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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao slim

Alvo de operação da PF, médico Gabriel Almeida atende em mansão em bairro nobre de São Paulo
Foto: Reprodução Redes Sociais / G1

O médico Gabriel Almeida, alvo da Operação Slim, realiza seus atendimentos em um consultório, dentro de uma mansão no bairro do Jardim Europa, área nobre da cidade de São Paulo. O profissional foi acusado em uma investigação da Polícia Federal, de fazer parte de uma quadrilha que fabrica ilegalmente o medicamento para emagrecimento Mounjaro

 

Segundo o G1, o consultório Núcleo GA (Gabriel Almeida) funciona na Avenida Brasil, onde estão localizadas mansões nas proximidades do Parque Ibirapuera, na Zona Sul da capital paulista. Além de SP, o estabelecimento ainda tem unidades em Salvador, Feira de Santana e Petrolina.

 

Ele também é palestrante e escritor, onde já lançou uma série de livros sobre emagrecimento. A Polícia Federal informou que Almeida é o principal nome de uma quadrilha de profissionais da saúde, clínicas e laboratórios que produziam o medicamento sem autorização. O médico ainda contava com mais de 700 mil seguidores em suas redes sociais.

Médico Gabriel Almeida é alvo de operação da PF por produzir e vender Mounjaro falsificado
Foto: Reprodução Redes Sociais

O médico Gabriel Almeida foi alvo da Operação Slim por esquema de manipulação e venda ilegal de canetas emagrecedoras. A ação desta quinta-feira (27) visa desarticular a atuação de profissionais da saúde, clínicas e laboratórios que estavam produzindo remédios de forma ilícita. 

 

 

Além dele, outros 24 profissionais foram alvo de busca e apreensão em mandados que estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Eles são acusados de manipular Tirzepatida, principio ativo do Mounjaro, indicado para combater diabetes tipo 2 e utilizado para emagrecimento. Segundo a Polícia Federal, eles não tinham autorização ou pagamento de patente e não seguiam rigorosas regras sanitárias.

 

A investigação apontou que o grupo alvo possuía estrutura de fabricação em condições incompatíveis com padrões sanitários. A PF informou que os alvos da operação realizavam envase, rotulagem e distribuição do produto de forma irregular. 

 

De acordo com a corporação, foram encontrados indícios de produção em série em escala industrial, prática não autorizada no âmbito da manipulação magistral autorizada pela legislação vigente. A polícia indicou ainda que a comercialização do material por meio de plataformas digitais, sem controles mínimos de qualidade, esterilidade ou rastreabilidade, aumentava o risco sanitário ao consumidor. 

 

Além disso, conforme informações da PF, as estratégias de marketing digital do grupo induzia os consumidores a acreditar que a produção rotineira da tirzepatida, princípio ativo do Monjauro seria permitida. 

 

A PF informou ainda que a ação acontece com o apoio da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias dos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco. As medidas têm o intuito de combater a atividade ilícita, identificar os responsáveis pela cadeia de produção e distribuição e recolher documentos, equipamentos e insumos que auxiliem na análise laboratorial e perícia técnica dos materiais apreendidos.

 

Em junho deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) aplicou sanção disciplinar de censura pública em publicação oficial ao médico Gabriel Almeida. A medida afirma que o influenciador infligiu quatro artigos do Código de Ética Médica. Acumulando mais de 500 mil seguidores, Gabriel Almeida é conhecido nas redes sociais por receitar Mounjaro como receita de emagrecimento. De acordo com o texto, a sanção foi decidida com base no Processo Ético-Profissional pelo Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, que reconheceu infrações ao Código de Ética Médica. (Atualizada às 08h49)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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