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Auditores-fiscais do trabalho identificaram, neste domingo (26), crianças e adolescentes atuando como “boleiros” durante o torneio ATP Costa do Sauípe, realizado em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Segundo o G1, a fiscalização, conduzida pela Superintendência de Inspeção do Trabalho (SIT), constatou que 30 das 31 pessoas que exerciam a função tinham menos de 18 anos, sendo algumas com apenas 12 anos.

Os “boleiros” são responsáveis por recolher e entregar as bolas durante as partidas de tênis. Segundo o órgão, os jovens trabalhavam sob forte sol e estavam expostos ao risco de lesões graves, já que os saques dos atletas profissionais podem ultrapassar 200 km/h.

Testemunhas relataram aos auditores que alguns adolescentes chegaram a ser atingidos por boladas, incluindo uma garota que sofreu um impacto no peito. Mesmo com uma autorização judicial local classificando a atividade como “lazer”, os auditores entenderam que a situação configurava trabalho infantil.

A empresa organizadora do evento foi notificada, e um relatório detalhado será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Justiça e ao Conselho Tutelar para evitar novas ocorrências.

De acordo com as organizadoras, a iniciativa teve o objetivo de aproximar os jovens do esporte e contribuir para sua formação cidadã. A Try e a Costa do Sauípe também ressaltaram que a atividade foi autorizada pelo Juizado da Infância e Juventude e seguiu todas as normas legais, com acompanhamento de adultos, horários compatíveis com as aulas e oferta de alimentação e descanso. As empresas destacaram que a participação de jovens como boleiros é prática comum em torneios de tênis e reforçaram o compromisso com a responsabilidade social e o incentivo ao esporte.

Confira o comunicado divulgado pelos organizadores do evento na íntegra:

"A Try e a Costa do Sauípe, realizadoras do Costa do Sauípe Open – ATP Challenger 125, encerrado no último domingo (26), informam que promoveram, durante o torneio, uma ação socioeducativa em parceria com o projeto social Borges Tênis, envolvendo adolescentes moradores do município de Mata de São João (BA) como boleiros. A iniciativa teve como objetivo aproximar os jovens do esporte e contribuir para sua formação cidadã, em linha com as diretrizes de sustentabilidade e responsabilidade social do destino, além de trazer para os adolescentes o que aprenderam na teoria e nos treinos.
 
As empresas esclarecem que a atividade foi autorizada pelo Juizado da Infância e Juventude e realizada de forma regular e seguindo todas as exigências acordadas, com consentimento dos responsáveis legais e supervisão constante de adultos. Os adolescentes participaram do torneio em horário compatível com suas atividades escolares e em escala de revezamento, com intervalos regulares em ambiente adequado e climatizado, e receberam alimentação, roupas confortáveis e protetor solar.
 
A Try e a Costa do Sauípe reafirmam seu compromisso em fomentar o esporte e promover oportunidades de impacto positivo na sociedade. Ainda, reforçam que a participação de jovens como boleiros é uma prática consolidada em torneios de tênis no Brasil e no mundo, reconhecida por seu caráter socioeducativo."

Um inquérito vai apurar a morte de um garimpeiro, de 32 anos, em Gentio do Ouro, na região de Irecê, no Centro Norte baiano. O fato ocorreu no último domingo (10) no garimpo Algodão, na localidade de Porção, zona rural do município. O inquérito é de responsabilidade do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme informações, Ivo Pereira Miranda estava na companhia de colegas quando ocorreu o acidente. Garimpeiros que estavam no local tentaram resgatá-lo, mas ele não resistiu e morreu soterrado. O corpo Ivo chegou a ser levado ao hospital municipal, onde a equipe médica constatou o óbito.

No inquérito, o MPT vai analisar informações da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Médico-Legal e, principalmente, da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão responsável pela fiscalização.

Em casos de acidentes de trabalho fatais, a SRT-BA realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho aplicáveis à atividade.

Uma recomendação emitida nesta segunda-feira (9) para a prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, cobra o combate ao assédio eleitoral no âmbito da administração municipal.

A medida foi encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia de perseguição política, assédio eleitoral e ameaças contra servidores de “secretarias de saúde, de educação e de assistência social”, diz trecho do pedido feito pela procuradora do Trabalho Silvia Siqueira Valenca.

No início de agosto, um áudio atribuído a um secretário de saúde de Serrinha informava a criação de um grupo no aplicativo WhatsApp com objetivo de mobilizar servidores em prol da candidatura de Cyro Novaes (MDB), que é apoiado pela atual administração.

Entre os pedidos, o MPT solicitou que a prefeitura se abstenha de adotar qualquer conduta, o que inclui meios digitais – tais como e-mail, aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram e congêneres- que, “por meio de promessa de concessão de benefício ou vantagem, assédio moral, discriminação, violação da intimidade, ou abuso do poder diretivo ou político”.

Na recomendação, o MPT também cobrou que o município se abstenha de impedir o livre exercício de voto de trabalhadoras e trabalhadores e deu prazo de 48 horas para que a prefeitura dê ampla e geral publicidade “acerca da ilegalidade das condutas de assédio eleitoral”. 

Rodoviários da empresa Costa Verde, que anunciou o fim das atividades, farão uma assembleia no próximo dia 3 de maio. Em reunião na tarde desta terça-feira (23) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Costa Verde apresentaram uma proposta para quitar as verbas rescisórias ao sindicato da categoria [Sindimetro].

No dia 12 de abril, um protesto cobrou uma nova licitação para substituir as empresas. Além da Costa Verde, a Avanço também deve parar as atividades. 

Pela proposta, a empresa quitaria o saldo dos salários de abril até o quinto dia útil de maio e faria o depósito da multa sobre o saldo do FGTS junto com as homologações das dispensas. A companhia ainda propôs parcelar o pagamento das outras verbas rescisórias em 18 valores mensais.

Segundo o procurador que conduz a mediação, Pacífico Rocha, a proposta não tem apoio do MPT, já que é direito do trabalhador receber de forma integral os valores no momento da homologação. Uma nova mediação com o MPT está marcada para o dia 6 de maio.

Representantes da Avanço, outra empresa que anunciou a suspensão do serviço, não participaram da negociação. A informação é que a empresa já cumpre um acordo com a Agerba, que regula os transportes no estado, para manter a operação das linhas até o dia 14 de maio. Por conta disso, as dispensas de trabalhadores da compahia estão suspensas.

MP-BA

O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou também que marcou para esta sexta-feira (26), uma reunião com o sindicado e com as empresas para tratar do assunto. O órgão declarou que tomou conhecimento no dia 10 de abril da suspensão unilateral das empresas Avanço Transporte e Costa Verde, das linhas do transporte metropolitano, sem decisão da Agerba.

Por isso, o MP recomendou que as empresas de transporte não suspendessem as linhas do transporte público metropolitano até a contratação dos futuros prestadores do serviço. Outra alternativa, acrescenta o órgão, seria um Termo de Ajuste de Conduta.

Um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar a morte de dois homens na zona rural de Botuporã, no Sudoeste baiano. As vítimas trabalharam na perfuração de um artesiano no povoado de Lagoa da Serra quando sofreram uma descarga elétrica e foram a óbito. O fato ocorreu na última quarta-feira (22).

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os trabalhadores serviam a uma empresa especializada no serviço. A suspeita é que um guindaste, que estava em cima do caminhão usado no trabalho, tenha tocado em um fio de alta-tensão e provocado a descarga elétrica.

No inquérito, o MPT deve usar informações dos órgãos que atuam no caso, como o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).