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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) emitiu uma nota, com o objetivo de esclarecer sobre a Medida Provisória que propõe a extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) para que seja transformada em um museu vinculado ao órgão.
O comunicado assinado nesta quarta-feira (15), pelo presidente do Ibram, Pedro Mastrobuono, e pela presidente da FCRB, Letícia Dornelles, informa que as duas entidades e o Ministério do Turismo, ao qual estão vinculadas, “de há muito deliberaram pelo arquivamento da proposta de iniciativa do Ministério da Cidadania”.
Segundo a nota, “os trâmites burocráticos impedem a celeridade” do arquivamento, que ainda não tem data definida para acontecer.
Confira a nota completa:
“A proposta de Medida Provisória que trata da incorporação da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB à estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, originou-se no Ministério da Cidadania e foi posteriormente remetida ao Ministério do Turismo. Por intermédio da Secretária Especial de Cultura, foi solicitado ao Ibram manifestação técnica sobre proposta de Medida Provisória.
Em atendimento, o Ibram emitiu Nota Técnica elaborada por sua Diretoria Colegiada, efetuando análise sob a ótica estrita das funções museológicas das atividades daquele órgão, considerando as suas atividades de pesquisa, educação e preservação de acervos, e manifestou não haver incompatibilidade destas funções. A Nota Técnica ressalta a recomendação da instauração de um processo de diálogo com os demais atores envolvidos, notadamente com o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram e com a Fundação Casa de Rui Barbosa, para uma ampliação da discussão sobre benefícios e implicações que tal medida pode ocasionar ao setor cultural brasileiro e aos serviços prestados à sociedade.
Para além da emissão da referida Nota Técnica, o Instituto Brasileiro de Museus não participou de outra ação nesse processo e afirma não ter interesse na incorporação da Fundação Casa de Rui Barbosa. Reconhece, ainda, a importância e papel enquanto instituição de pesquisa, de promoção da cultura e de ensino da FCBR.
Cabe ressaltar que ambas as instituições estão, hoje, vinculadas administrativamente ao Ministério do Turismo. Cumpre esclarecer que a FCRB, o Ibram e MTur há muito deliberaram pelo arquivamento da proposta de iniciativa do Ministério da Cidadania. Os trâmites burocráticos impedem a celeridade. Por fim, ressaltamos que o presidente do Ibram, Pedro Mastrobuono, e a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, trabalham em sintonia e em prol da Cultura”.
Antes mesmo de ter tomado posse oficial do cargo de secretária especial de Cultura, Regina Duarte já custou ao menos R$ 15 mil dos cofres públicos durante o período de “noivado” com o governo federal.
De acordo com a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o Ministério da Cidadania custeou passagens aéreas e diárias de Regina e três assessores, dentre eles o próprio filho da atriz, entre 22 e 23 de janeiro, quando ela esteve em Brasília para acertar detalhes do novo trabalho na Cultura.
Os gastos devem ser ainda maiores, já que ela viajou outras duas vezes, mas os valores não foram divulgados, pois a pasta se recusou a informar. Os dados parciais só foram obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação.
"É importante destacar que os deslocamentos e os valores pagos foram solicitados pela Secretaria Especial da Cultura no dia 21/01/2020. As passagens aéreas foram compradas para viagens entre os dias 22/01/2020 e 23/01/2020", diz o Ministério da Cidadania, em resposta via lei de acesso.
O Portal da Transparência do governo federal registra ainda outras despesas geradas pela atriz e pessoas ligadas a ela. Segundo a publicação, foram pagos R$ 784,70 com "diárias a colaboradores eventuais no país", totalizando, até então, um gasto de R$ 15.364,29.
Atualmente vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a Secretaria Especial da Cultura pode ser transferida para o Ministério da Educação, chefiado por Abraham Weintraub. A decisão será tomada após a aprovação da reforma da Previdência, pois é quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer uma nova reforma ministerial.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a informação foi passada por um interlocutor do presidente. Sob condição de anonimato, ele apontou que Terra não tem avançado na área. Por isso, o ministro estaria sendo boicotado por pessoas ligadas ao setor, que avaliam que ele não dá à Cultura a importância que o setor merece.
Se efetivada, esta será a segunda mudança que Bolsonaro fará na área. Ao assumir o cargo, em janeiro, ele destituiu o Ministério da Cultura, o transformando em uma secretaria subordinada a outras áreas.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7), a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania que suspendia um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) com apoio a produções de temática LGBTQ.
De acordo com informações do G1, a juíza Laura Bastos Carvalho, da 11ª Vara Federal, defendeu que a demora para a conclusão do concurso poderá trazer prejuízos aos cofres públicos. Em sua decisão, ela afirma ainda que as alegações do Ministério da Cidadania para suspender o edital dão indícios de que "pode estar sendo praticada" a discriminação apontada pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia ajuizado uma ação civil pública na qual acusa o ministro Osmar Terra de improbidade administrativa e aponta a existência de discriminação do governo Bolsonaro contra projetos de temática LGBTQ (clique aqui).
Segundo a publicação, ao conceder liminar, a juíza federal citou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já transferiu ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) R$ 525 mil referentes à gestão financeira do contrato.
Por meio de um concurso, o governo Bolsonaro irá distribuir R$ 2 milhões entre 351 vídeos que contem “histórias de vida que sirvam como exemplo para a promoção da cidadania”.
A iniciativa trata-se do projeto #amorpeloBrasil, do Ministério da Cidadania, pasta ao qual está subordinada a Secretaria Especial da Cultura. “O edital é uma convocação da juventude para a arte, para mostrar os seus talentos artísticos e criar um espetáculo de beleza, de enaltecimento do amor pela pátria, do amor pelo Brasil para todos os órgãos brasileiros”, afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Esta ação vai contemplar produções realizadas com telefone celular, por jovens de 12 a 18 anos, após seleção feita pela Secretaria do Audiovisual. A verba sairá do Fundo Nacional de Cultura. Os interessados podem se inscrever no edital até o dia 21 de outubro, pela internet (clique aqui).
Após Henrique Pires deixar o cargo por discordar dos “filtros ideológicos” impostos pelo governo (clique aqui e saiba mais), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nomeou Ricardo Braga para assumir a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, na noite desta quarta-feira (4).
Segundo a Folha de S. Paulo, o ministério não soube informar quem é o novo secretário vinculado à pasta, mas fontes que acompanham o caso garantiram que a escolha de Braga partiu do próprio presidente, sem consultar o ministro da Cidadania Osmar Terra.
A saída de Henrique Pires da secretaria, em agosto deste ano, envolveu muitas farpas. “Para mim, isso tem nome: é censura. Se eu estiver nesse cargo e me calar, vou consentir com a censura. Não vou bater palma para este tipo de coisa. Eu estou desempregado. Entre ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora”, afirmou o ex-secretário, afirmando ter decidido deixar o cargo após o governo suspender um edital voltado para produções ligadas ao movimento LGBT+.
O ministro da Cidadania, no entanto, rebateu seu ex-subordinado e afirmou que Pires foi demitido porque “não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”.
Após deixar a Secretaria Especial da Cultura em agosto, alegando que a gestão de Jair Bolsonaro pretende impor censura no Brasil (clique aqui), Henrique Pires disse que aceitou o convite para relatar sua experiência de oito meses no governo na Comissão de Cultura da Câmara. “Vou sem filtros”, disse ele à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
Pires negou que tenha sido demitido por não estar desempenhando bem suas atribuições, como alegou Osmar Terra, ministro da Cidadania, pasta à qual a Secretaria Especial da Cultura faz parte. “Estava abaixo da expectativa deles. Mas [na saída] fui convidado para assumir uma fundação no Rio. Há uma contradição aí”, questionou o ex-secretário, revelando ainda que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (Psdb), tem sinalizado que pretende convidá-lo para trabalhar em sua administração.
A Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania, vai comunicar em breve a Gilberto Gil que ele será multado no valor de R$ 3 milhões.
De acordo com informações da coluna de Ricardo Noblat, na revista Veja, a multa será aplicada por causa de problemas na prestação de contas de projetos do artista realizados com o apoio da Lei Rouanet.
Segundo o colunista, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, confidenciou a um amigo que além de Gil, Caetano Veloso também será multado pela mesma razão.
Principal ferramenta de incentivo à cultura em nível federal, a Lei Rouanet prevê que empresas e pessoas físicas possam patrocinar eventos culturais, em troca de abatimento total ou parcial do investimento no Imposto de Renda.
Após os desastres no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e na catedral de Notre-Dame, em Paris, o Ministério da Cidadania finalizou um projeto para a prevenção de incêndios e recuperação elétrica em museus federais e equipamentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o orçamento previsto para ser aplicado é de R$ 200 milhões para reformar cerca de 50 locais. Ainda segundo a publicação, o governo pretende usar recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dentre os locais a serem recuperados estão os museus de Arte Sacra, em Paraty, da Inconfidência, em Ouro Preto, e o Imperial, em Petrópolis.
Após quase cinco meses do incêndio que atingiu o Museu Nacional, o governo federal, por ondem do ministro da Cidadania, Osmar Terra, criou nesta segunda-feira (28), um grupo de trabalho para investigar e observar as condições de museus, bibliotecas e imóveis tombados da União. 0s técnicos do governo também irão auditar o legado da Olimpíada do Rio de 2016.
De acordo com informações do site G1, o secretário especial de Cultura, Henrique Pires, informou que os profissionais terão seis meses para mapear eventuais riscos ao patrimônio cultural e também para apresentar um plano de ação que já tenha sugestões orçamentárias para solucionar situações críticas que venham a ser identificadas ao longo da inspeção. Segundo o ministério, a intenção é garantir o funcionamento e a manutenção desses imóveis.
"Os bens culturais tombados têm enorme valor simbólico e referencial para o Brasil. Qualquer destruição de patrimônio é uma perda irreparável, não somente pelo valor financeiro, mas, principalmente, pelo valor simbólico", destacou o secretário.
O Museu Nacional, que é dono de um acervo com cerca de 20 milhões de itens, teve a maior parte dos fósseis, registros históricos, múmias e obras de artes transformados em cinzas após um incêndio que aconteceu em setembro de 2018, durante o governo Michel Temer.
As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas, mas, após a tragédia, especialistas apontaram que prédio bicentenário estava em situação de penúria, com falta de manutenção e fiação elétrica exposta.
Segundo o Ministério da Cidadania, o grupo de trabalho criado nesta segunda será presidido pela Secretaria Executiva da pasta com coordenação técnica do Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Ministério da Cidadania é responsável pela administração direta de 30 museus federais. Além disso, a pasta gerencia diversos espaços culturais que estão ligados à Fundação Nacional de Artes e ao Iphan.
LEGADO DAS OLIMPÍADAS
A assessoria do ministério informou que o Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Velódromo Olímpico, ambos no Rio, também serão analisados pelos técnicos do governo.
Após o fim das olimpíadas, o espaço que custou bilhões ficou em estado de abandono e grande parte do legado continua sem uso.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo tem a intenção de assegurar aos dois espaços que foram utilizados nos jogos de 2016 condições de segurança para que eles continuem funcionando com plena capacidade.
O futuro ministro escolhido por Jair Bolsonaro para chefiar a pasta da Cidadania, que abrigará os atuais Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, deu uma declaração controversa sobre suas novas atribuições. À Folha de S. Paulo, Osmar Terra (MDB) afirmou que não conhece nada sobre os dois últimos temas do ministério ao qual estará à frente. "Só toco berimbau", afirmou, dando gargalhadas.
Após a fala de Terra, nas redes sociais Caetano Veloso o desafiou: “Tocar berimbau é uma coisa muito difícil. O ministro tem que provar que sabe tocar berimbau”, disse o cantor e compositor baiano, em tom descontraído. Manno Góes, que também estava presente, completou: “além do que, o berimbau é um instrumento histórico”.
À Folha, Osmar Terra disse ainda que desconhece a maioria de suas atribuições, mas defende uma auditoria na Lei Rouanet, apesar de confessar não saber muito sobre a política de incentivo. "Eu não tenho conhecimento ainda como está, mas pelo que acompanhei no noticiário tem que auditar a Lei Rouanet, saber como foi gasto esse dinheiro dela. Tem que se estabelecer, talvez, um limite, não pode dar R$ 10 milhões para uma pessoa, R$ 20 milhões para outra, não dar nada para a cultura popular. Tem que estabelecer cota, eu acho, de valores", avaliou o futuro ministro, que ao ser perguntado sobre se tinha alguma experiência na área, afirmou que "Cultura é um mundo, né? E um mundo problemático".
Veja a declaração de Caetano:
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fernando Haddad
"Penso que vamos entrar numa trajetória de queda de juros com sustentabilidade. Acredito que vamos terminar o mandato com a menor inflação de um mandato desde o plano real. Um crescimento médio próximo de 3%".
Disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ao declarar que a economia do Brasil deve caminhar para uma redução da taxa básica de juros e que o governo, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode encerrar o mandato com a menor inflação de um período presidencial desde o Plano Real, iniciado em 1994.
