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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao blasfemia

Operação Blasfêmia: MP-RJ e Polícia Civil investigam esquema de estelionato religioso que movimentou R$ 3 milhões
Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Polícia Civil deflagraram, nesta quarta-feira (24), a Operação Blasfêmia, que apura um esquema de estelionato religioso via telemarketing com atuação em todo o país. Segundo as investigações, o grupo cobrava até R$ 1.500 por supostos “milagres” e “promessas de cura”. Nos últimos dois anos, eles movimentaram pelo menos R$ 3 milhões.

 

Agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares. Luiz Henrique dos Santos Ferreira, que se apresenta como pastor Henrique Santini ou profeta Santini, é apontado como chefe da organização criminosa. A Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica, o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens.
 

“Essa organização criminosa em nada tem a ver com um culto religioso. A intenção era arrecadar dinheiro e enganar os fiéis”, afirmou o delegado Luiz Henrique Marques, de Niterói.

 

Ao todo, 23 pessoas foram denunciadas e se tornaram rés por estelionato, charlatanismo, curandeirismo, associação criminosa, falsa identidade, crime contra a economia popular, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 29 anos de prisão.

 

Santini estava em casa quando a polícia chegou e resistiu a abrir a porta. Após a ameaça de arrombamento, os agentes entraram e apreenderam R$ 32 mil em espécie, moedas estrangeiras (dólar e euro), sete celulares, cartões bancários em nome de terceiros e um simulacro de pistola. O passaporte dele também foi recolhido.

 

Em entrevista à TV Globo, ele alegou ser vítima de perseguição religiosa.

 

“Sou surpreendido com um mandado de busca e apreensão, e até agora não encontraram nada que pudesse me incriminar. Colaborei, entreguei todas as coisas possíveis. Eu entendo isso como uma perseguição religiosa. Sou formado em teologia e atuo como pastor há 10 anos em duas igrejas diferentes”, declarou.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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