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A prefeitura de Feira de Santana divulgou nesta quarta-feira (25) a lista de beneficiadas com o auxílio emergencial garantido pela Lei aldir Blanc e destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias da cidade.

 

Ao todo, 35 pessoas e entidades foram convocadas a apresentar a documentação requerida pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer (Secel) para a concessão do benefício. Os valores serão de R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil. 

 

A listagem (veja a relação completa aqui) foi divulgada em edição especial do Diário Oficial Eletrônico do município e se trata do primeiro lote. Outras listas devem ser divulgadas pela gestão municipal ao longo da semana.

 

O recurso, bem como a divulgação de editais relacionados com os R$ 3,5 milhões destinados para o município através da Lei Aldir Blanc, foi alvo de reclamação da classe artística local, que acusou a prefeitura de atraso na aplicação do montante (relembre aqui). A prefeitura tem até o dia 31 de dezembro para executar ações com o dinheiro ou, conforme rege a legislação, ele deverá ser devolvido ao governo federal.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nesta sexta-feira (25) a mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura e com isso regulamentou os repasses federais da Lei Aldir Blanc no município. A medida busca garantir políticas emergencias para o setor artístico e cultural da capital baiana mediante a concessão de uma renda emergencial aos trabalhadores da área e a manutenção dos espaços durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Sancionada em junho pelo governo federal, a legislação federal prevê o repasse para o município de aproximadamente R$ 18,7 milhões. Metade desse recurso será utilizada para a concessão de subsídios mensais a grupos que desenvolvem atividades artísticas e culturais na cidade. A outra parcela será para a realização de chamadas públicas de fomento emergencial.

 

Com os subsídios, a Prefeitura espera apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais na capital baiana e também a existência de micro e pequenas empresas do segmento, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por causa do isolamento social.

 

"Os artistas e produtores culturais, que são importantes empregadores em nossa cidade, foram os primeiros afetados pelos efeitos da pandemia. Por isso, essa legislação é fundamental para que possamos dar um suporte a eles, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM)", disse hoje o prefeito de Salvador durante coletiva virtual. 

 

CRITÉRIOS
Alguns dos critérios para a seleção dos grupos que receberão o subsídio serão a localização do projeto em áreas de maior vulnerabilidade social e o desenvolvimento de iniciativas e atividades para pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+  e com deficiência.

 

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o repasse federal, viabilizado pela nova legislação municipal, tem dois aspectos importantes. “O primeiro é dar um suporte nesse momento para a classe artística, que foi a primeira a parar e será a última a voltar. Há toda uma equipe que trabalha junto com o artista e que foi bastante prejudicada também, de modo que essa engrenagem precisa voltar a funcionar bem. E o segundo aspecto é que a lei inaugura repasses federais para a Prefeitura nesse segmento”.

 

Com a sanção da lei, a previsão é que a regulamentação da normativa seja publicada pela FGM na próxima segunda-feira (28). Os editais de seleção também devem ser publicados na próxima semana.  

 

PREMIAÇÕES
Como parte das chamadas públicas, a Prefeitura vai publicar três editais de premiação: o Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, o Prêmio Conceição Senna de Audiovisual e o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural. 

 

O Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas será voltado para diversas linguagens, a exemplo de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e arte de rua. O Prêmio Conceição Senna de Audiovisual será voltado para o setor audiovisual. Já o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural irá beneficiar tanto propostas para o patrimônio material quanto imaterial. 

O município baiano Barra, localizado a 675 km de Salvador, recebe a partir desta quinta-feira (21) até o domingo (24), uma programação especial para comemorar o São João. O evento inicia suas atividades unindo o festejo junino com os tradicionais desfiles dos fortes da cidade. As quatro noites de evento irão contar com forró das antigas, pé-de-serra e o eletrônico, além do ritmo sertanejo. Diversas atrações passarão pelo palco montado na Praça Barão de Cotegipe, como Desejo de Menina, Malla 100 Alça, Forrozão das Antigas, Tayrone, Os Clones, Zequinha do Acordeon, entre outros. Confira a a programação completa a abaixo: 
 

DIA 21 DE JUNHO (quinta-feira)
* Palco alternativo
18h - Dsika e Cia
20h - Black Jackson
 
* Palco principal
22h - Sergio e Alexandre
00h - Tayrone
2h - Os Clones
 

DIA 22 DE JUNHO (sexta-feira)
* Palco alternativo
18h - Som da Gente
20h - Brilho do Sol
 
* Palco principal
22h - Zequinha do Acordeon 
00h - Desejo de Menina
2h - Malla 100 Alça
 
DIA 23 DE JUNHO (sábado)
* Palco alternativo
18h - Raly do Forró
20h - Desfile dos Fortes
 
* Palco principal
23h - Patrícia Molhado
1h - Forrozão das Antigas
 
DIA 24 DE JUNHO (domingo)
* Palco alternativo
18h - Antônio Cupim
20h - Zé Magal
 
* Palco principal
22h - Lom Sanfoneiro
00h - Moleca 100 Vergonha
2h - Forró A Lenha
 

Dezesseis painéis do artista plástico Carybé, dispostos em diversos locais de Salvador, podem ser tombados como patrimônio cultural do município. O Presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, notificou os responsáveis legais e proprietários dos imóveis onde estão as obras, através do Diário Oficial do Município publicado nesta quinta-feira (7). Com a medida, a partir de agora os painéis entram em regime de tombamento provisório, até que haja o arquivamento do processo, caso haja um parecer desfavorável, ou a publicação da homologação do Decreto de Tombamento, se o parecer for favorável. As obras em questão são: os painéis “Tupinambá”, situado no Edifício Tupinambá, em Brotas; “As Mulheres e os Pássaros”, no Centro Empresarial Iguatemi, na Av. Tancredo Neves; “Catharina Paraguaçu”, no Edifício Catharina Paraguaçu, na Graça; “Índios Guerreiros”, integrado ao Edifício Campo Grande, na Av. Sete de Setembro; “Orixás”, no Museu Afro-Brasileiro, no Pelourinho; “Fundação da Cidade do Salvador”, no Foyer do Teatro Castro Alves; “Panorama de Salvador”, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, no Pero Vaz; “As Três Raças”, na fachada da Fundação Casa de Jorge Amado, no Pelourinho; “A Colonização do Brasil”, na fachada do Edifício Desembargador Bráulio Xavier, situado na Rua Chile; “Os Pescadores”, integrado ao Edifício Barão de Itapuã, em Itapuã; “Quetzalcoatl”, no Edifício Cidade de Ilhéus, na Avenida Estados Unidos; “Progresso” e “Fundação de Salvador”, integrados ao Edifício Cidade de Salvador, no Comércio; “Espécies Marinhas”, no Edifício Labrás, na mesma região; “A Colonização do Brasil”, integrado à Agência CPA 10 ANBIMA, na Rua Chile e “Bahia”, no Edifício Guilhermina, situado no Largo do Campo Grande. O pintor, gravador, desenhista, ilustrador, mosaicista, ceramista, entalhador e muralista Hector Julio Páride Bernabó, mais conhecido como Carybé, nasceu em 1911 em Lanús, na Argentina, mas foi naturalizado brasileiro.  Ele, que morreu em 1997, em Salvador, vivia no Brasil deste 1949, figurando entre os maiores artistas plásticos do país. 

Apesar do crescimento do setor audiovisual, cerca de 93,2 milhões de pessoas – o equivalente a 46% da população brasileira – não têm acesso ao cinema nos municípios onde vivem. De acordo com a revista Veja, os dados foram apurados pela Tendências Consultoria e devem ser apresentados nesta sexta-feira (7), no RioMarket 2016, dentro da programação do Festival de Cinema do Rio de Janeiro. Encomendada pela Motion Picture Association e pelo Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), o estudo retrata "O Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro" e aponta um progresso nos últimos anos. Em 2012, 51,6% da população ainda não tinha acesso a salas de cinema.