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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

operacao sisamnes

Venda de sentenças no STJ: ex-presidente da OAB é alvo da Polícia Federal
Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) deu início à quinta etapa da Operação Sisamnes, que apura um esquema milionário de lavagem de dinheiro montado para esconder o pagamento de propinas supostamente usadas na compra de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (13). De acordo com informações do Metrópoles, um dos alvos desta nova fase é o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

 

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, quatro deles em Mato Grosso. Além disso, ordens de bloqueio de valores e sequestro de bens que totalizam R$ 20 milhões foram realizados. Os investigados também tiveram seus passaportes apreendidos e estão proibidos de sair do país.

 

As investigações indicam que a organização criminosa atuava por meio de uma rede financeira e empresarial dedicada à lavagem de dinheiro. O esquema teria sido criado para eliminar ligações diretas entre os pagadores de propina e os servidores públicos corruptos, dificultando o rastreamento das transações e sua conexão com decisões judiciais fraudadas.

 

Além de Ussiel Tavares, a operação também mirou uma ex-secretária do advogado Roberto Zampieri, falecido em 2024 em Cuiabá. Zampieri já havia sido mencionado em etapas anteriores da investigação.

 

Segundo a Metrópoles, a OAB-MT informou que acompanhou as diligências da PF por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e ressaltou que eventuais infrações éticas serão analisadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED). “O caso será avaliado para as medidas cabíveis”, disse a entidade.

 

Ussiel Tavares começou sua carreira na advocacia em Mato Grosso em 1985. Foi conselheiro estadual da OAB-MT a partir de 1989 e presidente da seccional entre 1998 e 2003.

Saiba quem são os desembargadores alvos de operação da PF que investiga esquema de venda de decisões judiciais
Fotos: TJ-MT

A Operação Sisamnes deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF) tem entre os alvos dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). Mandados de busca foram cumpridos nas casas de Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que já estavam afastados de suas funções desde agosto.

 

São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e um de prisão  em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, com o objetivo de desmontar um esquema de venda de sentenças judiciais. Segundo a PF, os dois desembargadores serão monitorados por tornozeleira eletrônica a partir de agora. 

 

Entre os alvos da operação também estão advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A força-tarefa investiga a possível prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. A PF detalha que os suspeitos teriam solicitado valores para proferir decisões favoráveis a partes interessadas em processos judiciais. Além disso, investiga-se o possível vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

 

O desembargador João Ferreira Filho foi alvo de uma notícia-crime encaminhada ao STJ. Segundo o site Metrópoles, a denúncia, apresentada pelo locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, acusa o magistrado de omissão em um esquema de fraudes relacionadas à espoliação de terras avaliadas em R$ 300 milhões.

 

De acordo com a denúncia, um advogado teria fraudado documentos de cessão de direitos, com o aval do desembargador João Ferreira Filho, que, mesmo após a descoberta da falsificação, validou decisões judiciais baseadas nesses documentos falsificados. 

 

Os documentos apresentados na denúncia alegam que o magistrado ignorou evidências claras da fraude e proferiu decisões que legitimaram o processo ilícito, resultando no confisco de terras e na emissão de notas fiscais falsas, o que gerou consideráveis prejuízos ao sistema fiscal.

 

A Corregedoria Nacional de Justiça já havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, assim como de outros envolvidos. A Corregedoria também iniciou processos disciplinares contra os magistrados.

 

As investigações indicam que ambos os desembargadores mantinham uma relação próxima com o advogado falecido Roberto Zampieri, que atuava como lobista no TJ-MT. Há suspeitas de que os desembargadores tenham recebido "presentes de elevado valor" em troca de decisões favoráveis.

Operação da PF mira servidores do STJ e desembargadores TJ-MT em esquema de venda de sentenças
Imagem ilustrativa. Foto: Ascom PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Sisamnes, que cumpre 23 mandados de busca e apreensão e um de prisão, com o objetivo de desmantelar um esquema de venda de sentenças judiciais. Entre os alvos da operação estão advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete, desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Os mandados são cumpridos em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. A força-tarefa investiga a possível prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As informações são da Folha de S.Paulo.

 

A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também prevê a aplicação de medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas, o afastamento de servidores, e o sequestro e arresto de bens dos investigados. 

 

A PF detalha que os suspeitos teriam solicitado valores para proferir decisões favoráveis a partes interessadas em processos judiciais. Além disso, investiga-se o possível vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

 

O nome da operação faz referência ao juiz persa Sisamnes, que, segundo a mitologia, teria aceitado um suborno para emitir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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