Autorização da SPU para obras da Ponte Salvador-Itaparica é confirmada 17 dias após ato com Lula; entenda
Por Maurício Leiro / Victor Hernandes
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) publicou, nesta quinta-feira (16), a portaria que autoriza a construção da Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia. A medida permite que o Governo do Estado execute intervenções em extensas áreas pertencentes à União. A autorização chega em meio a gestão estadual anunciar que a obra teria sido iniciada no último dia 1º de julho.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciaram a montagem do canteiro de obras e a estrutura foi apresentada. Na época, as autoridades informaram que a obra teria começado. O espaço do ato, à beira mar na Ilha de Itaparica, é parte integrante dos chamados "terrenos de marinha", que são propriedade da União e demandam autorização da SPU para intervenções.
No entanto, o documento obtido pelo Bahia Notícias aponta que a SPU determinou nesta quinta a autorização para o começo da obra. A portaria estabeleceu também critérios e exigências rigorosas na construção. Entre elas, a proibição de exploração comercial por terceiros e a obrigatoriedade de garantir o livre acesso do público às áreas comuns.
A entidade pontuou que a gestão estadual assuma total responsabilidade pelas licenças ambientais e por eventuais indenizações, sem que a obra resulte na transferência definitiva da propriedade federal.
A SPU indicou que o descumprimento dessas normas técnicas ou jurídicas pode levar à revogação imediata da permissão de construção. A portaria ainda solicitou a instalação de sinalização específica para informar a sociedade sobre a legalidade e a jurisdição federal dos serviços realizados.
POLÊMICA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE
O equipamento foi alvo de denúncias e polêmicas por parte do grupo da oposição no estado. O deputado Leandro de Jesus (PL), em um vídeo, afirmou ter recebido relatos de engenheiros envolvidos na construção da Ponte Salvador-Itaparica de que a obra ainda não foi iniciada, apesar do anúncio oficial realizado no último dia 1º de julho pelo governo federal.
Segundo o parlamentar, durante uma fiscalização ao local, os profissionais informaram que os trabalhos seguem restritos à montagem do canteiro de obras e que a estrutura apresentada durante a cerimônia de lançamento não faz parte da ponte definitiva. Nas imagens compartilhadas por Leandro de Jesus, um dos engenheiros afirma que o serviço "não começou ainda".
"O pessoal vem aqui tira uma foto, e está certo. Se ela vai acontecer, só Deus sabe o dia de amanhã. O serviço não está aquela coisa que deveria estar. Estamos trabalhando na montagem de canteiro ainda. Não começou ainda. achei um absurdo o que o cara [Lula] veio fazer aqui. Isso aqui não é nem a ponte, é uma plataforma de trabalho. Não é a relidade da ponte, não. Foi um suporte que foi feito para o 'Nine' vir e dizer que era a ponte", declarou.
Ainda conforme o vídeo, os profissionais também dizem que a estrutura instalada no local teria servido apenas para a realização do evento oficial. Até o momento, o governo federal e a concessionária responsável pelo empreendimento não se manifestaram sobre as declarações divulgadas pelo deputado.