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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

narrativas que salvam

TJ-BA lança prêmio para reconhecer jornalismo que combate a violência doméstica
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou o 1º Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam”. A iniciativa, que integra a programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, tem como objetivo central reconhecer e valorizar produções jornalísticas que contribuam para o enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio no Brasil. O edital foi publicado nesta sexta-feira (3), e as inscrições, gratuitas, estarão abertas de 3 de outubro a 3 de novembro de 2025.

 

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, justificou a criação do prêmio pela necessidade de destacar o poder da narrativa jornalística como instrumento de resistência, conscientização e transformação social. “O Prêmio ‘Narrativas que Salvam’ representa o reconhecimento ao trabalho jornalístico que salva vidas, ao romper o silêncio, alertar sobre riscos e apontar caminhos para uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência de gênero”, afirma o texto do edital.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a desembargadora expressou profunda preocupação com a forma como os casos de violência têm sido noticiados, alertando para um possível “efeito gatilho”. Ela citou casos emblemáticos de extrema crueldade, como a agressão em que a vítima recebeu 61 socos, seguido por um crime similar em Brasília dias depois, e agressões com soda cáustica que causam deformidades permanentes.

 

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

 

“A gente tem que procurar saber: como a gente pode salvar essas mulheres? A primeira coisa logo que me preocupa nesses casos que são bem emblemáticos é que sempre tem um gatilho. Essas notícias todos os dias dizendo o modus operandi... acho que incentiva”, declarou a magistrada.

 

A desembargadora defendeu uma mudança no foco das coberturas. Em vez de detalhar o método do crime, as reportagens deveriam destacar as consequências humanas e sociais, como as crianças órfãs e a responsabilização financeira do agressor. “Quem vai criar suas crianças? E a repercussão dessas crianças, o que vai ser da parte psicológica e da parte material. Quem vai pagar essa conta?”, questionou.

 

Ela também enfatizou a importância de informar sobre as medidas de responsabilização, como a obrigação do agressor de custear despesas médicas, indenizações e até mesmo o valor da tornozeleira eletrônica. “São notícias que tem que dizer assim, olha, nós não estamos parados, a gente vai tomar providências para não onerar demais a sociedade”, completou.

 

O prêmio é destinado a jornalistas profissionais e estudantes de jornalismo de toda a Bahia, com trabalhos veiculados entre janeiro de 2024 e setembro de 2025. As categorias profissionais incluem Reportagem Escrita, Audiovisual, em Áudio e Fotojornalismo. Já a categoria universitária aceita artigos, publicações ou Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Cada participante pode inscrever até dois trabalhos por categoria, que serão avaliados por uma comissão julgadora com base em critérios como relevância social, qualidade narrativa, profundidade investigativa e potencial transformador.

 

A premiação consistirá em troféu, diploma e certificado de reconhecimento. Os finalistas serão divulgados no dia 11 de novembro, e a cerimônia de premiação está marcada para 24 de novembro, no auditório do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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