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Um inquérito vai apurar a morte de um garimpeiro, de 32 anos, em Gentio do Ouro, na região de Irecê, no Centro Norte baiano. O fato ocorreu no último domingo (10) no garimpo Algodão, na localidade de Porção, zona rural do município. O inquérito é de responsabilidade do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme informações, Ivo Pereira Miranda estava na companhia de colegas quando ocorreu o acidente. Garimpeiros que estavam no local tentaram resgatá-lo, mas ele não resistiu e morreu soterrado. O corpo Ivo chegou a ser levado ao hospital municipal, onde a equipe médica constatou o óbito.

No inquérito, o MPT vai analisar informações da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Médico-Legal e, principalmente, da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão responsável pela fiscalização.

Em casos de acidentes de trabalho fatais, a SRT-BA realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho aplicáveis à atividade.

Uma recomendação emitida nesta segunda-feira (9) para a prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, cobra o combate ao assédio eleitoral no âmbito da administração municipal.

A medida foi encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia de perseguição política, assédio eleitoral e ameaças contra servidores de “secretarias de saúde, de educação e de assistência social”, diz trecho do pedido feito pela procuradora do Trabalho Silvia Siqueira Valenca.

No início de agosto, um áudio atribuído a um secretário de saúde de Serrinha informava a criação de um grupo no aplicativo WhatsApp com objetivo de mobilizar servidores em prol da candidatura de Cyro Novaes (MDB), que é apoiado pela atual administração.

Entre os pedidos, o MPT solicitou que a prefeitura se abstenha de adotar qualquer conduta, o que inclui meios digitais – tais como e-mail, aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram e congêneres- que, “por meio de promessa de concessão de benefício ou vantagem, assédio moral, discriminação, violação da intimidade, ou abuso do poder diretivo ou político”.

Na recomendação, o MPT também cobrou que o município se abstenha de impedir o livre exercício de voto de trabalhadoras e trabalhadores e deu prazo de 48 horas para que a prefeitura dê ampla e geral publicidade “acerca da ilegalidade das condutas de assédio eleitoral”. 

Rodoviários da empresa Costa Verde, que anunciou o fim das atividades, farão uma assembleia no próximo dia 3 de maio. Em reunião na tarde desta terça-feira (23) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Costa Verde apresentaram uma proposta para quitar as verbas rescisórias ao sindicato da categoria [Sindimetro].

No dia 12 de abril, um protesto cobrou uma nova licitação para substituir as empresas. Além da Costa Verde, a Avanço também deve parar as atividades. 

Pela proposta, a empresa quitaria o saldo dos salários de abril até o quinto dia útil de maio e faria o depósito da multa sobre o saldo do FGTS junto com as homologações das dispensas. A companhia ainda propôs parcelar o pagamento das outras verbas rescisórias em 18 valores mensais.

Segundo o procurador que conduz a mediação, Pacífico Rocha, a proposta não tem apoio do MPT, já que é direito do trabalhador receber de forma integral os valores no momento da homologação. Uma nova mediação com o MPT está marcada para o dia 6 de maio.

Representantes da Avanço, outra empresa que anunciou a suspensão do serviço, não participaram da negociação. A informação é que a empresa já cumpre um acordo com a Agerba, que regula os transportes no estado, para manter a operação das linhas até o dia 14 de maio. Por conta disso, as dispensas de trabalhadores da compahia estão suspensas.

MP-BA

O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou também que marcou para esta sexta-feira (26), uma reunião com o sindicado e com as empresas para tratar do assunto. O órgão declarou que tomou conhecimento no dia 10 de abril da suspensão unilateral das empresas Avanço Transporte e Costa Verde, das linhas do transporte metropolitano, sem decisão da Agerba.

Por isso, o MP recomendou que as empresas de transporte não suspendessem as linhas do transporte público metropolitano até a contratação dos futuros prestadores do serviço. Outra alternativa, acrescenta o órgão, seria um Termo de Ajuste de Conduta.

Um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar a morte de dois homens na zona rural de Botuporã, no Sudoeste baiano. As vítimas trabalharam na perfuração de um artesiano no povoado de Lagoa da Serra quando sofreram uma descarga elétrica e foram a óbito. O fato ocorreu na última quarta-feira (22).

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os trabalhadores serviam a uma empresa especializada no serviço. A suspeita é que um guindaste, que estava em cima do caminhão usado no trabalho, tenha tocado em um fio de alta-tensão e provocado a descarga elétrica.

No inquérito, o MPT deve usar informações dos órgãos que atuam no caso, como o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).