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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mulher queimada

Mulher queimada com gasolina pelo ex-companheiro morre após 13 dias internada em hospital; suspeito segue foragido
Foto: Reprodução / Radar News

A mulher queimada pelo ex-companheiro, identificada como Jéssica Novais de Jesus, de 33 anos, morreu na manhã de domingo (09) no Hospital Geral do Estado, em Salvador, após 13 dias de internação. Ela teve mais de 20% do corpo queimado com gasolina pelo marido em Eunápolis. O ex-companheiro e principal suspeito do assassinato segue foragido. 

 

O crime ocorreu no dia 27 de janeiro, quando Acenildo Gonçalves de Oliveira, de 41 anos, ateou fogo em Jéssica após uma discussão. A vítima conseguiu caminhar até o Hospital Regional, próximo ao local do ataque, onde recebeu os primeiros socorros.

 

Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, por conta da gravidade das queimaduras, Jéssica foi transferida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde passou por diversas cirurgias, mas não resistiu aos ferimentos.

 

A delegada Amanda Rezeno, do Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (Neam), informou que o caso é investigado como feminicídio, agravado pelo uso de meio cruel. A prisão preventiva de Acenildo Gonçalves já foi solicitada à Justiça, mas ainda não foi decretada.

 

O corpo de Jéssica chegou a Eunápolis na madrugada de segunda-feira (10) e está sendo velado na casa de uma avó, no bairro Rosa Neto. Ela trabalhava como passadeira em uma lavanderia e deixa três filhos menores, de relacionamentos anteriores.

 

Segundo a polícia, Acenildo Gonçalves já foi preso diversas vezes por crimes como furtos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. Ele segue foragido.

 

A morte de Jéssica Novais de Jesus engrossa as estatísticas de feminicídio na Bahia, que tem apresentado um crescimento preocupante nos últimos anos. De 2017 a 2023, foram registrados 672 casos no estado, o que significa que uma mulher é vítima letal de violência de gênero a cada três dias, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado. 

 

Mulher é hospitalizada em estado grave após sofrer queimaduras de ex-companheiro em Eunápolis e polícia investiga
Foto: Reprodução / Sesab

Uma mulher de 33 anos foi hospitalizada com queimaduras graves em Eunápolis, no Extremo sul da Bahia. O incidente ocorreu na madrugada de 28 de janeiro, no bairro Pequi. A vítima foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) na capital baiana.

 

Segundo testemunhas ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, houve uma discussão entre a mulher e seu companheiro, com quem residia há três meses. Em seguida, a mulher sofreu queimaduras, principalmente na cabeça e no tórax. As circunstâncias exatas do incidente continuam sendo investigadas.

 

O irmão da vítima confirmou que o suspeito ameaçou colocar fogo na esposa caso ela fosse embora. A vítima provavelmente não acreditou na ameaça e, quando ela estava na porta saindo da residência, o agressor jogou gasolina no corpo da companheira e ateou fogo. A mulher teve queimaduras na cabeça e no tórax.

 

A vítima encontra-se em estado grave e passou por cirurgias. O caso foi registrado na polícia, que está conduzindo uma investigação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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