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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

obras emergenciais

Iphan firma novo contrato de R$ 1,8 milhão para obras emergenciais na Igreja de São Francisco, em Salvador
Foto: Reprodução / TV Globo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio de sua Superintendência, firmou um contrato emergencial para executar reparos estruturais e escoramento na Igreja e Convento de São Francisco. O espaço religioso fica localizado no bairro do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. 

 

A medida chega há pouco mais de um ano do teto do espaço desabar durante a visitação de um grupo de admiradores e turistas. À época, uma jovem de 26 anos, Giulia Righetto, faleceu no local. Conforme documento acessado pelo Bahia Notícias, nesta sexta-feira (8), a empresa Mehlen Construções Ltda, foi selecionada para realizar os serviços de forma emergencial. 

 

A intervenção, que vai ocorrer, por meio de dispensa de licitação, ultrapassa a marca de R$ 1.802.356,11. De acordo com a determinação acessada pelo BN, a medida terá um cronograma de execução previsto para durar exatamente um ano. Entre as ações, a organização deve promover a estabilidade física imediata de partes da estrutura.

 

Além disso, as intervenções diretas servem para corrigir danos ou fragilidades na edificação. 

RESTAURAÇÃO

No último dia 1º de abril, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) da Bahia formalizou a contratação da empresa responsável pelo processo de restauro da Igreja e do Convento de São Francisco de Assis, em Salvador. Segundo informações do Diário Oficial da União, o contrato foi assinado no valor de R$ 2,898 milhões

 

A empresa escolhida no processo foi o escritório baiano, Alma - Arquitetura e Restauro, gerido pelo arquiteto Elias Machado. Conforme portfólio disponível online, a empresa já realizou restauros de obras públicas na capital baiana, como o Relógio de São Pedro, monumento histórico localizado na Avenida Sete de Setembro, e o painel de azulejos “Riquezas da Bahia: petróleo, cana-de-açúcar, cacau, sisal e fumo”, que adorna as paredes internas do Elevador Lacerda, ambos sob contratação da Fundação Gregório de Mattos, no âmbito da Prefeitura de Salvador. 

 

No contrato junto ao Iphan, a vigência prevista da obra é de 1 ano e três meses, com fim no dia 27 de junho de 2027. O processo ainda foi realizado mediante regime de inexigibilidade, ou seja, sem competição entre fornecedores.

Um mês após desabamento, Iphan contrata serviços emergenciais para estabilizar cobertura da Igreja de São Francisco; saiba mais
Foto: Reprodução / Iphan

Um mês após parte do teto da igreja de São Francisco de Assis desabar, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contratou uma empresa para execução de serviços emergenciais no templo religioso localizado no Pelourinho, em Salvador, e segue interditado pela Defesa Civil.

 

O incidente ocorreu no início da tarde do dia 5 de fevereiro e deixou uma pessoa morta, a turista de São Paulo Giulia Righetto, de 26 anos, e outras cinco feridas. Após o desabamento da estrutura, o Iphan chegou a sinalizar que fecharia contrato emergencial para intervenções no local. A definição da empresa contratada foi publicada agora, 30 dias após o caso.

 

Segundo documento obtido pela reportagem, a Superintendência do Iphan na Bahia, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), contratou a Mehlen Construções LTDA para realizar serviços de estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da igreja, tombada pelo Iphan.

 


Foto: Reprodução / Iphan

 

O extrato aponta que o contrato é válido até o dia 28 de outubro deste ano, e o valor total a ser empenhado para os reparos é de R$ 1.376.750,97. A modalidade foi por meio de dispensa de licitação, seguindo o que o Instituto divulgou no mês passado.

 

Na justificativa para a contratação, o superintendente Hermano Fabricio Oliveira Guanais detalha os danos apresentados após o desabamento. Conforme o Iphan, houve queda de quase todo o trecho central do forro da nave (80% da área), na porção situada entre o coro e o altar, com exceção dos elementos artísticos e pinturas localizadas nas laterais.

 

"O trecho do forro situado sobre o coro permanece aparentemente fixado no barroteamento, apesar do sinistro, não tendo sido verificadas, a priori, outras movimentações no forro da capela-mor ou dos corredores laterais. Contudo, nota-se que alguns elementos ainda apresentam risco de desprendimento", aponta o documento de contratação direta.

 

Além disso, a autarquia indica que os elementos em madeira desprendidos se encontram bastante danificados e amontoados sobre os bancos e sobre o piso da nave. "Apesar do dano substancial que foi causado com o desabamento, a adequada catalogação deste material é fundamental para balizar as futuras ações de restauração do forro, elemento singular da composição de um dos exemplares mais distintos do nosso patrimônio edificado, representativo da arquitetura religiosa do período colonial", acrescenta.

 


Foto: Reprodução / Iphan

 

Por fim, o Iphan afirma que a contratação foi feita pela necessidade de adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança do espaço e, especialmente, para possibilitar a guarda adequada dos elementos artísticos do forro da nave da Igreja de São Francisco, facilitando as futuras ações de restauração.

 

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SOLUÇÃO PARA O LOCAL
O Bahia Notícias também acessou o termo de referência do contrato, onde foi possível consultar as soluções que serão adotadas na igreja no momento. Entre elas, estão listadas:

  • Realização de levantamentos preliminares sobre a situação do monumento e dos escombros que se encontram na nave da Igreja e demais espaços afetados;
  • Escoramento de elementos instáveis que ainda apresentam risco de arruinamento e desabamento em toda a área da Igreja;
  • Avaliação estrutural da cobertura, inclusive todo o telhamento e madeiramento leve e pesado;
  • Proteção dos elementos artísticos integrados contra impactos mecânicos decorrentes da movimentação de material e equipamentos necessários aos serviços.

 

A IGREJA
O convento franciscano foi fundado na Bahia em 1587 e destruído quando da invasão holandesa, datando de 1686 o início da construção do atual convento e igreja, sob a administração do Frei Vicente de Chagas. O conjunto é ainda formado pela Ordem Terceira de São Francisco e pelo cruzeiro que lhe é fronteiro.

 

O convento desenvolve-se em torno de um claustro quadrado, ocupado em um dos lados pela igreja e sacristia, e nos demais por celas, destacando-se o conjunto de azulejos de meados do século XVIII que decora as galerias dos dois andares e reproduz, no térreo, as estampas dos Emblemas de Horáci.

 


Foto: Reprodução / TV Globo

 

A igreja, com três naves, distingue-se das construções franciscanas do Nordeste, de nave única, sendo as laterais mais baixas que o corpo central, separadas por arcadas interligadas por maciços, sugerindo capelas. Seu interior é um exemplo do barroco setecentista, onde se destaca a talha dourada que reveste suas paredes e o forro da nave, em caixotões apainelados.

Curtas do Poder

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Pérolas do Dia

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