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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

neoenergia coelba

Coelba retira 565 toneladas de cabos irregulares de provedores clandestinos em 12 municípios pela Bahia
Foto: Reprodução / Neoenergia Coelba

A Neoenergia Coelba intensificou sua "Operação Gatonet" e atuará em 12 municípios baianos para combater provedores de internet e telefonia que instalam seus cabos de modo irregular. Nos primeiros seis meses de 2025, já removeu 565 toneladas de cabos irregulares no estado, um aumento de 355% em comparação com o mesmo período do ano passado.

 

A operação será realizada nas seguintes cidades: Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Candeias, Ipiaú, São Gonçalo dos Campos, Mirangaba, Jaguarari, Remanso, Gentio de Ouro e Ituaçu. Segundo a Coelba, a escolha dos municípios se deu pelo aglomerado de provedores ilegais.

 

Para Madson Melo, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Coelba, explicou os riscos dessas instalações. “Os provedores que não seguem os padrões técnicos causam o emaranhado de fios, chamas em fiações e interrupções de energia. Para remover essas irregularidades, estamos levando a Operação Gatonet a 12 municípios de maneira simultânea”, conta.

 

Para que os consumidores se protejam, a Neoenergia Coelba criou um portal onde é possível verificar se a operadora de internet é regularizada. O acesso à lista completa de provedores autorizados pode ser feito pela página oficial.

 Adolescente de 14 anos morre após choque de fio de alta tensão em cidade no Recôncavo baiano
Foto: Reprodução

Um trágico acidente chocou o município de Santo Amaro, no recôncavo baiano, neste domingo (13). Ytalo Cauã das Chagas Santos, um adolescente de apenas 14 anos, morreu após ser atingido por uma descarga elétrica no bairro de Acupe.

 

Segundo testemunhas, Ytalo havia saído de casa por volta das 12h para buscar uma máscara, para participar do evento "Os Caretas", uma tradição local celebrada em julho. Relatos indicam que, ao passar por um poste que apresentava problemas desde a última quinta-feira (10), o jovem teria sido atingido por um fio de alta tensão.

 

A família de Ytalo Cauã, que sonhava em ser jogador de futebol e treinava em uma escolinha, lamenta a perda precoce. As informações são do portal G1.

 

Em nota, a Neoenergia Coelba, responsável pelo fornecimento de energia na região, expressou pesar pela ocorrência. A concessionária informou que equipes estão no local para auxiliar nas investigações. Em uma avaliação preliminar, a empresa apontou a existência de diversas ligações clandestinas, popularmente conhecidas como "gatos de energia", que poderiam ter contribuído para uma sobrecarga na rede e, consequentemente, para o acidente fatal.

 

A Polícia Civil já foi acionada e o caso está sob investigação da Delegacia Territorial de Santo Amaro. Guias para a remoção do corpo e a realização de perícia foram expedidas, e depoimentos estão sendo colhidos para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Moradores relatam queda de energia no Parque Bela Vista, em Salvador
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Moradores do bairro Parque Bela Vista, em Salvador, relataram ao Bahia Notícias uma instabilidade na energia eletrica da região, durante este domingo (11).


Segundo relatado por um morador da região, algumas casas do bairro ficaram todo o dia sem energia. Ainda conforme informado ao site, os moradores foram avisados de que a energia seria reestabelecida, mas ainda não ocorreu.


O BN entrou em contato com a companhia Neoenergia Coelba, responsável pela distribuição de energia elétrica do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Após queda de energia em diversos bairros de Salvador, luz é retomada em 100% das áreas afetadas
Foto: Reprodução

Após pontos de Salvador e Lauro de Freitas ficarem sem energia elétrica na manhã desta segunda-feira (26), a Neoenergia Coelba informou que 100% dos consumidores afetados pela interrupção de energia em bairros de Salvador já foram restabelecidos, às 11h45. 

A queda de energia se deu após o desligamento em um ativo da CHESF. A recomposição aconteceu de maneira gradual e a distribuidora aguarda autorização do ONS para restabelecer o fornecimento dos demais clientes afetados. 

Pontos de Salvador e Lauro de Freitas ficam sem energia elétrica nesta manhã 
Foto: Reprodução

Durante a manhã desta segunda-feira (26), diversas regiões ficaram sem energia elétrica. A falta atingiu o Centro Histórico, Shopping da Bahia, Paralela, Liberdade, Federação, Bela Vista e até a cidade de Lauro de Freitas. Em vídeo enviado ao Bahia Notícias é possível visualizar a complexidade do caso: 

 

Em nota ao Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba esclarece que a interrupção de energia registrada em localidades de Salvador, foi provocada por um desligamento em subestação da CHESF. A distribuidora está em contato com a empresa para maiores informações.

Restaurante localizado na orla de Itapuã é flagrado com ligação clandestina de energia pela Neoenergia Coelba
Foto: Divulgação / Neoenergia Coelba

Na tarde desta segunda-feira (22), profissionais da Neoenergia Coelba flagraram uma ligação clandestina de energia em um restaurante localizado na orla de Itapuã, na capital baiana. A unidade foi mapeada pela distribuidora após o consumo faturado não ser condizente ao serviço prestado. A energia recuperada na operação foi de 16 mil quilowatts-hora, suficiente para abastecer 300 residências por 15 dias. 

 

Fontes de fora da empresa confidenciaram ao Bahia Notícias que trata-se do restaurante Villa Bahiana. No entanto, a Neoenergia Coelba não confirmou a informação.

 

O centro de monitoramento da Neoenergia Coelba, ao verificar que a unidade estava com uma possível fraude, encaminhou equipe ao empreendimento para confirmar a irregularidade. No local, os profissionais verificaram que a ligação clandestina foi realizada por baixo da calçada, de maneira subterrânea, com cerca de 50 metros de cabos.

 

“Esta remoção mostra que por mais tecnológica que seja a fraude, nós iremos descobrir e regularizar. Nos últimos anos investimos em tecnologias e treinamento para os nossos colaboradores que aumentaram a capacidade de identificar ligações clandestinas. Seguiremos firmes no combate às fraudes em toda a Bahia”, destacou a supervisora de Operações da Neoenergia Coelba, Carla Marques.

 

Os proprietários não estavam no local no momento da operação, porém a distribuidora irá prestar queixa crime para que as medidas sejam tomadas.

 

As ligações clandestinas representam riscos para a segurança de quem realiza a irregularidade e de toda a população. Neste caso de Itapuã, por exemplo, os fios poderiam deixar a calçada energizada, expondo a população ao risco. Além disso, unidades comerciais que furtam energia praticam uma concorrência desleal no setor, levando vantagem indevida em relação a outros empreendimentos.

 

Por todas estas questões, é importante que fraudes e furtos de energia sejam comunicados à distribuidora de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site da Neoenergia Coelba

Índice de energia recuperada em ligações clandestinas cresce 47% na Bahia
Foto: Divulgação

Cerca de 136 milhões de quilowatts-hora foram recuperados pela Neoenergia Coelba, concessionária de distribuição energética da Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O número equivale à remoção de aproximadamente 40 mil ligações clandestinas na Bahia, um total de 47% a mais que o período homólogo em 2023. O volume poderia abastecer o município de Feira de Santana, o segundo mais populoso do estado, por dois meses. 

 

“A estrutura voltada ao combate das ligações clandestinas foi dinamizada visando alcançar os melhores resultados. O processo tem início na nossa sede, onde realizamos as análises de carga e possíveis incompatibilidades de consumo, e direcionamos profissionais treinados para identificar as fraudes. Com a confirmação, há a retirada imediata da irregularidade e se inicia os trâmites administrativos”, explicou o especialista em Gestão da Receita da Neoenergia Coelba, Fábio Queiroz. 

 

Além de residências, de baixo e alto padrão, o furto de energia também é cometido por proprietários de segmentos econômicos. Em unidades comerciais e industriais, por exemplo, foram identificadas e removidas cerca de cinco mil ligações irregulares no primeiro trimestre de 2024.

 

“Nossas ações acontecem em todos os nichos de consumidores e classes sociais dos consumidores. Independentemente de quem for, nós iremos atuar e remover a fraude”, destacou Fábio Queiroz.

 

Outras 1.500 irregularidades foram encontradas em propriedades agrícolas ou rurais da Bahia. Em uma delas, localizada em Nova Viçosa, os profissionais da distribuidora encontraram uma fraude capaz de abastecer mais de sete mil residências durante 15 dias. 

VÍDEO: Terceirizado da Coelba sofre descarga elétrica em Plataforma
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um funcionário da empresa Tellus, terceirizada da Coelba, sofreu uma descarga elétrica, nesta quinta-feira (9), durante a execução de um serviço num poste situado na região da Avenida Suburbana, no bairro de Plataforma, em Salvador. 

 

De acordo com a Neoenergia Coelba, o profissional, identificado como Jackson Lima dos Santos, foi atendido pelo Serviço Móvel de Urgência (SAMU) no local. A empresa informou, em nota, que o funcionário é eletricista e não sofreu nenhuma lesão grave. Ele está internado em uma unidade de saúde da capital.

 

 

 

 

A Neoenergia Coelba informou que está em contato com a empresa prestadora de serviços para que todo o suporte seja dado e investigará as causas do acidente. 

Coelba afirma que 100 mil famílias baianas correm risco de perder tarifa social de energia
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica. Segundo parecer da concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem maior número de beneficiários em risco. 


A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.


Os clientes que podem perder o benefício são indicados pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebem um aviso da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando a necessidade de regularização do cadastro. Em caso de convocação, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município.


A Neoenergia Coelba estima que, além das famílias que podem perder o benefício, mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática que cruza as informações com os dados do CadÚnico.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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