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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mohammed khattab

Árbitro palestino FIFA morre durante bombardeio israelense na Faixa de Gaza
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Mohammed Khattab, árbitro assistente palestino FIFA com participações em importantes competições, foi morto junto com sua esposa e seus quatro filhos em um bombardeio realizado por Israel na cidade natal de Khattab, Deir Al-Balah, no litoral da Faixa de Gaza, na madrugada desta quinta-feira (22).

 

Khattab estava no quadro da FIFA  desde 2022, e era um dos 14 palestinos que possuia o reconhecimento da entidade máxima do futebol. Além da esposa e filhos, mais de 25 pessoas que morreram no bombardeio faziam parte da família de Khattab.

 

Deir Al-Balah é uma das cidades que mais sofreram bombardeios de Israel desde 2001, e também uma das cidades que registrou apoio ao Hamas nas eleições de 2005. Um relatório divulgado pela Federação Palestina de Futebol em dezembro de 2023 apontou que 85 atletas e pessoas do esporte palestino perderam suas vidas durante os ataques sofridos pelo país na guerra. Desses mortos, a maior parte eram futebolistas.

 

Desde o início da guerra, doze países árabes enviaram uma carta à FIFA pedindo a expulsão de Israel. O argumento era exatamente o assassinato de pessoas ligadas ao futebol, como jogadores, treinadores e árbitros: Bahrein, Iraque, Kuwait, Líbano, Omã, Palestina, Catar, Arábia Saudita, Síria, Iêmen e Emirados Árabes Unidos assinam o documento.

 

Vale lembrar que no ano de 1974, em movimento também liderado por países árabes, Israel foi expulso da AFC (Confederação Asiática de Futebol). Desde então o país foi acolhido pela UEFA.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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