ministra substituta

Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira (6) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado. 

Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Vera Lúcia foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Foto: Luiz Roberto e Lucas Cândia/Secom/TSE

O presidente do tribunal ressaltou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, afirmou.

Na cerimônia, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

“O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”, afirmou Moraes.

Baiana, natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo compõe pela segunda vez a lista tríplice para a vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi defendida por movimentos sociais e de juristas para o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com a carreira construída em Brasília, tendo se mudado para a capital federal aos 18 anos onde se formou em Direito, Araújo defende que “enegrecer” o sistema de Justiça é uma “agenda irreversível”. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada pontua a falta de representatividade não apenas no TSE e STF, mas em todo o sistema de Justiça. “Benedito [Gonçalves] entrou no STJ foi no governo Lula e continua sendo o único. Não tem nenhum tribunal, nenhum Tribunal Regional Federal que tenha uma desembargadora federal negra. Só tivemos até hoje a desembargadora federal negra, a desembargadora Neuza [Maria Alves], daí da Bahia, no TRF-1. Você não tem no Ministério Público Federal um único negro no país”, critica. 

Integrante da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Vera Lúcia consolidou a sua carreira no Direito com forte atuação no campo político, especialmente nos quadros do governo federal. 

Ao BN, a advogada fala da sua trajetória e sobre a expectativa de poder compor uma bancada histórica no TSE ao lado da ministra substituta Edilene Lôbo – a primeira mulher negra no cargo. “O que significa isso? Se o presidente Lula me nomear para o TSE, ter a possibilidade de compor uma bancada histórica, duas ministras, ainda que substitutas, mas duas ministras substitutas negras do Tribunal Superior Eleitoral pela primeira vez…De novo estarei escrevendo a história”. Leia aqui a entrevista na íntegra.

A cerimônia de posse da advogada Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 18h. Ela foi nomeada para a função em junho deste ano, na classe dos juristas, e é a primeira mulher negra a integrar o tribunal.. 

A cerimônia acontecerá no gabinete da presidência da corte, antes da sessão de julgamentos no Plenário, com a participação restrita aos convidados.

A advogada assume a cadeira deixada pelo ministro André Ramos Tavares, que desde o dia 30 de maio é titular da corte na classe de juristas. 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia referendado, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os indicados para o cargo. Edilene foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mineira, Edilene é doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ela também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG), atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.