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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao genesis

PF e CGU deflagram operação contra fraude em licitações na prefeitura de Itacaré
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (25) a Operação Gênesis. A ação investiga uma suspeita de esquema de fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da prefeitura de Itacaré, no Litoral Sul.
 

Além de Itacaré, cerca de 30 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ubaitaba, Jequié, além de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

 

A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de sete agentes públicos e autorizou o sequestro de bens de investigados, que pode chegar a R$ 20 milhões.
 

Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo atuou entre 2018 e 2024. Duas empresas locais, registradas em nome de laranjas e sem estrutura para executar contratos de grande porte, teriam recebido mais de R$ 30 milhões em recursos públicos.
 

Ainda conforme a corporação, parte expressiva desse valor foi desviada por agentes públicos municipais, com a participação de empresas e intermediários.

 

Nesta fase, a ação busca aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento do esquema e o envolvimento de cada investigado, além de garantir o ressarcimento ao erário.

 

Os suspeitos podem responder por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Outros crimes podem ser incluídos conforme o avanço das apurações.

Ônibus apreendidos por desvios na gestão Cláudia Oliveira voltam para prefeitura de Porto Seguro

O Tribunal Regional Federal liberou os 19 ônibus apreendidos durante a Operação Gênesis, realizada pela Polícia Federal, no Município de Porto Seguro, para combater uma organização criminosa na gestão da ex-prefeita Cláudia Oliveira, entre os anos de 2013 e 2016. Os veículos serão repassados à Prefeitura Municipal para serem utilizados no reforço à frota da rede municipal.

 

Operação Gênesis

 

A Operação Gênesis teve o objetivo de combater a máfia do transporte público na gestão da ex-prefeita Cláudia Oliveira que, juntamente com o marido, chegou a ser presa pela Polícia Federal por desvio de R$ 250 milhões da Educação do Municipio.  Ambos foram encaminhados ao presídio de Teixeira de Freitas, onde ficaram presos.

 

Durante a operação, diversos ônibus foram apreendidos como parte das investigações devido a diversas irregularidades, corrupção e outros crimes, envolvendo empresas de transporte coletivo.

 

Nesta segunda-feira, 26/6, uma decisão judicial deliberou que os 19 ônibus apreendidos fossem devolvidos ao município.

 

Quanto aos desvios de mais de R$ 250 milhões da Educação, apurados pela Polícia Federal, na mesma gestão de Claúdia Oliveira, o município fica no aguardo de uma possível devolução para que esses recursos sejam aplicados em prol de melhores salários para os educadores!

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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