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monitorados
As 1.112 pessoas que haviam sido presas pelos atos de 8 de janeiro e foram liberadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para responderem às acusações em liberdade provisória serão monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. Todos, homens e mulheres, só saíram da prisão mediante uso de tornozeleira eletrônica.
Caso os golpistas liberados infrinja qualquer regra estabelecida pelo ministro, eles podem voltar à cadeia. Investigados por incitação ao crime e associação criminosa, os manifestantes golpistas não podem viajar, sair de casa à noite, e devem seguir uma série de outras restrições. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Para verificar o cumprimento das medidas cautelares, a tornozeleira eletrônica capta a localidade e o tempo (horários) da pessoa monitorada, e encaminha os dados da movimentação para uma central da Seape. A partir desses dados, o sistema informa se ele cometeu alguma violação às condições impostas judicialmente.
Isso acontece quando o monitorado não permanece no lugar onde deveria ficar, quando acessa uma área proibida, quando deixa o equipamento descarregar ou quando tenta romper a tornozeleira.
O sistema também é capaz de identificar se o equipamento encontra-se com outro monitorado, outro tipo de violação. “O tratamento e análise desses dados no Centro de Monitoração Eletrônica (Cime/Seape) é realizado por policiais penais treinados, que se revezam em escala de plantão, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, informou a Seape.
Eles analisam, ininterruptamente, o rastro das pessoas monitoradas, com o intuito de garantir que o acusado cumpra as determinações impostas pelo Poder Judiciário.
CUSTOS
Nesta quinta-feira (16), Alexandre de Moraes concluiu a análise de todos os pedidos de liberdade provisória das pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Dos 1.406 presos em flagrante, 294 tiveram os pedidos de saída da cadeia negados, sendo 86 mulheres e 208 homens.
Assim, 1.112 foram liberados. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), todos saíram da prisão com a aplicação de medidas cautelares.
O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 211,10 para o Distrito Federal. Ou seja, por mês essas pessoas custarão aos cofres públicos, só no que diz respeito ao monitoramento eletrônico, R$ 234,7 mil. Por ano, o montante chegaria a R$ 2,8 milhões.
Ainda há 208 homens presos no Centro de Detenção Provisória II e 86 mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF por causa dos atos de 8 de janeiro. Segundo a Casa Civil do Distrito Federal, um preso custa, em média, R$ 2.450 por mês. As despesas envolvem alimentação, segurança, transporte, kits de higiene, colchão, atendimento médico, entre outros.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
