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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mulher queimada

Mulher queimada com gasolina pelo ex-companheiro morre após 13 dias internada em hospital; suspeito segue foragido
Foto: Reprodução / Radar News

A mulher queimada pelo ex-companheiro, identificada como Jéssica Novais de Jesus, de 33 anos, morreu na manhã de domingo (09) no Hospital Geral do Estado, em Salvador, após 13 dias de internação. Ela teve mais de 20% do corpo queimado com gasolina pelo marido em Eunápolis. O ex-companheiro e principal suspeito do assassinato segue foragido. 

 

O crime ocorreu no dia 27 de janeiro, quando Acenildo Gonçalves de Oliveira, de 41 anos, ateou fogo em Jéssica após uma discussão. A vítima conseguiu caminhar até o Hospital Regional, próximo ao local do ataque, onde recebeu os primeiros socorros.

 

Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, por conta da gravidade das queimaduras, Jéssica foi transferida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde passou por diversas cirurgias, mas não resistiu aos ferimentos.

 

A delegada Amanda Rezeno, do Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (Neam), informou que o caso é investigado como feminicídio, agravado pelo uso de meio cruel. A prisão preventiva de Acenildo Gonçalves já foi solicitada à Justiça, mas ainda não foi decretada.

 

O corpo de Jéssica chegou a Eunápolis na madrugada de segunda-feira (10) e está sendo velado na casa de uma avó, no bairro Rosa Neto. Ela trabalhava como passadeira em uma lavanderia e deixa três filhos menores, de relacionamentos anteriores.

 

Segundo a polícia, Acenildo Gonçalves já foi preso diversas vezes por crimes como furtos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Ele segue foragido.

 

A morte de Jéssica Novais de Jesus engrossa as estatísticas de feminicídio na Bahia, que tem apresentado um crescimento preocupante nos últimos anos. De 2017 a 2023, foram registrados 672 casos no estado, o que significa que uma mulher é vítima letal de violência de gênero a cada três dias, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado. 

 

Mulher é hospitalizada em estado grave após sofrer queimaduras de ex-companheiro em Eunápolis e polícia investiga
Foto: Reprodução / Sesab

Uma mulher de 33 anos foi hospitalizada com queimaduras graves em Eunápolis, no Extremo sul da Bahia. O incidente ocorreu na madrugada de 28 de janeiro, no bairro Pequi. A vítima foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) na capital baiana.

 

Segundo testemunhas ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, houve uma discussão entre a mulher e seu companheiro, com quem residia há três meses. Em seguida, a mulher sofreu queimaduras, principalmente na cabeça e no tórax. As circunstâncias exatas do incidente continuam sendo investigadas.

 

O irmão da vítima confirmou que o suspeito ameaçou colocar fogo na esposa caso ela fosse embora. A vítima provavelmente não acreditou na ameaça e, quando ela estava na porta saindo da residência, o agressor jogou gasolina no corpo da companheira e ateou fogo. A mulher teve queimaduras na cabeça e no tórax.

 

A vítima encontra-se em estado grave e passou por cirurgias. O caso foi registrado na polícia, que está conduzindo uma investigação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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