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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel.
O parecer, encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, foi apresentado na quarta-feira (16) e reforça a reclamação feita por Leniel Borel, pai do menino e assistente de acusação no caso.
Segundo a PGR, a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que relaxou a prisão de Monique em março sob o argumento de excesso de prazo, contraria entendimentos já firmados pelo próprio STF no processo.
O órgão destaca que a Corte já havia considerado a prisão preventiva necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Assim, a revogação da medida em primeira instância teria desrespeitado decisões anteriores do Supremo.
A PGR também rejeitou a alegação de demora excessiva. De acordo com o parecer, o adiamento do julgamento não foi causado pelo Judiciário, mas por fatores como a complexidade do caso e ações da defesa, incluindo o abandono do plenário por advogados do corréu Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
O documento ainda ressalta que a análise sobre o tempo de prisão deve considerar critérios como razoabilidade, número de envolvidos e a conduta das partes ao longo do processo, e não apenas a contagem de dias.
Diante disso, a Procuradoria conclui que houve violação à autoridade do STF e defende que a prisão preventiva de Monique Medeiros seja restabelecida.
Com estreia marcada para junho, "A Fazenda 5" já começou a ser divulgada Record, que resolveu atacar o Big Brother Brasil mencionando no comercial o caso de polícia que envolveu o modelo Daniel e a universitária Monique. No vídeo, enquanto animais típicos de uma fazendo caminham tranquilamente, uma viatura de polícia persegue uma paródia do robô mascote do BBB. Confira o comercial:
Daniel, que recebeu a notícia na última terça-feira (20) de que as acusações deveriam ser retiradas, contou que ficou quatro dias sem dormir, mas esperando a notícia bastante confiante. O modelo contou que ainda não falou com Monique, eliminada no domigo. "Foi um nocaute", afirmou. "Você se sente um lixo e não sabe como as pessoas vão reagir. Um caso de estupro é sério, não é só apontar o dedo". Ao comentar sobre as acusações, desabafou sobre quem o julgou. "É mais fácil jogar pedra no telhado dos outros do que arrumar o seu próprio", disse. Sobre a acusação, o ex-BBB afirmou que sempre esteve tranquilo e que, por isso, os amigos diziam que ele parecia não estar passando pelo que passou. "Não tenho nenhuma raiva", admitiu. Aparecida, a mãe de Daniel, também gravou depoimento em vídeo, no qual elogiou o filho e agradeceu pela resolução do caso. "Eu agora estou acordando de um pesadelo", disse Aparecida. Após o depoimento, Daniel chorou e lembrou a infância difícil e a perda precoce do pai.
Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu uma ordem para encerrar o inquérito policial que investigava Daniel, acusado de ter estuprado Monique após uma festa dentro do "BBB12". Também foram encerradas as medidas restritivas, que incluíam o recolhimento do passaporte e permanência do modelo no Estado do Rio de Janeiro. Com a devolução do passaporte, Daniel deve retornar para São Paulo, onde residia antes de ser selecionado para o reality show. Desde que foi expulso do programa, sob alegação de "comportamento inadequado", Daniel vivia no Rio de Janeiro em um hotel custeado pela Globo, localizado em um endereço não divulgado. A medida visava a preservação da integridade física do participante.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
ACM Neto
"Colocou o peso de sua caneta para eleger Odair Cunha".
Disse o pré-candidato a governador ACM Neto ao lamentar a derrota de Elmar Nascimento na disputa para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Escolhido para representar o União Brasil na eleição, o deputado foi sabatinado na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, mas perdeu o posto para Odair Cunha, candidato do PT escolhido pela Casa.