monteiro lobato

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o Conselho Nacional de Educação (CNE) não violou normas nem contrariou as políticas de combate ao racismo ao recomendar que escolas públicas adotassem, em 2011, alguns livros de Monteiro Lobato.

Naquele ano, o Instituto de Advocacia Racial Iara e um cidadão foram à Justiça para questionar a indicação dos livros como leitura obrigatória em escolas públicas, sob o argumento de que conteriam expressões racistas.

O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi remetido ao STJ, ao qual cabe analisar mandado de segurança contra ato praticado pelo ministro da Educação – no caso, a homologação de um parecer do CNE.

"Macaca de carvão", "Carne preta", "Beiçuda", "um frangalho de nada". Esses são termos que o escritor Monteiro Lobato, o pai do Sítio do Picapau Amarelo, usava em suas obras para se referir a pessoas negras.

Em 2010 foram reveladas diversas cartas em que Monteiro Lobato fazia elogios à KKK (Ku Klux Klan), seita supremacista branca que assassinava negros e judeus nos Estados Unidos. Ele foi um dos membros da Sociedade Eugênica de São Paulo.

VOTO DO RELATOR

De acordo com o ministro Gurgel de Faria, relatora da ação, a petição inicial se baseou em dois fundamentos: a alegada incompetência do agente que iniciou a revisão do documento que culminou no Parecer CNE/CEB 6/2011 e a suposta ilegalidade do ato, por admitir material didático que violaria normas brasileiras e internacionais sobre racismo.

O relator, porém, afirmou que a homologação pelo então ministro da Educação afastou qualquer irregularidade formal. Além disso, para Gurgel de Faria, os documentos apresentados não demonstraram que o ato tenha infringido normas sobre o combate ao racismo.

O ministro enfatizou que o Parecer CNE/CEB 6/2011 reafirma diretrizes voltadas à educação antirracista, alinhadas à Constituição Federal e a tratados internacionais ratificados pelo Brasil, orientando sistemas de ensino e educadores a promoverem uma leitura crítica de obras literárias com potenciais estereótipos raciais, sem vetar a sua circulação, mas assegurando o direito à não discriminação.

"A simples leitura do conteúdo do ato impugnado deixa evidente que houve completa preocupação do poder público com a questão étnico-racial. Se, por um lado, reconheceu a importância histórico-literária da obra ficcional de Monteiro Lobato, por outro lado, orientou que o emprego daquela obra e de outras fosse operado de acordo com uma política de educação antirracista, política essa que deverá se desenvolver via os profissionais da educação, e não por meio do Judiciário", concluiu o relator.

Marcando o centenário do lançamento do livro “A Menina do Narizinho Arrebitado”, de autoria de Monteiro Lobato, a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM) abre, nesta quinta-feira (22), uma exposição virtual gratuita sobre a personagem.

A abertura da exposição “Uma menina centenária – 100 anos de Narizinho Arrebitado” acontece a partir das 14h, com uma mesa-redonda que reúne as professoras e pesquisadoras Gabriela Pellegrino Soares (USP) e Patrícia Tavares Raffaini (UNIFESP) e o designer Magno Silveira, curadores da mostra, e a convidada Cilza Bignotto, escritora e professora de Literatura Brasileira e Teoria Literária na Universidade Federal de Ouro Preto.

"Na exposição o público poderá verificar na íntegra, não só a primeira edição da obra, muito diferente das versões posteriores, como também o manuscrito que deu origem às aventuras de Narizinho e Pedrinho”, conta Raffaini. "A exposição recupera a história do livro A menina do narizinho arrebitado pelo prisma da biografia de Monteiro Lobato e do ambiente literário, artístico, educacional e político que envolveu as primeiras edições da obra, desde o seu lançamento em 1920", acrescenta Pellegrino.

A mesa de abertura pode ser acessada pelo site da BBM, no endereço bbm.usp.br e a exposição pode ser vista no site: ameninacentenaria.bbm.usp.br. 

Setenta anos após a morte do autor, a obra de Monteiro Lobato está em domínio público desde 1º de janeiro de 2019. Livre do pagamento de direitos aos herdeiros, editoras preparam novas publicações inspiradas no acervo do escritor. Uma delas é o livro “Narizinho Arrebitado”, no qual Mauricio de Sousa incorpora as personagens de Monteiro Lobato ao ambiente da Turma da Mônica. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a publicação será lançada em fevereiro pela editora Girassol. Na obra, a boneca Emília ganha contornos da Mônica, tornando-se também baixinha, gorducha e dentuça. Já Narizinho, será vivida por Magali. 

O administrador das obras de Monteiro Lobato, Álvaro Gomes, avalia processar o blogueiro que criou uma linha de roupas com a estampa da Cuca, personagem do “Sítio do PicaPau Amarelo”. De acordo com Gomes, o americano Perez Hilton, não pediu autorização para fabricação das peças. Além disso, os direitos de reprodução devem ter o aval da TV Globo, que informou, não ter licenciado a iniciativa. A série infantil escrita por Monteiro Lobato conta com 23 volumes publicados entre 1920 e 1947, na televisão ela foi ao ar de 1977 a 1986 e voltou com novo elenco em 2001 permanecendo até 2007. Apesar de ser bastante conhecida nacionalmente, o público estrangeiro só descobriu a Cuca recentemente, e a transformou em meme. A vilã infantil ganhou fama internacional após uma fã de Rihanna compartilhar um gif da bruxa elogiando a nova música da cantora, “Wild thoughts”. Segundo O Globo, o tweet foi compartilhado pelo DJ Khaled, que também participa da canção, e os memes com a Cuca se espalharam pela rede social.