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mutirao de paternidade
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará em Juazeiro entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.
Promotores de Justiça e servidores atenderão a população na unidade móvel do MP-BA, que funcionará das 8h às 17h, na Praça Dr José Inácio da Silva – conhecida como Praça da Misericórdia –, no centro da cidade.
A primeira fase do projeto, que inclui a realização de palestras e atendimentos das mães das crianças que não têm a paternidade reconhecida em seus registros de nascimento, ocorrerá entre os dias 7 e 10 de novembro. A ação garantirá palestras e atendimentos para mães das crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino cujo registro não conste o nome paterno.
Os projetos têm o objetivo de proporcionar ao público o reconhecimento de paternidade, por meio de exames DNA; acordos de alimento e convivência paterno-filial; e viabilizar a retirada de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área civil e das famílias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
