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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

novos membros

Conselho de fisioterapia e terapia ocupacional da Bahia empossa novos membros em gestão
Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia (CREFITO-7) já tem nova gestão. Tomaram posse na última sexta-feira (2), em Salvador, no Centro de Convenções de Salvador, os 17 conselheiros eleitos para a gestão 2024-2028, Rodrigo Medina recebeu das mãos do representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Dr. Silano Barros, o certificado que valida a cadeira de presidente eleito do Crefito-7. Ele foi acompanhado pela terapeuta ocupacional Suely Galvão, certificada como vice-presidente. 

 

A nova diretoria também é composta pelo fisioterapeuta Nildo Ribeiro, como diretor-secretário, e por Tereza Baraúna, como diretora-tesoureira, que receberam os certificados das mãos do presidente e da vice. Outros 13 conselheiros, entre efetivos e suplentes, também receberam o certificado que valida a gestão para o quadriênio.

 

A nova gestão assumiu o CREFITO-7 há dois meses, quase dois anos após vencer as eleições em setembro de 2022. O processo eleitoral enfrentou diversos desafios judiciais motivados pela chapa perdedora.

 

No entanto, a vitória foi consagrada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que manteve a Decisão da 3ª Vara Federal Cível de Brasília (3ª VCF-Brasília) e a Chapa 2 – TECER assumiu a gestão do Conselho, confirmando o resultado das urnas, o que assegurou a vontade dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Bahia.

Novos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia são nomeados oficialmente
Decreto assinado por Rui foi publicado nesta terça | Foto: Divulgação

Os novos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia foram nomeados oficialmente. O decreto do governador Rui Costa que formaliza a nomeação dos 20 conselheiros - divididos entre titulares e suplentes - foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (25) (clique aqui).

 

Com mandato a cumprir de 2020 a 2023, foram eleitos como titulares: Evanice Lopes, Armando Gerry de Andrade, Fábio Mendes da Silva, Rosildo Moreira do Rosário, Aristanan Pinto Nery da Silva, Táta Ricardo Pereira Tavares, André Luís Rocha Santos, Adriano Pereira de Queiroz, Silvio Roberto Silva Portugal e Gilberto Gil Silva Conceição.

 

Conforme estabelecido pelo edital das eleições, foram escolhidos dez conselheiros (cinco  titulares e cinco suplentes) para ocuparem cadeiras destinadas aos representantes de territórios de identidade e outra parte igual ocupou as vagas destinadas a representantes de segmentos culturais. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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