ministra carmen lucia

A ministra Cármen Lúcia tomou posse, nesta segunda-feira (3), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela fez críticas às fake news e ao discurso de ódio que se alastram em redes sociais.

 

"Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria", afirmou a ministra. Cármen Lúcia também disse que usar as redes sociais para espalhar desinformação é um "instrumento dos covardes e egoístas".

 

A ministra vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de outubro. Um dos principais desafios será o controle das fake news, ainda mais impulsionadas pelo avanço da tecnologia, e o combate ao uso da inteligência artificial com fins de manipulação eleitoral.

 

"A mentira planta o medo para colher a ditadura", continuou Cármen. Na mesma cerimônia, tomou posse como vice-presidente do TSE o ministro Nunes Marques. 

 

O evento, de acordo com o g1, contou com mais de 300 convidados. Autoridades dos Três Poderes, incluindo os presidente Lula, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram presentes. 

 

Cármen Lúcia vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nos últimos 2 anos. De saída do comando da Corte, Moraes disse que Cármen Lúcia garantirá eleições livres e democráticas em outubro.

 

"A magistrada é exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Carmen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral. Sua sabedoria, firmeza, sensibilidade garantirão, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia", disse Moraes.

O pedido do cantor Roberto Carlos para participar do processo sobre a legalidade da publicação de biografias não autorizadas foi aceito pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Com a aprovação, o cantor poderá participar como parte interessada do processo, cujo julgamento acontece na quarta-feira (11). A ministra é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que contesta dois artigos do Código Civil que impedem a produção de livros biográficos sem o consentimento do biografado ou de seus familiares.