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Os monumentos da cidade de Salvador vão receber iluminação cênica especial neste mês de agosto, instalada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). As ações acontecem em pontos como o Elevador Lacerda e o Complexo Viário João Gilberto (Avenida ACM).
Até esta quarta-feira (7), a cor amarela estará presente em alusão à Semana Mundial da Amamentação. Logo depois, até o dia 15 de agosto, o foco é no Agosto Lilás, chamando a atenção para o combate à violência contra a mulher, campanha encabeçada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
“A iluminação cênica na cor lilás simboliza a importância do mês, dedicado ao combate à violência contra as mulheres. Em parceria com a SPMJ, durante agosto, nossos monumentos e viadutos serão iluminados pela Dsip, que está engajada em campanhas de conscientização para promover uma sociedade livre de feminicídio e qualquer violação dos direitos das mulheres”, declarou o diretor da Dsip/Semop, ngelo Magalhães.
DEMAIS AÇÕES
No próximo dia 15, as cores vermelho e azul vão predominar, comemorando o Dia Nacional do Cirurgião Vascular e da Consciência Vascular, a pedido da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV). Na semana seguinte, entre a quarta-feira (21) e o sábado (24), a cor branca vai lembrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão e o Dia de Combate ao Fumo.
Para lembrar o Dia Internacional da Igualdade da Mulher e o Dia do Psicólogo, nos dias 26 e 27, respectivamente, será a vez da cor azul predominar na cidade, entre os dias 25 e 27. A partir da quarta (28) até a sexta-feira (30), o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla será lembrado com a cor laranja, com ação em parceria com a Associação Esperança Múltipla. Para fechar o mês, no sábado (31), a cor verde vai celebrar o Dia do Nutricionista, a pedido do Conselho Regional de Nutrição (CRN-5).
A prefeitura de Salvador vai recuperar sete monumentos públicos da cidade. Contratado por meio de inexibilidade de licitação, o restaurador José Dirson Argolo será o responsável pela realização dos serviços. A informação foi publicada do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (11).
Serão restaurados monumentos como as hermas (bustos) à João de Deus do Nascimento, à Manoel Faustino dos Santos Lira, à Lucas Dantas do Amorim Torres à Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (todas elas na Praça da Piedade); e a herma à Luidwik Lejzer Zamenhof (São Bento).
Além disto, também soferão intervenções de restauro da estátua de Gregório de Mattos (em frente ao Teatro Gregório de Mattos) e a tela, em tecido de linho e pintado a óleo, retratando a cidade do Salvador (para figurar na sede da Fundação Gregório de Mattos).
O investimento total do conjunto de restaurações é de cerca de R$ 39 mil.
A prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos, vai construir um monumento e restaurar outros três que estão em pontos diversos da cidade. As intervenções envolvem um investimento de cerca de R$ 240 mil e foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (28).
Na região do Bonfim, na Cidade Baixa, uma obra em homenagem a Santa Dulce e o Senhor do Bonfim, será erguida. Localizada no "Caminho da Fé", o monumento será construído pela empresa Magno Criações Artísticas. O valor do contrato é de mais de R$ 190 mil.
Já no bairro da Boca do Rio, o Medalhão à Mãe Preta receberá ações de restauro. Assim como o Conjunto Escultório Meninas do Brasil, conhecido como "Gordinhas", na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina.
Outra homenagem que vai passar por intervenções é o busto de Mãe Gilda, na Lagoa do Abaeté, em Itapuã - alvo de ataques de intolerância religiosa, pela segunda vez, em julho deste ano (relembre aqui).
As obras de restauro das "Gordinhas", do busto de Mãe Gilda e do Medalhão à Mãe Preta serão tocadas pela Studio Argolo. O custo total destas intervenções é de cerca de R$ 49 mil.
Dois projetos dos Legislativos estadual e de Salvador propõem a criação de espaços que contestem a exaltação a figuras escravocratas e de traficantes de escravos. Os pleitos contrapõem a narrativa vitoriosa que resultou na edificação de bustos e monumentos públicos e lançam luz sobre um debate mundial em torno da legitimidade de tais homenagens.
Uma das proposições é o Projeto de Indicação da vereadora Marta Rodrigues (PT), que pede ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a criação de um memorial sobre a regime escravocrata. O intuito do local, segundo a edil, seria a promoção da valorização da luta de homens e mulheres negros pelo fim da escravidão no país. "[Com a implantação do espaço] se promoverá a valorização do legado de resistência das pessoas negra e negros, africanos e seus descendentes, afetados pela escravidão no Brasil, de maneira a promover o direito à verdade e à memória da cidade de Salvador", explicou Marta Rodrigues. O local também exporia, conforme aponta a ideia submetida à Câmara de Vereadores, os algozes.
O outro projeto em questão é do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele propôs, no final de junho deste ano, um Projeto de Lei que determine a retirada de estátuas, monumentos, placas e outras formas de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio de escravos que estejam em prédios e espaços públicos em todo o estado.
A ideia do PL de Hilton é que uma comissão de pesquisadores defina quais monumentos devem ser retirados. Além disso, ele pede que tais homenagens sejam alocadas em um espaço museal a ser construído na região portuária da capital baiana, o "Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade".
"Precisamos desnaturalizar um conjunto de referências que são racistas e que historicamente nasceram a partir do período colonial e, principalmente, influenciados pela questão da escravidão. É preciso fazer um enfrentamento a esse racismo estrutural que tem raízes que só conseguem naturalizar um conjunto de conceitos que estão aí oprimindo uma grande maioria da nossa população porque tem uma larga trajetória histórica e uma fundamentação muito bem amarrada, apesar de completamente afastada da realidade", elenca o deputado ao Bahia Notícias, argumentando sobre a representatividade de Salvador como a capital mais negra fora do continente africano.
Sob esse mesmo aspecto, Marta Rodrigues comenta que a criação de um memorial é uma demanda antiga do movimento negro pela urgência de evidenciar figuras negras importantes na historiografia nacional. "Temos na nossa história diversos nomes de pessoas escravizadas que estão relegadas ao esquecimento, são poucos os que são realmente conhecidos e conhecidas, como Dandara, Zumbi dos Palmares, Maria Firmina dos Reis, Adelina, Carolina Maria de Jesus e Dragão do Mar".

Estátua do padre jesuíta Manuel da Nóbrega, em Salvador | Foto: Reprodução / Wiki
Ambos os lugares teriam uma relevância educacional. Para Marta, sua proposta "será um marco físico e simbólico ao qual as escolas terão acesso e poderão levar seus alunos e suas alunas" e reforça a legislação federal que rege sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira no ensino básico. "É importante lembrar que o sistema interamericano de direitos humanos, do qual o Brasil é signatário, estabelece a relevância dos direitos à verdade e à memória como mecanismos de justiça. Ou seja, não trata-se apenas de preservar a história, mas de também fazer justiça aos que foram vitimados e, através disso, propor transformações sociais para as sequelas da escravidão que reverberam até hoje em nossa sociedade, como, por exemplo, o racismo estrutural", justifica.
Além do projeto de indicação, Marta Rodrigues também tem um Projeto de Lei no Legislativo municipal que, assim como o PL de Hilton na AL-BA, prevê a retirada de monumentos - com a inclusão de um artigo específico no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em Salvador. Estas homenagens seriam, conforme propõe o PL, distribuídas em museus já existentes com uma contextualização histórica sobre eles.
HERÓIS QUE NÃO SÃO HERÓIS
A instalação de homenagens a escravocratas segue uma tendência de construção de uma narrativa vitoriosa para tais pessoas. Monumentos como a estátua de Borba Gato e o Monumento às Bandeiras, ambas em São Paulo; a estátua de Edward Colston - derrubada em Bristol, na Inglaterra -; e as estátuas dos padres Manuel da Nóbrega e Antônio Vieira; do primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza; e do traficante de escravos Conde Pereira Marinho - estas últimas em Salvador -, evidenciam essa ideia.
De acordo com o museólogo Vinícius Zacarias, " a monumentalização de espaços públicos é uma prática comum em diversos países no mundo". "No Brasil, desde a Proclamação da República até a Ditadura Militar, estabeleceu-se um sistema para consolidação da identidade nacional em torno de monumentos, grandes instituições culturais e também nomeação de vias públicas com personagens heroicizados, reconhecidos pela 'história oficial', presente nos livros didáticos, por exemplo".
Segundo Vinícius, esses personagens são, em sua maioria, homens brancos e ricos, "condecorados em altas patentes cívicas, militares ou acadêmicas, oriundos ou forjados pela aristocracia da época". Ele ressalta que os registros históricos sobre estes homens são incontestáveis, mas o original legado deles é impreciso. "Ou seja, muito dos imaginados heróis nacionais não foram tão heróis assim. Muito pelo contrário. Embora possam ter dados significativas contribuições à “ideia de país”, na realidade, muitos deles eram escravocratas, ditadores e autoritários", completa o pesquisador, que também é doutorando em Antropologia no Programa Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos da UFBA.

Monumento à Tomé de Souza, primeiro governador-geral, responsável por expedições que capturaram indígenas no interior | Foto: Reprodução / Pelourinho Noite e Dia
Para Atailon Matos, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA e pesquisador sobre a produção das cidades latino-americanas, a cidade de Salvador tem marcas evidentes de um passado de violências oriundas de um processo escravocrata e de uma posição de ex-colônia. "Esse histórico colonialista e racista nos trouxe até aqui, moldou e ainda molda o espaço urbano, construindo mecanismos sofisticados, até mesmo de maneira simbólica", ressalta.
"O racismo operou e ainda opera na produção da cidade, constrói monumentos, expulsa pessoas e define quem ou não deve ter uma vida digna na cidade e acesso aos equipamentos de infraestrutura. Apenas dentro de uma lógica racista de produção da cidade se levantam monumentos de figuras escravocratas no espaço publico e as mantém de pé até os dias de hoje. Enquanto a memória negra foi varrida, a dos escravistas ainda permanece como símbolo de orgulho. Atualmente os monumentos históricos escravocratas têm mais direito de permanecer no espaço público do que a população negra.", diz Atailon Matos.
Ele cita como exemplo o Conde de Pereira Marinho, homenageado com uma estátua na área externa do Santa Isabel. "Há registros documentais e formais que ele fez 33 viagens de transporte de africanos a serem escravizados no Brasil entre os anos de 1839 e 1850. Virou provedor da Santa Casa com a fortuna que construiu do tráfico de escravizados e, no rastro desse patrocínio a uma entidade de saúde sem fins lucrativos, teve seu passado escravocrata maquiado. Isso é algo que precisa ser discutido, precisamos trazer para a memória as histórias de quem escravizou, não somente dos escravizados".
RETIRADA SEGUE TENDÊNCIA
Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Hilton Coelho reforçou que a ideia de retirada de monumentos proposta por ele veio em um momento "muito precioso" do ponto de vista histórico, com a retirada de mais de 60 homenagens em cidades estadunidenses e as recentes movimentações do "Black Lives Matter" - "Vidas Negras Importam", em tradução livre -, após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos. O movimento encampa desde 2013 a luta contra a violência a pessoas negras.
"[Foram] Movimentações vigorosas que derrubaram as estátuas e que tiveram repercussões, ao nosso ver, positivas no mundo todo. Então, no sentido de dialogar com a sinergia deste momento de contestação do escravismo, do colonialismo e do racismo estrutural, apresentamos esse projeto", admite o parlamentar baiano.
Questionado se a retirada dos monumentos obedece ou reflete uma nova consciência, Hilton diz acreditar que sim. "A consciência no mundo vem se elevando, de maneira a enfrentar uma ofensiva conservadora e um conjunto de opressões".
Conforme aponta o pesquisador Atailon Matos, a derrubada de monumentos escravocratas em todo o mundo gerou uma série de questionamentos. Alguns deles de que as ações eram atos de vandalismo e de depredação do patrimônio histórico. No entanto, ele entende que "derrubar esses monumentos tem um potente gesto simbólico de questionar as narrativas imposta através deles". No entanto, ainda segundo ele, a mudança de narrativa não é garantida.
"Retirar essas estatuas do espaço público e abrigá-las em um espaço específico nos ajuda a reconfigurar a narrativa e entendermos que, mesmo sendo patrimônio histórico e objeto de estudo, esses monumentos não devem estar pela cidade como símbolo de orgulho da nossa história. Questionar esses símbolos é também questionar seus processos de construção e seu contexto político", sugere, destacando que o reconhecimento ao direito à memória nas políticas urbanas é algo fundamental.
ESTUDIOSO PROPÕE CONTRA-MONUMENTOS
Vinícius Zacarias diz desconhecer a existência de um "movimento de captura de monumentos públicos e para acondicioná-los em museus e reescrever outra narrativa, agora do ponto de vista dos oprimidos". Ele explica que a experiência nos museus e patrimônios é "sempre uma junção entre o cognitivo e o emocional" e, por isso, monumentos são criados. Eles teriam a função de relacionar-se com "o cotidiano público, numa interação entre passado e futuro".
"Talvez, esta seja uma proposta de 'museus de justiça', pois a memória é reivindicada dentro de uma noção de 'justiça', nesses casos. Porém, os museus não podem ser tribunais para referendos históricos, justamente por esta ser a forma tradicional que muitos museus narram seus documentos históricos", afirma.
Na opinião dele, o necessário seria a ressignificação no espaço onde os monumentos foram originalmente criados, não a lógica de "inversão dos extremos entre dominados e dominantes da memória". A ideia dele é que "contra-monumentos" sejam construídos, em paralelo aos que existem e exaltam figuras escravocratas. "E isso também é museu", atribui.
Zacarias ainda questiona o perfil de visitantes de museus: "Quem frequenta museus no Brasil? Ele está dentro do roteiro de visitas anuais de quantas e quais famílias brasileiras?". Para o pesquisador, esses espaços estão, por conta dos hábitos elitistas, distantes do convívio da maior parcela da população brasileira - e seriam, portanto, possuidores de um caráter "privado", mesmo sendo instituições públicas.
"Minha preocupação é equânime, tanto para quem visitará novos 'museus de justiça', tanto de qual história contará. Por isso, a inversão de pólos de dominação é uma tática equivocada. É necessário ir na espinha dorsal do problema. Um "contra-monumento" no mesmo espaço é muito mais efetivo para as pessoas que passam cotidianamente por praças ou largos. São possibilidades curatoriais".
Uma outra alternativa sugerida por ele é a educação para o patrimônio, com a promoção de editais que ocupem culturalmente os monumentos com a promoção de atividades de grupos artísticos e culturais de jovens periféricos de Salvador.
Diante de iniciativas semelhantes pelo mundo, um projeto de lei (PL) que determina a retirada obras com exaltação ou tributo a figuras históricas ligadas à escravidão em espaços públicos na Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
De acordo com o projeto, estátuas, monumentos, placas ou qualquer outra forma de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio escravagista deverão ser removidas de “prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos, logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público”, em toda Bahia. As peças, então, devem ser encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim, também previsto no PL.
“O projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. Ele terá uma sessão educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes. Terá espaço para intervenções artísticas que se relacionem com o objetivo do equipamento, a conscientização e reflexão sobre os males causados pelo comércio atlântico de africanos escravizados e seus impactos na sociedade brasileira contemporânea”, explica o parlamentar.
Antes disso, uma comissão ficará responsável por fazer um relatório com os principais personagens históricos que contribuíram para a escravidão no Brasil. A partir daí, deverá localizar as peças que se enquadram na proposta.
Em continuidade ao projeto “Museu é de Rua”, que já passou por três praças da capital baiana, o Coletivo Arte Marginal Salvador e o Grupo A Pombagem chegam ao Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, no dia 14 de setembro, para transformar o local em um cenário de espetáculo. Previsto para acontecer das 14h às 17h, o evento vai celebrar o dia da Santa Cruz com um Auto de Natal.
O projeto “Museu é de Rua” tem como principal objetivo fazer com que as populações locais reconheçam e valorizem os monumentos presentes nos bairros, além de contribuir com o fortalecimento e sentimento de pertencimento em relação aos patrimônios culturais. No evento, o público poderá conferir de maneira lúdica e artística uma ação museal com visitas guiadas em uma espécie de exposição com apresentação a céu aberto.
De modo geral, o projeto “Museu é de Rua” vai proporcionar aos visitantes cenários para apresentações, exposições fotográficas, rodas de conversa sobre artes de rua, artes visuais, cultura popular e patrimônio. Além do Cruzeiro do São Francisco, no Pelourinho, a ação também vai passar na Praça dos Trovadores, na Fazenda Grande do Retiro, no dia 21 de setembro. Por lá, o monumento protagonista do projeto será o Busto de Cearense, com uma homenagem ao compositor popular.
Com o objetivo de transformar praças e monumentos de Salvador em uma espécie de museu a céu aberto, o projeto “Museu é a Rua” visita a estátua de Maria Quitéria, neste sábado (7), das 14h às 17h.
O monumento em questão está localizado no Largo da Soledade, no bairro da Liberdade. Durante o evento, o público poderá conhecer a figura de Maria Quitéria e sua importância na luta pela independência do Brasil, através de uma iniciativa artística e lúdica.
O “Museu é a Rua” é uma proposta idealizada pelo coletivo Arte Marginal Salvador e pelo Grupo de Arte Popular A Pombagem.
Após anunciar a restauração da estátua de J. J. Seabra, no Comércio (clique aqui), a Fundação Gregório de Mattos (FGM), entidade vinculada à prefeitura de Salvador, contratou uma empresa especializada para executar serviços de restauro em outros três monumentos da capital baiana. Com um investimento de R$ 187.792,50, a FGM contratou, com inexigibilidade de licitação, o Studio Argolo Antiguidades e Restaurações para restaurar os bens culturais “Meninas do Brasil”, conhecidas como "As Gordinhas", em Ondina; Símbolos do 2 de Julho (Caboclo, Cabocla e suas carruagens, inclusive as rodas, Panteão de Pirajá, Herma de Labatut), no Largo da Lapinha; além de Estátua de Visconde de Cairu e Monumento à Riachuelo, ambos no Comércio. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, o serviço tem o prazo de execução de três meses.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.