operacao mona

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (9), 11 mandados de busca e apreensão contra um grupo acusado de fraudes em benefícios previdenciários direcionados a comunidades indígenas nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo as investigações da Operação Monã, o grupo de suspeitos pode ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as autoridades, os investigados utilizavam declarações falsas de pertencimento étnico para obter de forma ilícita aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros amparos previdenciários. Além do recebimento dos benefícios, o grupo também é suspeito de atuar na contratação de empréstimos consignados vinculados às contas fraudadas.

Durante as diligências da operação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além da apreensão de um veículo. A ofensiva também resultou no afastamento cautelar de dois servidores públicos de seus respectivos cargos por envolvimento direto nas falsificações de documentos.

Os nomes dos servidores não foram divulgados. Os envolvidos são suspeitos por organização criminosa poderão responder judicialmente pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Monã com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraudes previdenciárias no Extremo Sul baiano. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

Segundo a PF, pessoas que não pertencem à etnia indígena pataxó estariam recebendo indevidamente benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural e salário-maternidade, mediante a apresentação de documentos ideologicamente falsos.

O esquema investigado era informalmente denominado por alguns envolvidos como “Green Card Pataxó”. Ainda segundo a polícia, as apurações indicam que os participantes assinavam declarações falsas para obter os benefícios previdenciários, documentos que posteriormente teriam sido validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os beneficiários dos pagamentos irregulares, acrescenta a PF, eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram posteriormente divididos entre os integrantes do esquema fraudulento. As medidas cautelares tiveram como finalidade a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova considerados essenciais para o aprofundamento das investigações, a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito. Todo o material recolhido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, entre outros delitos que eventualmente venham a ser identificados no decorrer das investigações. Participaram das ações a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, por meio da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, e a Força Nacional.