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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

nova unidade

Governo reformará antigo prédio para instalar fábrica de testes rápidos na Bahiafarma, em Simões Filho
Foto: Feijão Almeida / GOVBA

Um novo equipamento na Bahia vai abrigar a unidade de produção de testes rápidos de diagnóstico no estado. O espaço será construído em um prédio desativado, localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A área, mais especificamente, fica atrás da planta fabril principal da Bahiafarma. 

 

O anúncio foi publicado pela BahiaFarma, laboratório farmacêutico baiano, no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 22. O laboratório farmacêutico baiano informou ao BN que o equipamento terá uma capacidade produtiva de até 25 milhões de unidades por ano desses testes. Além disso, o novo espaço será responsável por produzir diversos tipos de testes rápidos.

 

Segundo a entidade, haverá um conjunto de reformas, ajustes e adaptações construtivas necessárias para que o prédio, até então desativado, esteja apto. Os recursos para a construção serão oriundos dos Programas de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do Nova Indústria Brasil (NIB), com o investimento aprovado pelo Ministério da Saúde. 

 

Na última segunda-feira (29), a obra do equipamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A empresa vencedora da licitação do equipamento foi a Angra Engenharia, que será responsável por executar as reformas no prédio desativado e entregar a unidade de produção. 

 

O valor da licitação ficou em torno de R$ 18.960.000,00. De acordo com a BahiaFarma, “todo o processo licitatório está sendo conduzido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, tendo a Bahiafarma figurando como instituição beneficiária do referido certame”. 

 

PRODUÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 E SÍFILIS
As novas fabricações chegam depois do anúncio de produção de tecnologia chinesa, testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos anti-Treponema pallidum IgM, anticorpos da sífilis, na Bahia. A medida foi feita entre um acordo do governo da Bahia com o país asiático. 

 

Uma apuração do BN indicou ainda que a Bahiafarma poderia produzir com a tecnologia, testes para dengue, chikungunya Zika e Zika vírus. A produção será feita pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). 

 

Em maio do ano passado, a Bahiafarma publicou o termo aditivo para que fossem acrescentados mais subsídios para os testes de sífilis e Covid-19, e apresentou interesse para a produção de testes de arboviroses, conforme explicou a presidente da organização, Ceuci Nunes para o BN na época. 

 

“Fizemos em setembro um chamamento público para parcerias com empresas. Se apresentaram neste chamamento 16 empresas de várias áreas, uma delas foi de testes rápidos para diagnóstico de algumas doenças. Inicialmente seriam testes para sífilis e Covid-19. O aditivo que a gente fez foi exatamente para incluir outros testes que eles também tinham, a exemplo da dengue, Chikungunya, Zika e Zika vírus”, disse Nunes na ocasião. 

 

“Essa transferência é para que essa empresa passe para a Bahiafarma produzir. Eles propuseram para a gente primeiro produzir testes de sífilis e de e de Covid-19, mas a gente tem interesse em outros. O aditivo é só para acrescentar mais kits”, ressaltou.

SSP recebe 64 novas viaturas e uma nova unidade policial em Salvador; investimentos são de R$ 4 milhões
Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP

A Secretaria de Segurança Pública recebeu cerca de 64  novas viaturas e uma nova unidade policial para a PM na manhã desta quinta-feira (27), no bairro do IAPI, durante o evento ‘São Salvador 476 anos’, que celebra o aniversário da capital baiana. Os novos equipamentos representam investimento de R$ 4 milhões do Governo do Estado.

 

Estrutura e veículos foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo comandante-geral da PM, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães.

 

Os moradores dos bairros da Liberdade, Curuzu, IAPI, Baixa de Quintas, Caixa d’Água, Cidade Nova, Lapinha, Pau Miúdo, Pero Vaz e Santa Mônica passam a contar com um reforço no policiamento ostensivo e preventivo, com a inauguração da nova sede da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade).

 

Unidade faz parte do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública e teve o investimento de R$ 800 mil reais do Governo do Estado. Após reforma, a unidade localizada na Avenida Odilon Machado, n° 120, está com o design mais moderno, padronizada com as novas cores da corporação.

 

“Nos últimos dois anos, investimos na contratação de seis mil novos policiais e bombeiros, entregamos 150 unidades modernas para as Forças da Segurança e ampliamos o trabalho de inteligência, com a aquisição de novos equipamentos. Na capital baiana, alcançamos a redução dos principais índices criminais. Seguiremos trabalhando de forma incansável na proteção do povo baiano”, enfatizou o secretário da SSP, Marcelo Werner. 

 

VIATURAS
Cerca de R$ 3,1 milhões foram investidos em 41 motocicletas, 17 caminhonetes, quatro bases móveis e dois quadriciclos, que chegam com foco no reforço das ações ostensivas da corporação.

 

Serão beneficiadas as unidades dos Comandos de Policiamento Regional da Capital (CPR-Cs) Atlântico, Baía de Todos os Santos e Central, Especializado (CPE), em Missões Especiais (CPME), de Apoio Operacional (CPAp), de Operações Policiais Militares (Coppm) e Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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