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Os acionistas minoritários da Oncoclínicas perderam, na área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a disputa para determinar a gestora Centaurus Capital a lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) pelas ações da companhia. 

A informação consta no parecer divulgado nesta terça-feira (30). Segundo a CNN, o parecer ainda pode ser analisado pelo colegiado da autarquia em caso de recurso. A disputa teve origem após uma reorganização societária realizada em novembro de 2024, que fez o fundo Josephina III, empresa exclusiva da Centaurus, passar a deter diretamente 31,83% do capital da Oncoclínicas. Os minoritários sustentavam que a operação ultrapassou o limite de 15% de participação previsto no estatuto social, o que, na avaliação deles, acionaria a cláusula de poison pill e obrigaria a gestora a lançar uma OPA aos demais acionistas.

Esse mecanismo tem como objetivo proteger os investidores minoritários ao determinar que qualquer investidor que concentre uma participação relevante na companhia ofereça aos demais acionistas a possibilidade de vender suas ações em condições equivalentes. No entanto, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) concluiu que a cláusula não foi acionada. Segundo o parecer, a Centaurus já detinha, de forma indireta, participação superior a 15% na Oncoclínicas desde 2018 e manteve essa posição durante a abertura de capital da empresa, realizada em agosto de 2021.

De acordo com a CNN, a área técnica entendeu que a operação de 2024 não representou a entrada de um novo acionista relevante, mas apenas a reorganização de uma participação que já existia. Além disso, o estatuto social da companhia prevê uma exceção para investidores que já possuíam participação relevante na data do IPO, dispensando-os da obrigação de realizar uma OPA.

Em ofício enviado aos representantes dos acionistas minoritários, a SRE afirma que a reorganização se enquadra na hipótese de exceção baseado em um artigo encontrado no Estatuto Social da Oncoclínicas. Por isso, foi estabelecido que não há obrigação da Centaurus ou do fundo Josephina III promoverem a oferta pública.

Ao analisar o caso, a área técnica também acolheu os argumentos apresentados pela Oncoclínicas e pela Centaurus de que a reorganização societária consistiu apenas na transferência da participação para um novo veículo de investimento, sem alteração do investimento econômico da gestora. 

A organização também argumentou que cumpriu todas as obrigações de divulgação ao mercado e que não cabe à administração decidir sobre a obrigatoriedade de uma OPA em disputas entre acionistas. Os acionistas minoritários, liderados pela gestora Latache, defenderam um entendimento diferente.

Segundo eles, a Centaurus somente passou a ser identificada formalmente como acionista relevante em novembro de 2024, não havendo informações suficientes para comprovar que sua participação indireta superior a 15% existia antes da abertura de capital da companhia. Também alegaram que a falta de transparência sobre a estrutura societária prejudicou os investidores e inviabilizou a aplicação da cláusula de proteção prevista no estatuto.

Apesar da decisão favorável à Centaurus, o caso ainda não está encerrado. O parecer da área técnica pode ser levado ao colegiado da CVM, que terá a escolha final sobre a controvérsia

O tratamento oncológico segue em rápida evolução, precursor de um futuro em que o câncer, mesmo que ainda não plenamente curado, será controlado com procedimentos e medicamentos. Nos últimos anos, os avanços em pesquisa, aprimoramento profissional e aperfeiçoamento tecnológico mudaram a forma como a doença é tratada no Hospital Santa Izabel (HSI). 

A expansão da atuação conjunta com o Grupo Oncoclínicas, líder no Brasil e um dos mais renomados da América Latina no tratamento e pesquisa oncológica, dinamizou a implantação do primeiro Cancer Center da Bahia, uma unidade que, de forma estruturada, concentra no Santa Izabel todas as etapas do tratamento oncológico, desde a prevenção, diagnóstico e tratamento, até a reabilitação.

Além disso, deve ser levado em conta os avanços em termos de conhecimento, exames mais sensíveis, acesso mais rápido e seguro a tratamentos de precisão, apoio multidisciplinar, maior especialização profissional e inovação tecnológica. “Integralizar a assistência e toda a linha de diagnóstico aos cuidados é um desafio que já estamos vencendo. O nosso propósito é oferecer sempre o melhor tratamento”, diz José

Antônio Rodrigues Alves, provedor da Santa Casa da Bahia, destacando ainda a implantação do primeiro Serviço de Transplante de Medula Óssea (TMO) - demanda antiga da comunidade local. A evolução na abordagem à doença está sendo acompanhada também por um acolhimento mais afetivo, com fluxos ágeis de atendimento e uma comunicação mais eficiente, envolvendo o apoio de equipe multiprofissional e concierges para agilizar procedimentos, diagnósticos e tratamentos, e propiciar uma maior confiança na relação médico-paciente. “Faz toda a diferença encontrar uma assistência atualizada e segura em um mesmo lugar, com estrutura e retaguarda de um hospital completo e devidamente preparado para acolher de forma individualizada”, afirma Clarissa Mathias, médica chefe do Serviço de Oncologia Oncoclínicas/HSI.

CRIOTERAPIA 

Outra novidade do Cancer Center é a implantação do Programa de Navegação da Enfermagem, uma iniciativa que simplificou o acolhimento e deixou o itinerário do paciente mais amigável, integrado e com menos necessidade de deslocamentos administrativos. Destaque também à oferta de crioterapia, procedimento que evita a queda de cabelos durante o tratamento de quimioterapia. As manifestações dos pacientes e seus familiares indicam que os resultados têm sido muito positivos quanto aos protocolos e procedimentos. “Durante o tratamento, busco acolher e orientar o paciente em todos os aspectos relativos à doença”, esclarece Aline Abdon Lima, enfermeira navegadora do Cancer Center.

NOVO ROBÔ 

Outra boa notícia foi a recente estreia de um novo e moderno robô cirúrgico. É o Da Vinci X, que está permitindo aos cirurgiões especializados a realização de cirurgias complexas utilizando abordagem minimamente invasiva. A cirurgia robótica oferece benefícios e facilidades tanto para a equipe médica, quanto para o paciente. Uma das vantagens do novo equipamento é o endoscópio, que pode ser fixado a qualquer um dos braços do robô, permitindo uma visualização em 3D de alta resolução da anatomia do paciente e possibilitando ao cirurgião fazer ressecções com muito mais segurança.

Este salto tecnológico do Programa de Robótica marca também a despedida do primeiro robô da Bahia, que estreou em 2019 de forma pioneira no HSI, alcançando a expressiva marca de 1.810 cirurgias realizadas.