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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

morte em acidente

Digital influencer morre em acidente no interior baiano; quatro pessoas ficam feridas
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um digital influencer, de 20 anos, morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na manhã deste sábado (4) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Segundo o site Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Alex Luan dos Santos Pereira, conhecido nas redes sociais como “Valioso”.

 

O acidente ocorreu na Rua José Prado Alves, em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no bairro Félix Tomaz. O jovem, que conduzia o veículo, teria perdido o controle da direção, o que fez o carro colidir em uma árvore.

 

As outras quatro pessoas que estavam no veículo, três mulheres e um homem, foram socorridos pelo Samu e levados a unidades de saúde da cidade. O estado de saúde delas não foi divulgado até o momento.

 

Valioso tinha mais de 282 mil seguidores no Instagram. De acordo com informações preliminares, o jovem havia chegado de Salvador na noite desta sexta-feira (3) e chegou a publicar vídeos dirigindo pela cidade em seus Stories.

 

As causas do acidente devem ser investigadas pela delegacia de Jacobina. 

Ambulância desvia de carro parado com pneu furado e três morrem na BA-617, em Ibiassucê
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um acidente envolvendo três veículos deixou três pessoas mortas na noite desta sexta-feira (09), na BA-617, trecho do município de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. 

 

Informações obtidas pelo Achei Suduoeste com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) dão conta que o fato foi registrado no Povoado de Bezerro, às 18h20. Um ônibus da empresa Novo Horizonte, um veículo Polo e uma ambulância que pertence ao município de Licínio de Almeida se envolveram no acidente. De acordo com a 94ª CIPM, testemunhas informaram que a ambulância foi desviar do veículo de passeio que estava parado na pista devido a um pneu furado, quando provocou o acidente.

 

Três pessoas que estavam na ambulância morreram na hora. As vítimas são: Antônio Martins Rocha, 64 anos, motorista da ambulância, Claudevina Batista de Carvalho, 74 anos e Nezilio Soares de Santana, 93 anos. O veículo oficial ficou completamente destruído. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento das vítimas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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