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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

morte de cigana

Sogra de cigana vai ser investigada por homicídio culposo e porte ilegal de arma
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

A sogra da adolescente Hyara Flor Santo Alves deve ser investigada no caso que apura a morte da adolescente, ocorrida no dia 6 de julho em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Segundo a TV Santa Cruz, a mulher vai ser investigada por porte ilegal de arma e homicídio culposo. O fato foi divulgado nesta terça-feira (1°) após audiência de custódia do filho dela, marido da vítima, apontado como autor do disparou que vitimou Hyara Flor.

 

Os dois, ambos de 14 anos, se casaram em uma cerimônia entre famílias ciganas em maio deste ano. O inquérito do caso ainda não foi concluído. Outros familiares do adolescente também podem ser responsabilizados. No último dia 26 de julho, o adolescente foi apreendido na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo.

 

O jovem deve permanecer no estado, uma vez que a Justiça acatou pedido dos advogados da família do acusado. Eles alegam que o menor corre risco por receber ameaças de morte. Nesta segunda-feira (31), familiares de Hyara Flor protestaram pedindo o retorno do adolescente para Guaratinga.

 

Os pais de Hyara acusam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada por Júnior Alves, que não aceitava uma relação extraconjugal que envolvia a esposa dele, agora investigada, com um tio da jovem.

 

Júnior Alves e família negam as acusações e afirmam que o tiro foi acidental, após outro filho de Alves, este de nove anos, apertar o gatilho em uma brincadeira com Hyara. 

Família de cigana morta faz protesto e pede que adolescente seja transferido para a Bahia
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Familiares de Yara Flor Santos Alves, de 14 anos, protestaram na manhã desta segunda-feira (31) em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. O grupo foi para frente do Fórum Valentin Ferreira Batista por volta das 9h e cobraram a transferência do menor para a cidade.

 

Conforme a TV Santa Cruz, eles se queixam de que a permanência do adolescente no Espírito Santo não seria correta e que assim ele estaria recebendo privilégios. O familiares querem também que o pai do jovem, identificado como Júnior Alves, seja responsabilizado pela morte de Hyara Flor, uma vez que a arma era pertencente a ele.

 

O advogado da família do adolescente acusado, Homero Mafra, disse o cumprimento da pena de internação deve ocorrer no Espírito Santo por ser mais seguro para a família do cliente, que estaria ameaçada pelos parentes de Hyara. No dia 26 de julho, o adolescente apontado como autor do disparo que vitimou Hyara Flor foi apreendido na cidade de Vila Velha (ES). 

 

Os pais de Hyara sustentam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada por Júnior Alves, que não aceitava uma relação extraconjugal que envolvia a esposa dele com um tio da jovem. 

 

A adolescente morreu no dia 6 de julho em Guarantinga após ser atingida por um disparo. Ela chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu.

Imagens íntimas de esposa de cigano vazaram antes de morte de jovem, afirma família de Hyara
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Mais um fio foi desenrolado no caso da morte da adolescente cigana Hyara Flor  Santos Alves, de 14 anos. É que dias antes do ocorrido vazaram fotos íntimas da sogra da jovem e do tio dela, que tinham uma relação extraconjugal. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (25) pela advogada Janaína Panhossi conforme, segundo ela, relato dos familiares da vítima.

 

Os pais de Hyara sustentam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada pelo pai do adolescente, identificado como Júnior Alves, que não aceitava a relação extraconjugal da esposa com um tio da jovem. Até esta terça-feira (25), o adolescente, os pais e irmãos seguem sem paradeiro conhecido. Não há informações sobre como ocorreu o vazamento das fotos íntimas.

 

O crime que vitimou Hyara Flor ocorreu no dia 6 de julho em Guarantinga, na Costa do Descobrimento, região de Porto Seguro. Ela foi atingida por um disparo, chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu.

 

 Os jovens, ambos de 14 anos, são de uma comunidade cigana e se casaram em maio passado, conforme as tradições do grupo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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