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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

motorista bebado

Motorista embriagado provoca acidente e deixa quatro feridos em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Uma colisão frontal na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, deixou quatro pessoas feridas na noite deste sábado (23). O acidente foi provocado por um motorista que, segundo o teste do etilômetro, dirigia sob efeito de álcool. O acidente ocorreu por volta das 20h50, no bairro Jardim Primavera. O motorista segue preso e responderá por tentativa de homicídio. 

 

Um Fiat Palio, com quatro ocupantes, incluindo uma criança de colo, seguia em direção a Barreiras quando foi atingido de frente por um GM Corsa. O motorista do Corsa, ao tentar desviar de um quebra-molas, invadiu a pista contrária e causou a colisão. As quatro vítimas que estavam no Pálio foram socorridas por duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com ferimentos leves.

 

Segundo informações do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o condutor do Corsa apresentava sinais de embriaguez e foi submetido ao teste do bafômetro, que registrou 0,69 mg/l de teor alcoólico.

 

O trecho da rodovia é conhecido por registrar acidentes graves. A SUTRANS e a Polícia Militar (85ª CIPM) estiveram no local. O motorista foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde ficou à disposição das autoridades.

PRF prende motorista que dirigia bêbado e em zigue-zague em BR na Bahia
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um motorista, de 42 anos, foi preso na noite deste sábado (17) ao ser flagrado bêbado. Antes de ser detido, o condutor foi visto em zigue-zague pela pista. O flagrante ocorreu na altura do km 718 da BR-101, trecho de Eunápolis. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes faziam rondas por volta das 22h30 quando avistaram um Fiat Uno trafegando de forma perigosa.

 

O motorista estava na contramão e em zigue-zague, o que aumentava o risco de ele provocar acidentes. Ao notar o fato, os policiais conseguiram interceptar o carro e na abordagem perceberam que o homem apresentava sinais de embriaguez, como odor etílico, olhos vermelhos, fala arrastada e ideias desconexas.

 

Mesmo com a recusa de passar pelo teste do etilômetro [bafômetro], o motorista foi preso, uma vez que havia evidências do uso de álcool. Ao fim, ele foi detido e levado para uma delegacia de Eunápolis.

 

A PRF informa que, além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2,9 mil, valor que é duplicado em caso de reincidência. O motorista ainda pode ter suspensa ou proibida a hablitação pelo período de um ano. 

Motorista é preso após dirigir bêbado e provocar acidente na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, de 36 anos, foi preso na noite desta terça-feira (30) após provocar um acidente e dirigir alcoolizado em um trecho da BR-101 de Itabela, na Costa do Descobrimento. Na batida, outras cinco pessoas que estavam em outro veículo, um Palio, ficaram feridas. O motorista do carro atingido chegou ficar preso às ferragens, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

A suspeita é que o condutor do veículo Fiat/Argo, que estava embriagado, tentou uma ultrapassagem e não conseguiu completar a manobra, provocando a colisão. O homem foi identificado como Edinaldo de Jesus Dias, de 36 anos.

 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), era por volta das 22h quando os agentes foram acionados para atender uma ocorrência de acidente com dois carros.

 

Uma ambulância do Samu também foi requisitada e prestou atendimento aos ocupantes dos veículos. Após o socorro inicial, os agentes perceberam que o motorista de um dos carros, do Fiat/Argo, apresentava sinais de embriaguez.

 

O homem foi levado a um hospital onde ele passou pelo teste do etilômetro [bafômetro], que constatou a embriaguez. Ainda segundo a PRF, o homem será levado a uma delegacia logo que recebeu alta médica. 

Motorista de van é preso na Bahia ao ser flagrado bêbado e cambaleante
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um motorista de uma van foi preso ao ser flagrado bêbado dirigindo o veículo. O fato ocorreu em um trecho da BR-101 de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no último sábado (24). Policiais rodoviários federais foram informados de que um motorista trafegava de forma perigosa, causando riscos de acidentes na estrada. Munidos da informação, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu interceptar o veículo em frente ao posto da corporação [km 720 da BR-101].

 

Ao se aproximarem, os policiais notaram que o motorista – de 44 anos e oriundo de Minas Gerais – apresentava sinais de embriaguez como odor etílico, ideias desconexas, andar cambaleante, olhos vermelhos. No interior do veículo havia uma garrafa de cerveja e um copo de plástico com a bebida.

 

O homem foi submetido ao “bafômetro” que apontou uma concentração de 1,04 mg/l de álcool, configurando crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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