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neto carleto
O deputado federal Neto Carletto (Avante) revelou, nesta terça-feira (21), sobre a criação de uma comissão para debater a aviação comercial no país. A declaração chega após o parlamentar ser selecionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como relator do Projeto de Lei nº 5041/2025, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES). A proposição visa garantir aos passageiros o direito de transportar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional.
Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, o baiano apontou que levou a ideia de criar uma comissão para discutir sobre o tema à Motta, devido à relevância da temática para os brasileiros.
“Sem dúvidas, é uma temática muito importante. Para se ter uma ideia, um dado interessante é que no ano de 2024 mais de 120 milhões de pessoas utilizaram o sistema aéreo do país. Então, praticamente, mais da metade da população utilizou o serviço aéreo do nosso país. É algo que merece a nossa atenção. Eu já levei, inclusive, a proposta da criação dessa comissão para o presidente da Câmara dos deputados] Hugo Motta”, explicou ao programa Bahia Notícias no Ar, aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes.
Segundo ele, a comissão seria mista para discutir o assunto com membros do Poder Executivo, ANAC, ministro dos portos e aeroportos, Defesa do Consumidor e empresas.
“Espero que, dentro de breve, ele [Motta] possa despachar a criação dessa comissão para que juntamente com outros colegas do Congresso Nacional, tanto da Câmara quanto do Senado, a gente possa elaborar de preferência uma comissão mista para discutir esse assunto com membros também do Poder Executivo, da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, o ministro dos Portos e Aeroportos, membros também da Defesa do Consumidor, das empresas também, para que a gente possa chegar num debate amplo e, com certeza, se Deus quiser, com soluções efetivas para que a gente possa ter um transporte aéreo mais eficiente no nosso estado e, consequentemente, no nosso país”, observou.
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Camila Vasquez
"Acredito que o processo de modernização do Tribunal, a partir de uma visão mais punitiva para uma atuação mais preventiva, privilegiando a preservação do atendimento das necessidades públicas, é um grande desafio. Exige novos modos de fiscalização, e eu pretendo compor a Corte para abordá-lo".
Disse a procuradora Camila Vasquez Negromonte durante apreciação de seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
