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Artigos

Marcio Luis Ferreira Nascimento
Meninos e Meninas
Foto: Acervo pessoal

Meninos e Meninas

Nascem mais meninos ou meninas? Ou nascem em igual proporção? Tal questão é antiga. Papais e mamães concebem seus filhos, imaginando-os antes do nascedouro, frutos estes do amor. A palavra ‘conceito’ tem raiz no latim conceptus com este sentido, significando aquilo que a mente entende. Outro sinônimo é a palavra grega ????, cujo manejo e mesmo pronúncia em português não escondem que preservamos a originalidade do nome ao tratar de ideias.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

obstrucao

Ivana Bastos e Alan Sanches se desentendem em sessão na AL-BA e deputado ameaça deixar plenário
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), e o deputado estadual, Alan Sanches (União), se desentenderam durante a sessão desta terça-feira (2), quando foi votado um “pacote” de projetos de autoria do governo do estado. A tensão veio após uma tentativa de obstrução da oposição na apreciação das propostas e, em um certo momento, Alan ameaçou se retirar do plenário após troca de farpas.

 

Enquanto se era realizada a votação do projeto de lei que previa a reestruturação da Polícia Militar, o parlamentar teria solicitado a verificação de quórum, em uma tentativa de atrasar a apreciação. No entanto, Alan não foi ouvido durante sua requisição e chegou a questionar Ivana como poderia fazer para se comunicar com a presidente, afirmando que poderia "gritar" se fosse preciso.

 

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“Eu tenho aqui 1 minuto com a mão alta e a senhora não levantou a vista. Eu estava aqui pedindo. A gente tem o direito de fazer verificação de quórum. Presidente, com todo respeito, quero fazer como que eu faço para me comunicar com a senhora que está presidindo quando a senhora está de olhos fechados (...). Eu posso gritar da próxima vez, não tem problema. Eu sei que vossa excelência é da base do governo, mas senhora pode também ser justa também com a oposição. Respeitar o direito da minoria”, disse Alan.

 

Após o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), contestar a verificação de quórum, pois o projeto já estava em votação, o parlamentar da oposição se exaltou: “Se vossas excelências, tanto o deputado líder como a senhora, for dessa forma, eu prefiro me retirar. Aí vocês como vocês quiserem. Eu tenho o direito de pedir a verificação, mas se a partir de agora a senhora quer que eu me exalte, eu vou fazer, não tenho problema”.

 

“O senhor tem o direito e eu tenho o direito também. Já estava votado. O senhor não pediu em tempo hábil. Sinta-se à vontade”, respondeu Ivana.

 

Veja o momento:
 

 

Após a sessão, a presidente foi questionada pelo Bahia Notícias sobre o momento de tensão com Alan. Ao comentar o episódio, Ivana classificou como um “mal-estar” e apontou que a situação teria ocorrido pelo fato de ser mulher à frente da presidência. 

 

“Se fosse um presidente homem, não teria acontecido. Mas seguimos de cabeça erguida, mostrando resultado. Foram 14 projetos hoje, na semana passada foram 10, e vamos manter esse ritmo”, afirmou.

Hugo Motta indica afastamento de até seis meses para deputados envolvidos em motim na Câmara
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu indicar ao Conselho de Ética o afastamento do mandato, por até seis meses, de Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Camila Jara (PT-MS). A medida é uma resposta ao tumulto desta semana, quando parlamentares bolsonaristas impediram o início de uma sessão ao ocupar a Mesa Diretora do plenário.

 

Segundo informações do Estadão, as denúncias foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar após representação de PT, PSB e PSOL. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o caso deve ser apreciado nos próximos dias pelo Conselho de Ética.

 

A deputada Camila Jara foi incluída na lista após acusação do PL de ter empurrado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a confusão. Ela nega agressão e afirma que houve apenas um “empurra-empurra” para restabelecer a ordem no plenário. Já Pollon foi o último a resistir à retomada da Mesa e chegou a chamar Motta de “bosta” e “baixinho de 1,60m” em evento anterior no Mato Grosso do Sul.

 

A análise pela corregedoria está prevista no ato da mesa que estabelece as regras de afastamento temporário do mandato. O deputado federal baiano, Diego Coronel (PSD), é o corregedor e tem 48 horas para elaborar seu parecer à mesa.

 

Caso a mesa opte por sugerir o afastamento do mandato por um período —cogitava-se seis meses—, caberá ao Conselho de Ética decidir caso a caso. O afastamento só ocorre após o aval do conselho. Cabe, por fim, recurso ao plenário contra eventual decisão do órgão.

 

O motim, que durou mais de 30 horas, foi encerrado na noite de quarta-feira (6). Os oposicionistas exigiam a votação de três pautas: a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início da semana.

 

(Atualizada às 19h44)

VÍDEO: Deputados do governo chegam ao plenário para "expulsar" obstrução bolsonarista na Câmara
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

Um grupo de deputados da base do governo federal foi ao plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (6) para "expulsar" a obstrução de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

 

Veja o momento:

 

 

Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que realizará sessão deliberativa no plenário na noite desta quarta e que não aceitará que deputados de oposição impeçam as votações.

 

Mais cedo, o deputado Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara, conversou com o Bahia Notícias e afirmou que os congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão “em guerra” no Congresso Nacional. O deputado foi questionado sobre a possível retirada à força da obstrução bolsonarista no plenário e respondeu que a oposição está “pronta para revidar”.

 

Os parlamentares de oposição ocuparam o plenário da Câmara e do Senado desde esta terça (5), e não estão permitindo a realização de sessões.

Capitão Alden fala em “guerra” no Congresso e rechaça retirada de obstrução à força: “Estamos prontos para revidar”
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Capitão Alden, afirmou que os congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão “em guerra” no Congresso Nacional. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (6), o parlamentar foi questionado sobre a possível retirada à força da obstrução bolsonarista no legislativo federal e respondeu que a oposição está “pronta para revidar”.

 

“Eu não tenho dúvidas que a maioria da bancada de oposição, em especial do PL, que tem muitos militares, muitos policiais, muitos egressos das forças armadas, estamos preparados, estamos em guerra. E não é apenas, literalmente, da boca para fora. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando. Claro, dentro de um equilíbrio, dentro de uma racionalidade, mas estamos prontos para poder defender os interesses do povo brasileiro. Então, se o Hugo Motta quiser vir para cá, que ele vem aqui, vai ter também”, disparou Alden.

 

O deputado bolsonarista também explicou as razões para rejeitar o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Alden, o comandante da Casa, que foi eleito com apoio do PL, tinha prometido pautar a anistia dos manifestantes do 8 de janeiro, mas, até o momento, tem obstruído o avanço da pauta no legislativo federal. O parlamentar baiano afirmou que só irá dialogar com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

 

“Dentre os compromissos que o próprio Hugo Mota fez ainda à época, um pré-candidato à presidência desta casa, ele se comprometeu a pautar a anistia, se comprometeu a pautar outros projetos, dentre eles, fim do foro privilegiado, limitação das decisões monocráticas dos ministros do STF e ampliação do rol de pros crimes de responsabilidade de ministros do STF. Tudo isso foram promessas de campanha que ele não cumpriu e nem sinalizou caminhos ou propostas para tentar ajustar a agenda de votações para incluir essas pautas na ordem do dia. Então, essa atitude que o PL e outros partidos estão tomando de obstruir as votações, tanto na Câmara, no plenário, quanto nas comissões, quanto ocupando de forma presencial a mesa diretora, é porque nós não temos mais diálogo com o presidente Hugo Mota”, explicou Alden.

 

“Não há mais o que tratar com o Hugo Mota. Ele tem apenas que, então, somente cumprir os acordos que foram feitos. Então só iremos aceitar sentar para a discussão com o Hugo Mota, junto com o presidente do Senado Federal. Somente o Hugo Mota não temos mais confiança de que ele pautará essas questões que foram apresentadas. Aí sim, junto com o Hugo Mota e próprio Alcolumbre, a gente tentar definir um calendário para pelo menos dar um retorno e celeridade àquelas pautas que são consideradas prioritárias para a nossa legislatura”, completou. 

 

Nesta terça (5), parlamentares da oposição protestaram contra a decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em protesto, deputados e senadores adotaram uma estratégia de obstrução nas atividades do Congresso Nacional. O mecanismo é utilizado para dificultar ou impedir votações nas Casas Legislativas.

“Estão fazendo o 8 de janeiro de dentro para fora”, dispara Randolfe Rodrigues sobre obstrução bolsonarista no Congresso
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), criticou a obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na execução dos trabalhos legislativos. Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira (6), o congressista equiparou o impedimento das atividades aos ataques do 8 de janeiro, quando manifestantes depredaram as sedes do legislativo e judiciário federal.

 

Nesta terça (5), parlamentares da oposição protestaram contra a decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em protesto, deputados e senadores adotaram uma estratégia de obstrução nas atividades do Congresso Nacional. O mecanismo é utilizado para dificultar ou impedir votações nas Casas Legislativas.

 

“Me parece que isso mais se assemelha à chantagem. A gente aprende com a polícia que quando o sequestrador está fazendo chantagem, a gente não cede à chantagem porque se ceder à chantagem desse jeito, o sequestrador pega costume. Então se isso virar pauta, toda vez alguém que se sente prejudicado em algum tema vai querer se acorrentar à mesa da presidência do Congresso Nacional, aí não tem mais Congresso funcionando. Já não basta o 8 de janeiro que eles depredaram tudo isso aqui, agora eles estão fazendo o 8 de janeiro de direto para fora, contra o Brasil e contra os brasileiros”, afirmou o senador.

 

Randolfe também defendeu que a dissolução da obstrução seja realizada com base no diálogo. Ainda nesta terça, é prevista uma reunião entre os líderes do Congresso, a qual, ao que tudo indica, a oposição não deve comparecer completamente.

 

“O que eu vou pedir agora na reunião é para eles pararem com isso. Eu já fui à oposição, fiz obstrução, mas obstrução abre a sessão do Congresso Nacional, da Câmara, do Senado, se diz que está obstrução, e quem tem melhor competência bota um número para votar. Mas isso não é obstrução, é uso arbitrário da força contra o Alexandre de Moraes, contra o presidente Lula, contra mim, não, é uso arbitrário da força contra o Brasil, contra os brasileiros”, disse o Randolfe.

Oposição combina com Bolsonaro obstrução total na Câmara, mas bloqueio é derrotado no voto da maioria em plenário
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Após reunião que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, deputados do PL e de oposição decidiram manter um movimento de obstrução a todos os trabalhos no plenário e nas comissões da Câmara. A estratégia oposicionista foi comunicada na tarde desta terça-feira (1º) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

 

No encontro, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a obstrução seguirá até que haja decisão da Mesa Diretora sobre o projeto que anistia os presos e condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. 

 

Motta pediu um tempo ao líder do PL para conversar com outros líderes partidários, e deve levar a demanda do partido para a próxima reunião de líderes, a ser realizada na quinta (3). A obstrução da oposição paralisou todas as reuniões de comissões da Câmara que estavam programadas para esta terça. Somente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência rompeu o bloqueio e realizou a sua reunião. 

 

No plenário, entretanto, a obstrução da bancada de oposição acabou vencida no voto, durante a votação da medida provisória 1268/2024, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados ao pagamento de auxílio para pescadores; a ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia; enfrentamento da criminalidade; atenção à saúde; combate a incêndios; defesa civil; e segurança alimentar.

 

Inicialmente, os deputados de oposição apresentaram requerimento para retirada de pauta da medida provisória. O requerimento foi rejeitado por 269 votos, contra apenas 88 dos parlamentares em obstrução. 

 

Posteriormente, a redação da medida provisória foi aprovada por 317 votos, e 92 deputados votaram contra. A medida foi enviada para ser votada pelo Senado Federal ainda nesta terça. 

Indícios de obstrução na Abin são encontrados pela PF após início de investigação
Foto: Divulgação / Governo Federal

A Polícia Federal (PF) confirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apagou os dados dos 30 mil monitoramentos alvos da Operação Última Milha após o início do inquérito sobre o uso do sistema First Mile, reforçando a suspeita de que houve uma tentativa de obstruir a investigação.

 

Os arquivos apagados já foram restaurados, segundo fontes a par da investigação, e a PF tenta agora descobrir quem foi o usuário da Abin responsável pela tentativa de eliminar as provas. As informações são do Jornal O Globo.

 

O pedido da PF para fazer uma busca e apreensão na última sexta-feira (20/10) veio justamente porque se suspeitava que agentes da Abin estavam atuando para obstruir a investigação. Em várias ocasiões, a Abin negou pedidos da PF de acesso aos arquivos e às máquinas em que era usado o First Mile.

 

A suspeita de que a cúpula da Abin estava tentando obstruir a investigação vem desde o primeiro semestre, quando o caso veio à tona.

 

Em março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu a abertura de um inquérito para apurar o caso após uma reportagem de Metrópoles mostrar que o First Mile pode ter sido usado para monitorar pessoas de maneira ilegal.

 

Em seguida, logo após a instauração do inquérito, a Abin pediu que o caso não tramitasse em primeira instância, alegando que a investigação envolvia informações sensíveis de segurança nacional. O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido e o inquérito foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Nesse contexto, a Abin sustentava também que o uso irregular do First Mile já estava sendo investigado em uma sindicância interna e, por isso, não haveria necessidade de envolver a PF.

 

Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) convocou essa sindicância, temendo não haver isenção na condução da investigação dentro da Abin. A medida da CGU alertou os investigadores da PF de que seria importante realizar a busca e apreensão para garantir a integridade das provas.

 

Segundo fontes da PF, os 20 depoimentos de agentes da Abin na última sexta-feira demonstram como os servidores não estavam se sentindo à vontade de colaborar com a investigação interna, pois são muito mais detalhados e completos do que os testemunhos feitos no âmbito da sindicância da Abin.

 

Algo que pode ter desincentivado servidores a colaborarem com a investigação interna, na avaliação da PF, é que um dos responsáveis pela aquisição do sistema, Paulo Maurício Fortunato, era número 3 da agência na atual gestão. Ele foi alvo de busca e apreensão na sexta-feira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Tiago Correia

Tiago Correia
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

"Na verdade o medo deles é que Neto seja o candidato. Ele é o mais competitivo e que lidera as pesquisas. Na eleição passada eles fizeram o mesmo". 

 

Disse o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB) ao comentar os rumores de que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), poderia desistir de disputar o governo da Bahia em 2026.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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