mulher condenada

Uma mulher condenada a 15 anos e 9 meses de prisão por homicídio voltou a ser presa nesta quinta-feira (24) em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, após descumprir de forma reiterada a prisão domiciliar.

Segundo o Portal Alerta, parceiro do Bahia Notícias, Maria Nilza Gama havia sido condenada em julho deste ano pelo Tribunal do Júri pela morte de Carlos de Souza.

A vítima morreu após ser atropelada na BR-410, na noite do dia 13 de novembro de 2022. Na época do acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou ausência de reação da condutora da picape como principal fator para a ocorrência.

Após a condenação, Maria Nilza obteve o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar. A decisão levou em consideração a idade avançada e problemas de saúde apresentados pela condenada.

No entanto, houve descumprimentos continuados das condições impostas para a prisão domiciliar. Diante disso, a Justiça revogou o benefício e determinou o recolhimento ao sistema prisional.

Uma mulher acusada de tentar matar outra por ciúmes foi condenada a 3 anos e 4 meses de prisão em regime aberto. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10) em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a ré, Rafaela Jesus dos Santos, foi levada a júri popular após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Luana dos Santos Souza. O crime aconteceu na manhã do dia 23 de maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.

De acordo com a denúncia, Rafaela chegou ao local de trabalho da vítima em um mototáxi e iniciou uma discussão ao se aproximar dela, chamando-a de “vagabunda”. Em seguida, entrou no estabelecimento e passou a agredir Luana com mordidas, puxões de cabelo e socos.

Durante a agressão, Rafaela ainda sacou uma faca do tipo peixeira e desferiu golpes que atingiram o ombro, a mão e a perna da vítima. Ao final do julgamento, o Tribunal do Júri condenou a acusada a 3 anos e 4 meses de prisão.

Como a pena ficou abaixo de quatro anos e a ré já cumpriu quase dois anos de prisão, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime aberto.

À Rádio Clube, o juiz responsável pela sentença, César Augusto Carvalho Figueiredo, explicou que embora a pena inicial foi fixada em oito anos, mas sofreu reduções previstas em lei. O magistrado também frisou que a confissão da ré foi considerada no cálculo da pena.

“Nós fixamos a pena base de 8 anos, posteriormente reduzimos por conta da confissão da ré e, por último, tivemos que diminuir porque a lei prevê que quando o crime não se consuma a pena é menor do que a prevista para o crime consumado”, detalhou.