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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

opas

Casos de sarampo tiveram aumento de 34 vezes em 2025, alerta Opas
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta em agosto, após constatar aumento de 34 vezes no número de casos de sarampo em relação a 2024. Dez países das Américas registraram ocorrências da doença, somando mais de 10 mil confirmações e 18 mortes.

 

Os óbitos se concentram no México (14), nos Estados Unidos (3) e no Canadá (1). No Brasil, os registros mais recentes apontam 24 casos até o final de agosto, 19 no Tocantins. Embora o país esteja entre aqueles com menor número de casos na região, permanece em estado de atenção diante da alta transmissibilidade do vírus.

 

Para a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marilda Siqueira, é urgente elevar as coberturas vacinais.

 

“O sarampo é altamente transmissível. Precisamos atingir, no mínimo, 95% de cobertura vacinal para criarmos uma proteção coletiva, reduzindo a quantidade de pessoas suscetíveis ao vírus”, alerta. 

 

Altamente contagioso, o sarampo se espalha pelo ar por meio de secreções de indivíduos infectados e pode infectar pessoas de todas as idades. Os sintomas incluem febre alta, erupção cutânea que se dissemina por todo o corpo, congestão nasal e irritação ocular. A doença pode evoluir para complicações graves, como pneumonia, encefalite, diarreia intensa e até cegueira, sobretudo em crianças desnutridas e pessoas com imunidade comprometida.

 

A proteção contra o sarampo depende da aplicação de duas doses da vacina. No Brasil, a vacinação regular prevê a primeira aos 12 meses e a segunda aos 15 meses de idade, podendo incluir outras faixas etárias em campanhas específicas. As informações são da Agência Brasil. 

Opas emite alerta sobre risco de surtos de dengue 3 na América do Sul e do Norte
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu um alerta epidemiológico relacionado ao risco elevado de surtos de dengue tipo 3 na América do Sul e na América do Norte. Segundo a entidade de saúde, o sorotipo já foi notificado em países de ambos continentes, a exemplo de Brasil, Peru, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e México. O documento da autarquia indicou ainda que a Argentina registrou alguns casos de dengue tipo 3 em 2024.

 

“A Opas pede aos países que reforcem sua vigilância, o diagnóstico precoce e a gestão clínica para que possam enfrentar um potencial aumento de casos de dengue”, afirmou a organização, em nota. 

 

Além deste terceiro tipo, o vírus da dengue possui outros sorotipos diferentes. Porém, a imunidade contra um sorotipo permite proteção vitalícia apenas contra esse sorotipo a qual a pessoa foi acometida. 

 

“O aparecimento ou o aumento da circulação de um sorotipo que antes não era predominante em uma região pode levar a um aumento de casos de dengue, devido à maior suscetibilidade da população”, descreveu a Opas. 

 

No Brasil, o sorotipo 3 não circula de forma predominante desde 2008. A entidade informou que acompanha com preocupações sobre um possível impacto deste segmento da enfermidade. 

 

“O cenário levanta preocupações sobre o potencial impacto do sorotipo 3 na saúde pública. [...] O ressurgimento do sorotipo 3, após um período de ausência prolongada em determinadas áreas das Américas, aumenta a vulnerabilidade de populações que não foram previamente expostas a ele”, completou a Opas.

Órgãos federais acertam estratégias no combate ao comércio ilícito de tabaco
Foto: Kruscha/Pixabay

Um encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam prejuízos financeiros e à saúde no país.

 

Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.

 

A médica Vera Luiza da Costa e Silva, que é secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), disse que é prioridade do governo brasileiro eliminar o comércio ilícito de tabaco.

 

“O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, é vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso é contrário à saúde pública, além de não haver arrecadação de impostos”, disse a médica, que faz parte do grupo de assessoramento à Presidência da República. 

 

COMBATE


Na reunião, os órgãos policiais trataram de acertar estratégias previstas no protocolo para realizar apreensões com dados integrados de trabalho. A médica afirmou que é necessária  uma permanente atualização do sistema de rastreamento e localização instalado nas fábricas de cigarros, que permite que os produtos sejam monitorados por satélite.

 

“Existe uma comissão nacional para implementar esse tratado. Um dos temas em destaque é o fortalecimento do governo em ações de prevenção e repressão do contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar”, disse Vera Luiza. Na opinião da médica, há um reforço nesse combate para que o Brasil reduza drasticamente o comércio ilícito de tais dispositivos.

 

Vera Luiza ressaltou que o Brasil enfrenta como desafios principais a expansão do crime organizado, a extensão das fronteiras e a indústria do tabaco, que amplifica os dados do comércio ilícito para fazer pressão no governo para não aumentar impostos. “Existe um trabalho da indústria do tabaco para tentar comercializar os eletrônicos de uma forma legal porque o consumo de cigarros está diminuindo, não só no Brasil, mas como no resto do mundo.”

Opas diz que Brasil tem controlado número de mortes por dengue
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) relatou que o Brasil tem controlado o número de mortes na atual epidemia de dengue. A declaração dos representantes da OPAS aconteceu durante evento sobre arboviroses, nesta quinta-feira (11). A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.

 

Mesmo o país tendo alcançado em 2024 o dobro da quantidade de casos de todo o ano passado, houve uma redução proporcional no registro de óbitos. 

 

“Esse é um ponto muito importante, ter um aumento de transmissão e não ter um aumento significativo de óbitos”, disse o especialista em arboviroses da representação da Opas no Brasil, Carlos Melo, em entrevista à Agência Brasil. 

 

“A gente não deve olhar unicamente a questão da transmissão e do número de casos. A gente tem que ter um olhar para o óbito, que é o primeiro objetivo no controle de uma epidemia, diminuir o número de óbitos e depois diminuir casos graves”, afirmou Melo.

 

A declaração do representante da Opas chega após o Brasil apresentar um cenário de 3,1 milhões de casos prováveis de dengue nas 14 primeiras semanas de 2024, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (11). O dado representa 1.529 casos para cada cem mil habitantes.No ano passado foram registrados 1,6 milhão de casos totais.

 

Carlos Melo atribui a redução proporcional do número de mortos ao conjunto de ações coordenadas pelo Ministério da Saúde, que inclui a vacinação focada no público mais atingido por casos graves e a assistência aos pacientes. 

Relatório da OPAS indica que saúde mental deve estar no topo da agenda política pós-Covid
Foto: PaulaFroes/GOVBA

O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, pediu aos líderes e tomadores de decisão, através de um comunicado divulgado na última sexta-feira (9), que garantam que a saúde mental seja colocada no topo das agendas políticas e integrada a todos os setores e políticas, a fim de enfrentar o agravamento das condições de saúde mental nas Américas devido à pandemia da Covid-19.

 

"A saúde mental dos povos das Américas foi gravemente afetada pela pandemia e seus efeitos em nossas vidas, economias e sociedades", disse Jarbas Barbosa na coletiva de imprensa que lançou o relatório Nova Agenda para a Saúde Mental nas Américas, preparado pela Comissão de Alto Nível da OPAS sobre Saúde Mental e Covid-19.

 

A saúde mental é historicamente uma fonte significativa de incapacidade e mortalidade nas Américas, sendo responsável por quase um terço de todos os anos vividos com uma incapacidade. A pandemia da Covid-19 aumentou ainda mais os fatores de risco para problemas de saúde mental, incluindo desemprego, insegurança financeira, luto e perdas.

 

Apesar do alto nível de problemas de saúde mental na região, a grande maioria das pessoas com um problema de saúde não recebe os cuidados de que precisa. Em 2020, mais de 80% das pessoas com um problema grave de saúde mental, incluindo psicose, não receberam tratamento.

 

A Diretora da OPAS destacou que a falta de acesso ao cuidado se deve a uma variedade de fatores que antecedem a pandemia, incluindo: baixo investimento, apenas 3% dos orçamentos de saúde dos países são alocados para a saúde mental; dependência de hospitalização de longa permanência quando a maioria dos problemas de saúde mental pode ser resolvida na comunidade; escassez crônica de pessoal de saúde mental capacitado; e acesso reduzido a serviços para aqueles que vivem em situações de vulnerabilidade.

 

Para abordar essas questões, em maio de 2022, a OPAS criou a Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e Covid-19. A Comissão, composta por 17 especialistas de governos, sociedade civil, academia e pessoas com experiências vivenciadas em saúde mental, produziu um relatório com orientações para a OPAS sobre como promover a saúde mental na região durante e após a pandemia.

 

O relatório da Comissão, Uma Nova Agenda para a Saúde Mental na Região das Américas, fornece aos países dez recomendações para melhorar a atenção à saúde mental:

  • Elevar a saúde mental em nível nacional e supranacional.
  • Integrar a saúde mental em todas as políticas.
  • Aumentar a quantidade e melhorar a qualidade do financiamento para a saúde mental.
  • Garantir os direitos humanos das pessoas que vivem com problemas de saúde mental.
  • Promover e proteger a saúde mental ao longo de todo o ciclo de vida.
  • Melhorar e expandir os serviços e cuidados de saúde mental baseados na comunidade.
  • Fortalecer a prevenção ao suicídio.
  • Adotar uma abordagem transformadora de gênero para a saúde mental.
  • Abordar o racismo e a discriminação racial como um dos principais determinantes da saúde mental.
  • Melhorar os dados e as pesquisas sobre saúde mental.

 

"Investir em saúde mental é fundamental para promover o desenvolvimento humano equitativo e sustentável para que todos possam viver com bem-estar e dignidade", disse Epsy Campbell Barr, presidente da Comissão e ex-vice-presidente da Costa Rica. "Devemos nos lembrar de que o ônus da saúde mental não é uma luta particular, mas uma crise de saúde pública que exige ação urgente e imediata.

 

"Hoje, não lançamos apenas um relatório; lançamos um farol de esperança, um roteiro para a mudança na forma como vemos, tratamos e priorizamos a saúde mental nas Américas. Agora está em nossas mãos mudar a forma como abordamos a saúde mental, especialmente em uma crise global que a afetou profundamente", acrescentou Nestor Mendez, co-presidente da Comissão e diretor geral adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Epidemiologista brasileiro Jarbas Barbosa da Silva Jr. assume como diretor da OPAS
Foto: OPAS

O médico epidemiologista brasileiro Jarbas Barbosa da Silva Jr. foi nomeado pelo Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) como diretor regional para as Américas a partir do dia 1° de fevereiro. O anúncio ocorreu durante o 152º encontro do Conselho Executivo da instituição, em Genebra, na Suíça, nesta segunda-feira (31).

 

O epidemiologista sucede Carissa F. Etienne, da República Dominicana, que lidera a organização desde 2012. Jarbas foi eleito diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em setembro de 2022, durante a 30° Conferência Sanitária Pan-Americana em Washington, nos Estados Unidos.

 

Jarbas Barbosa da Silva Jr. é formado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e é especialista em Saúde Pública e Epidemiologia pela Fiocruz. Ele também é mestre em Ciências Médicas e doutor em Saúde Pública pela Unicamp.

 

Antes de se tornar diretor assistente da OPAS, Jarbas Barbosa foi diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Brasil, de 2015 a 2018.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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