AL-BA tem forte obstrução da oposição e encerra sessão às 3h30 após mais de 12h de discussão

As discussões em torno dos empréstimos tomados pelo governo têm gerado fortes movimentações pelo bloco de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sessão desta quarta-feira (10) foi a mais longa em muito tempo, registrando mais de 12 horas de discussões e sendo encerrada por volta das 3h30 desta quinta. Contudo, apesar da obstrução da minoria, as propostas do Executivo foram aprovadas.

 

Entre “bate boca” dos parlamentes e críticas aos 22 empréstimos aprovados pela Casa, a AL-BA aprovou duas operações de crédito que somam R$ 950 milhões e a adesão do governo do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a qual foi para votação às 2h30, sob fortes críticas da oposição.

 

Durante as discussões, o deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos), chegou a provocar os membros da bancada governista, dizendo que o bloco oposicionista faria obstrução até os parlamentares “dormirem em plenário”. Na oportunidade, Samuel também disso que a minoria estaria inspirada na sessão plenária da Câmara dos Deputados da última terça (9), que acabou às 2h30 do dia seguinte.

 

Em um certo momento, o deputado Marcinho Oliveira (PRD) insinuou que a oposição teria tomado um “puxão de orelha” do ex-prefeito de Salvador e possível candidato ao governo do estado, ACM Neto (União). Segundo Marcinho, a medida teria sido adotada após reunião entre Neto e os deputados da bancada no dia 24 de novembro. A suposição foi rebatida por Sandro Régis (União), que criticou a hipótese e disse que o debate estava “saindo do campo das ideias e entrando em questões pessoais”. 

 

Na última semana, a sessão da AL-BA já tinha encerrado mais tarde que o de costume. A sessão de terça acabou após às 23h após discussões sobre a aprovação do requerimento de tramitação em urgência dos projetos de lei que concedem os empréstimos de R$ 950 milhões ao governo.

 

OUTRAS DISCUSSÕES
A AL-BA também aprovou três requerimentos de urgência encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O primeiro pedido é referente ao projeto de lei nº 26.061/2025, que autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a explorar, direta ou indiretamente, oportunidades de negócios específicas.

 

Outro requerimento aprovado acelera a tramitação do PL nº 26.063. A matéria, segundo mensagem do governador, atualiza taxas cobradas no âmbito do Executivo e trata, também, da Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.

 

Por fim, o terceiro requerimento de urgência apreciado pelos deputados trata do projeto de lei nº 26.047/2025. A proposição modifica o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no bairro do Pelourinho, no município de Salvador. O texto propõe ao espaço o nome de Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.

 

Durante a sessão, os deputados aprovaram a criação do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (FEASPOL), fundo de recursos direcionado a ações, programas e projetos na área de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em plenário, os deputados fecharam um acordo entre oposição e governo para dispensa de formalidade e aprovação unânime do texto.