misoginia

Justificando a necessidade de interromper o que chamou de onda de ataques de ódio e comentários misóginos e até criminosos, a primeira-dama Janja Lula da Silva “fechou” o seu perfil no Instagram e tornou a sua conta privada. Com isso, só poderá ter acesso às postagens quem já seguia a primeira-dama, ou se for aceito como seguidor nos próximos dias. 

Em nota enviada à imprensa, a assessoria da primeira-dama afirma que os comentários no perfil de Janja no Instagram se configuram como um exemplo de como um grupo de pessoas atuaria nas redes sociais como uma terra sem lei, onde podem ofender livremente. 

"Comentários que não são apenas machistas e misóginos o que, por si só, já seriam abomináveis. Mas comentários que muitas vezes possuem teor criminoso, que difamam, caluniam e ameaçam a segurança e integridade de Janja Lula da Silva. Apesar de ser uma pessoa pública por ser casada com o Presidente da República, Janja tem o domínio sobre seu perfil no Instagram e o direito de decidir restringir sua conta temporariamente para reforçar a moderação dos comentários em suas publicações, bem como de seus seguidores”, justifica a assessoria.

A nota da assessoria da primeira-dama também defende a regulamentação das plataformas digitais, para que pessoas que veiculem comentários “criminosos” sejam responsabilizados e punidos. 

“As plataformas precisam se responsabilizar e punir os crimes que são cometidos dentro delas. Mas o que vimos nos últimos meses é um retrocesso. A própria Meta realizou mudanças nas Diretrizes da Comunidade, com medidas que mudam regras da empresa para combater a desinformação e o ódio, alterando especialmente diretrizes sobre gênero e deixando de punir criminosos”, diz a assessoria.

Alguns dos comentários ofensivos publicados em postagens da primeira-dama foram destacados pela assessoria para exemplificar os ataques sofridos por Janja em seu perfil, inclusive apresentando o endereço dos detratores. Em um deles, por exemplo, um internauta chamou Janja de “Putanja”. Vários outros qualificam Janja como “vagabunda”, “marmita de quinta”, “galinha de presídio” e até mesmo “deslumbrada escrota”. 

A assessoria finaliza a nota afirmando que neste momento, não é o número de seguidores que importa para a primeira-dama, “e sim, um ambiente digital minimamente saudável e que respeite não só Janja, mas também aqueles que a seguem por terem interesse real em seus conteúdos publicados no Instagram”.

A primeira-dama Janja tem sido um constante alvo de parlamentares, influenciadores e internautas de direita. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma solenidade pública, disse que sua esposa é “a bola da vez”.

“Não sei se vocês perceberam, a Janja agora é a bola da vez. Para me atingir, eles começam a atacar a Janja. Eu digo sempre para a Janja: ´Você tem duas opções – ou você para de fazer o que gosta e eles vão parar de te incomodar; ou você continua falando até eles perceberem que não vão mudar sua ideologia e o seu pensamento´. É uma guerra”, disse o presidente.
 

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), filho da ex-prefeita Suzana Ramos, reagiu às recentes declarações do prefeito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), e criticou a administração municipal por falta de ações concretas e pelo que classificou como atitudes misóginas. Segundo o parlamentar, o prefeito prioriza uma postura voltada à “campanha eleitoral” em detrimento da gestão pública.

“O que a gente tem visto nos últimos 20 dias em Juazeiro é um prefeito com atitude de candidato em período eleitoral e não de gestor, sem ações concretas para melhorar a administração pública. E, pior do que isso, com uma ação bastante misógina, querendo culpar por todos os problemas da cidade a primeira mulher eleita prefeita de Juazeiro”, afirmou Jordávio.

Ramos também rebateu críticas de Andrei sobre a situação das ambulâncias no município. O deputado destacou que entregou duas ambulâncias e duas motolâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), enquanto, segundo ele, o grupo político do atual prefeito não teria realizado contribuições semelhantes.

“Nos últimos quatro anos, o grupo do prefeito, que tinha governador do Estado, dois deputados estaduais e o presidente da República, não entregou nenhuma ambulância para a cidade. Foi a minha atuação que trouxe essas melhorias, mesmo sem apoio do governo do Estado”, disse.

O endividamento municipal também foi abordado pelo parlamentar, que rejeitou acusações de que a gestão de Suzana Ramos seria responsável pelas dívidas. Jordávio afirmou que os problemas financeiros vêm da administração do ex-prefeito Paulo Bonfim, aliado de Andrei da Caixa.

“Já pegamos o município endividado do antigo prefeito Paulo Bonfim, que, aliás, parece ser o principal mentor da gestão atual. Colocaram o filho dele como assessor especial e cerca de 80% do secretariado pertence à gestão dele. Mesmo assim, conseguimos diminuir de forma significativa a dívida do saneamento, que já vinha de muitos anos”, ressaltou.

O deputado ainda defendeu as realizações da gestão de Suzana Ramos, citando como destaque o Carnaval de Juazeiro, que ele classificou como o “mais popular da história”.

“Acabamos com o curral privatizado da gestão anterior e fizemos um carnaval acessível ao povo, com taxas mínimas para ambulantes, que puderam vender o que quisessem e gerar renda. O carnaval não é só alegria, mas também um motor para a economia local e para o sustento das famílias”, destacou.

Ao final, Jordávio alertou os juazeirenses sobre as “medidas populistas” de Andrei da Caixa e garantiu que continuará trabalhando por melhorias na cidade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu uma conduta discriminatória do Banco Bradesco em relação às mulheres de uma agência em Salvador, e condenou a empresa a indenizar em R$ 30 mil uma bancária. Ela foi apelidada de “Smurfette” e ouvia em reuniões comentários misóginos de seu gerente sobre o uso de anticoncepcionais. 

A decisão do relator, desembargador Edilton Meireles, foi seguida à unanimidade pelos desembargadores Marcos Gurgel e Luíza Lomba e ainda cabe recurso.

A bancária, que atuava como gerente de relacionamentos em uma agência da capital baiana, foi demitida enquanto estava grávida. Ela também relatou que ouvia comentários sobre seu marido supostamente estar em um relacionamento extraconjugal. Por isso, entrou com um processo na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do período onde teria estabilidade pela gravidez e uma indenização por dano moral pelas ofensas sofridas.

O caso foi julgado pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador. A juíza Alice Pires garantiu o direito à estabilidade, afirmando que a bancária "já estava grávida antes do fim do contrato, considerando a integração do aviso prévio indenizado de 60 dias", gerando efeitos financeiros. Sobre o dano moral, a juíza destacou os relatos de cobranças excessivas, constrangimentos e humilhações.

Uma testemunha confirmou que o gerente-geral da agência deu o apelido de “Smurfette” à bancária e, em reuniões, fazia “brincadeiras” dizendo que aplicaria injeções de anticoncepcional nas mulheres da agência.

Ao analisar o recurso do Bradesco, o desembargador Edilton Meireles afirmou que a bancária comprovou, por exames, que estava grávida de seis semanas. O desembargador destacou também que os comentários do gerente-geral "demonstram uma conduta discriminatória ao dizer que gostaria de aplicar injeções de anticoncepcional nas mulheres da agência". 

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão sair de circulação após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial. 

Uma das publicações classifica o “homossexualismo” como “anomalia sexual”, e relaciona a comunidade LGBTQIAPN+ ao vírus HIV – algo já descartado pela ciência. O livro também diz que a Aids existe apenas “pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”. As informações são do g1.

Outro livro afirma haver um “determinismo” na sociedade que faz com que “algumas mulheres mais lindas e gostosas […] do uso exclusivo dos jovens playboys, sendo que outras mulheres do mesmo estilo ficam ainda, com os playboys velhos de 40, 50 e 60 anos, que teimam em roubar as mulheres mais cobiçadas do mercado”. 

Nos livros ainda constam frases como: “Acredito que isso é uma manipulação da máfia gay que não aceitou que a mulher tem a vagina e que ele, obviamente, não a tem. Uma loucura psicológica tão devastadora como nos tempos de Hitler” e “Muitas mulheres que transaram demais optaram por favorecer o ânus para preservar a vagina de desgaste”.

Os trechos são dos autores Dalvi, L. e Dalvi, F., do livro “Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência”, além de “Manual de Prática Trabalhista”, “Teoria e Prática do Direito Penal” e “Curso Avançado de Biodireito”.

Na avaliação de Dino tais trechos violam a dignidade da pessoa humana. O ministro analisou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que havia negado a retirada das obras de circulação. 

A ação foi movida pelo MPF após alunos da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, identificarem conteúdo homofóbico nos livros da biblioteca da instituição. 

Flávio Dino afirma que a ordem de agora não representa censura prévia. O ministro estabeleceu que para voltarem a ser vendidos, os livros terão que retirar os trechos degradantes e incompatíveis com a Constituição. 

O ministro ressaltou que o STF tem entendimento consolidado de que o direito à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento não são absolutos, cabendo intervenção da Justiça em situações de evidente abuso.

Ele segue dizendo que ao atribuírem às mulheres e à comunidade LGBTQIAPN+ características depreciativas, que fazem juízo de valor negativo e utilizam expressões misóginas e homotransfóbicas, as obras jurídicas “afrontam o direito à igualdade e violam o postulado da dignidade da pessoa humana, endossando o cenário de violência, ódio e preconceito contra esses grupos vulneráveis”. 

No seu entendimento, tal tratamento degradante é capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minoritários e de mulheres na sociedade brasileira. Sendo assim, se faz necessária a devida responsabilização civil, penal, criminal e/ou administrativa dos envolvidos conforme previsto na Constituição. 

Para embasar o seu voto, Flávio Dino ainda trouxe levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o qual revela o registro de 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ em 2023. Segundo a pesquisa, o Brasil segue como o país mais transfóbico do mundo. 

O ministro reforça que qualquer tipo de discriminação atenta contra o Estado Democrático de Direito, inclusive a motivada pela orientação sexual das pessoas ou em sua identidade de gênero, "revelando-se nefasta, porque retira das pessoas a justa expectativa de que tenham igual valor".

Também foi fixada indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150.000,00.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, teceu duras críticas aos casos de machismo e misoginia registrados no judiciário brasileiro nas últimas semanas, durante a sua palestra na 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, em Salvador, nesta segunda-feira (22). 

Cármen Lúcia comentou o caso envolvendo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luis Cesar de Paula Espíndola, que no julgamento da manutenção de medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio de um professor de educação física, disse que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e afirmou, ainda, serem os homens vítimas do assédio das mulheres. 

“Nós tivemos um dito julgador, porque togado, afirmando que as mulheres é que estão assediando os homens, porque as mulheres estão correndo loucamente atrás, porque está – aspas – “sobrando mulheres”. Mulher não é sobra, mulher não é resto. Mulher é humano como outro qualquer”, disse a ministra. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar contra Espíndola “por manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima menor de idade”. Em março do ano passado, Luis César de Paula Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. Porém, a maioria da Corte substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e determinou o retorno ao cargo. 

A presidente do TSE falava sobre os desafios enfrentados por todas as mulheres, diante das reincidentes violências e destacou ainda os dados do Anuário da Violência. “Uma sociedade que permite que quase 1.500 mulheres sejam assassinadas e vai se perguntar desses assassinos [...], quantos já foram julgados?”, sinalizou. “Essa sociedade é justa e solidária? A República está construindo uma sociedade livre, justa e solidária quando alguns temas das mulheres são proibidos de serem discutidos, sobre o corpo da mulher, sobre a vida da mulher?”, questionou. 

“Uma sociedade que permite que seja o menor índice de participação política em cargos do legislativo, nós temos menos de 20% nas Câmaras Municipais com representantes mulheres e nós somos 52% do eleitorado brasileiro”, completou. 

As críticas da ministra também se estenderam à ausência de mulheres na presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Ordem dos Advogados do Brasil tem mais de 50% de mulheres. Quantas mesmo presidentes nós tivemos nesses 92 anos? Esqueci”, ironizou. “O certo é que os discursos são levados segundo conveniências retóricas de cinismo político”, cravou. 

Cármen Lúcia fez a palestra magna de abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela seccional baiana da OAB. O evento vai até esta terça-feira (23) no Centro de Convenções de Salvador.

O desembargador Luis César de Paula Espíndola, presidente da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), protagonizou uma fala polêmica durante sessão de julgamento. Na quarta-feira (3), o magistrado afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".

e diz que “não tinha intenção de menosprezar” pic.twitter.com/pCMC2dCPbp

— BN Justiça (@bnjustica) July 5, 2024

O colegiado da Corte paranaense julgava a manutenção de medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio de um professor de educação física, absolvido na esfera criminal e administrativa. O caso tramita em segredo de justiça.

"Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe – essa é a realidade –, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos".

"É só sair à noite. Eu não saio muito à noite, mas eu sei, tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada está louca atrás do homem. Muito louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil", seguiu o desembargador.
 

Durante a sua fala, Espíndola continuou dizendo que "só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres" e que elas estão "loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar".

O desembargador ainda disse que atualmente são os professores de faculdade que sofrem assédio. "A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa Excelência sabe, professores de faculdade são assediados. É ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva", afirmou.
 

Após a fala, Luis César de Paula Espíndola votou contrário à manutenção de medidas protetivas no caso da adolescente. O desembargador argumentou que hoje em dia qualquer  coisa é considerada assédio e que prejudicaria a carreira do professor.

A desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins questionou o posicionamento do colega de Corte e Espíndola rebateu classificando a declaração dela como um "discurso feminista desatualizado".

Segundo informações da Folha de S. Paulo, na mesma sessão, durante o julgamento de um caso de manutenção de pensão alimentícia para uma mulher após o divórcio, Espíndola votou contra, justificando não haver prova de que ela trabalhava em casa.

Em março do ano passado, Luis César de Paula Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. Porém, a maioria da Corte substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e determinou o retorno ao cargo.

POSICIONAMENTOS

Após repercussão do caso, o desembargador, por meio de nota, afirmou que “nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas”. Espíndola ainda disse “sempre” ter defendido “a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões”. 

“Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, concluiu o magistrado. 

Também por meio de nota pública, o TJ-PR esclarecer não endossar os comentários feitos pelo desembargador. O tribunal afirmou já ter aberto investigação preliminar no âmbito da Corte, com base na Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e deu a Espíndola prazo de 5 dias para se manifestar. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) publicou nota de repúdio contra o desembargador. "Além de discriminatórias, [as manifestações] expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras", diz.

Alex Kapranos, vocalista da banda britânica Franz Ferdinand, é mais uma celebridade internacional a aderir ao movimento #EleNão, em oposição ao candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL). “Eu costumava acreditar que músicos deveriam ficar fora da política, mas isso foi antes dessa era da demagogia. Não é mais possível permanecer neutro. Amo o Brasil e não posso ignorar o que está acontecendo. Sim, eu posso irritar alguns fãs, mas tenho que dizer: #EleNão”, publicou o artista em suas redes sociais, nesta terça-feira (16). 

Kapranos se soma a uma lista de artistas estrangeiros que se posicionaram contra o candidato e as pautas defendidas por ele.  Dentre as adesões ao #EleNão estão Madonna (clique aqui) e Roger Waters (clique aqui); os atores da série Grey'a Anatomy, Stefania Spampinato, Giacomo Gianniotti e Jesse Williams (clique aqui); o ator de Rebelde e Sense8, Alfonso Herrera (clique aqui) e a atriz Ellen Page (clique aqui). Prestes a se apresentar no Brasil, a cantora colombiana Shakira foi orientada pela produção a não se manifestar politicamente durante os shows (clique aqui).

Eu costumava acreditar que músicos deveriam ficar fora da política, mas isso foi antes dessa era da demagogia.

Não é mais possível permanecer neutro.

Amo o Brasil e não posso ignorar o que está acontecendo. Sim, eu posso irritar alguns fãs, mas tenho que dizer:#EleNão https://t.co/TOHs6rCRfr

— alex kapranos (@alkapranos) 16 de outubro de 2018