nelson pellegrino

O ex-vice governador da Bahia, João Leão (PP), e o ex-deputado federal, Nelson Pellegrino foram substituídos do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da Bahia (FBMC), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (20). 

De acordo com a publicação, Leão será substituído por Luciano Giudice Torres e Rafaela Lopes Macedo. Já Pellegrino terá a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, como substituta de seu cargo. O chefe da casa civil, Afonso Florence e a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, também foram nomeados para comporem o grupo. 

De acordo com a SEMA, o fórum tem o intuito de “promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais”. 

Entre as atribuições do grupo está a “estruturação e a implementação do Plano de Mudanças Climáticas Globais, no âmbito do Estado, com a finalidade de subsidiar a elaboração e execução de políticas públicas relacionadas ao tema, em articulação com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e com a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, além de outras iniciativas públicas ou privadas correlatas”. 

Na composição FBMC, os nomes de Pellegrino e Leão já não constam mais, tendo somente a descrição dos novos membros. De acordo com informações obtidas pelo o Bahia Notícias, a mudança chega com um certo atraso, já que os dois tinham um grande tempo no grupo. 

Nelson Pelegrino, se tornou conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e assumiu em fevereiro deste ano a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). Já João Leão era vice-governador do estado até dezembro de 2022. 

O conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, assumiu nesta segunda-feira (26/02) a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O presidente da associação será o conselheiro aposentado Thiers Montebello, que foi eleito por aclamação, em homenagem prestada pela unanimidade dos conselheiros que compõem as cinco cortes de contas municipais.

O conselheiro Pellegrino, por delegação do próprio presidente Thiers Montebello, ficará na linha de frente do comando da Abracom. Em seu discurso de posse, ao agradecer a indicação de seus pares, o conselheiro baiano afirmou que a prioridade da sua gestão será a aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (2/2017), a chamada “PEC da Especialidade”, que estabelece como órgãos permanentes e essenciais as cortes de contas de estados e municípios.

O conselheiro lembrou que a PEC – que tem como autor o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira, do Ceará – foi aprovada no plenário com o voto de 76 senadores em dezembro de 2022, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Acrescentou que sua aprovação pelos deputados irá impedir a pressão indevida sobre os tribunais por parte de ocupantes eventuais do poder, garantindo assim maior independência para o exercício de sua função constitucional, que é orientar e fiscalizar a administração pública.

Pellegrino elogiou o trabalho de convencimento desenvolvido por Thiers Montebello e pelo presidente do TCM da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto junto aos senadores e deputados. E disse contar com eles e com o apoio de todos os demais conselheiros ligados à Abracom para persuadir as lideranças políticas sobre a importância da aprovação da PEC da Especialidade.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho, do TCM, que já faz parte do conselho fiscal da Atricon, vai exercer a mesma função também na Abracom.