Inema autoriza Battre a realizar captação subterrânea de água em área do Aterro Metropolitano de Salvador; entenda
Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou a empresa Battre (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos) a realizar captação de água subterrânea na Bacia Hidrográfica do Rio Joanes, em Salvador.
De acordo com o documento publicado nesta semana, a autorização tem validade de quatro anos e permite a utilização dos recursos hídricos por meio de dois poços localizados na Estrada CIA Aeroporto (BA-526), km 6,5, no bairro de São Cristóvão. A água captada será destinada ao consumo humano e ao abastecimento industrial.
O primeiro ponto de captação tem vazão autorizada de 12 metros cúbicos por dia. Já o segundo poço possui vazão autorizada de 120 metros cúbicos por dia.
A portaria estabelece que a autorização não substitui a necessidade de obtenção de outras licenças, alvarás ou certidões exigidas pela legislação federal, estadual ou municipal, nem dispensa o cumprimento das condicionantes previstas.
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O Inema também determinou que a autorização e os documentos relacionados ao seu cumprimento devem permanecer disponíveis para fiscalização do órgão e das demais entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
No final do ano passado, outra discussão veio à tona quando o Inema analisava um pedido de ampliação do aterro sanitário de Salvador, apresentado pela empresa Battre, responsável pela operação do local. O processo gerou debates entre ambientalistas, gestores públicos e entidades de fiscalização.
Apesar do avanço no processo, o tema enfrenta resistência de ambientalistas, que criticam a renovação do contrato da empresa por mais 20 anos e argumentam a falta de responsabilidade ambiental na gestão do aterro.