A intenção do movimento é que seja criado no local um projeto urbanístico integrado, “orientado por princípios de sustentabilidade, uso público, valorização cultural, incentivo ao esporte e lazer, e respeito à dinâmica costeira e às mudanças climáticas”. 

Na mesma nota, a organização afirma que a área ainda é sensível a ações antrópicas, necessitando de procedimentos específicos para compreender impactos ambientais e riscos associados à recomposição da vegetação de restinga; o planejamento ambiental integrado; e a proteção contra o avanço do mar.

À época, o Instituto Nossa Ilhéus solicitou, por sua vez: “a necessidade de suspensão de quaisquer iniciativas de destinação isolada da área até que seja elaborado um projeto urbanístico integrado; o respeito às diretrizes estabelecidas no processo do Minipúblico Orla Viva; a importância de garantir transparência, participação social e planejamento técnico nas decisões sobre o território; e o compromisso com um modelo de desenvolvimento que concilie preservação ambiental, justiça social e dinamismo econômico”.

A Polícia Federal e a Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA) não se manifestaram formalmente sobre o caso, na ocasião. O Bahia Notícias entrou em contato antes da publicação desta reportagem, mas não obteve resposta.

O prefeito de Ilhéus, no Sul, Valderico Junior (União), deu início, nesta sexta-feira (7), a uma ação de limpeza e revitalização da praia da Avenida Soares Lopes. O local é considerado um dos principais cartões-postais da cidade. Segundo a gestão, a iniciativa marca o compromisso de recuperar áreas turísticas e de lazer que são referência para moradores e visitantes.

A operação, que envolve remoção de resíduos, nivelamento da faixa de areia e recuperação ambiental, conta com autorização de órgãos ambientais e acompanhamento técnico especializado.

“Estamos devolvendo à população de Ilhéus um espaço que é símbolo da nossa cidade. A Soares Lopes é um ponto de encontro, lazer e esporte, e merece esse cuidado”, afirmou o prefeito, que acompanhou as equipes desde a madrugada.

Além da limpeza e do reordenamento da praia, o gestor anunciou que o plano de revitalização da orla vai incluir novas intervenções urbanas como forma de valorizar o turismo e impulsionar o comércio local. Ainda segundo a prefeitura, ação obteve repercussão positiva nas redes sociais, com elogios de moradores e visitantes.

A Avenida Soares Lopes abriga alguns dos principais pontos turísticos do município, como a Catedral de São Sebastião, o Bar Vesúvio, a Ponte Jorge Amado, a Praça Rui Barbosa e a Praça Castro Alves.

O local também é palco de grandes eventos, como o Virada Ilhéus, que promete uma programação musical com artistas nacionais nos dias 29, 30 e 31 de dezembro.