orcamento 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), uma instrução que deve ampliar a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto prevê R$ 4,9 bi para o fundo eleitoral das eleições de 2026, popularmente conhecido "Fundão" e terá como relator o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026. A definição do governo era que o valor fosse pago por meio de um corte em emendas parlamentares.

Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores em plenário. Ficará a cargo do relator definir os locais nos quais os cortes vão ocorrer.

Segundo o g1, Isnaldo Bulhões afirmou, em parecer apresentado à CMO, que a medida tem o objetivo de "corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente" ao previsto em 2024.

Sem objeção da base governista, o texto aprovado nesta terça mantém a reserva já existente e determina uma ampliação dos valores, elevando a retirada de recursos de emendas e obrigando o relator a cortar recursos em outros gastos do governo.

Há dois anos, o Congresso fez movimento semelhante: o governo havia proposta R$ 940 milhões para financiar as campanhas de 2024, mas os parlamentares elevaram a reserva para R$ 4,9 bilhões, um valor recorde.

Orçamento de 2026
A proposta do Orçamento de 2026 foi enviada pelo governo em agosto, mas os parlamentares ainda não analisaram o texto. A proposta final vai definir os cortes e o valor exato do fundo eleitoral, que deve ficar próximo de R$ 4,96 bilhões.

Para ter validade, depois de aprovado pela CMO e em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o projeto também terá de ser sancionado pelo presidente Lula.