ministerio da agricultura e pecuaria

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de oito marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo. A fraude foi identificada com base nos resultados das análises físico-químicas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Em nota, o “Mapa destaca que a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados”. 

As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude. Confira, a seguir, a lista das marcas desclassificadas:

Foto: Divulgação 

Os lotes começaram a ser recolhido, conforme previsto na legislação vigente. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo. Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou na última segunda-feira (1º) uma lista de lotes de café torrado considerados impróprios para o consumo humano. Segundo a pasta, foram constatadas impurezas acima dos limites permitidos pela legislação.

Ao todo, 19 marcas de café foram desclassificadas. Os produtos considerados impróprios deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como previsto no Decreto 6.268/2007. A pasta informou ainda que, os consumidores que adquiriram esses produtos poderão solicitar sua substituição.

O alerta faz parte da Operação Valoriza, que coletou cerca de 168 amostras de café para fiscalização entre os dias 18 e 28 de março de 2024. As fiscalizações deste insumo são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

Segundo o portal UOL, a empresa Made in Brazil informou em nota que o lote 7809 não existe mais em seus estoques e já está sendo recolhido. Ainda conforme a empresa, foi solicitada a correção ao Ministério da Agricultura e Pecuária de um termo utilizado na lista, “elementos estranhos”, por não condizer com “a análise feita”. A empresa afirma que o lote mencionado registrou “baixo índice de impurezas”.

Conhecida como Matopiba, a região formada pelos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola que deve atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento deve ocorrer baseado na produtividade.

Os números fazem parte do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Com 337 municípios, o Matopiba tem como principais produtores de grãos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhão; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí, no Piauí; e Campos Lindos, no Tocantins.

É surpreendente a taxa de crescimento da produção, de acordo com o estudo das projeções. Dos 15 municípios selecionados, o aumento da produção deve ser próximo de 40% no próximo decênio. Entre estes, estão Uruçuí (PI), Ribeiro Goncalves (PI), Riachão das Neves (BA) e Jaborandi (BA).

Soja, milho e algodão se destacam na Bahia, enquanto, nos outros estados, há destaque também para o arroz, além da soja e do milho.

O principal bioma é o Cerrado (91%), seguido de 7% da Amazônia e 1,6% da Caatinga.

Existe na área cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 36 quilombolas e 1.053 assentamentos de reforma agrária, de acordo com levantamento feito pelo Grupo de Inteligência Estratégica (Gite) da Embrapa.

O  Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta segunda-feira (15) que foi registrados no Brasil os primeiros casos do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em duas aves silvestres no litoral do Espírito Santo.

O Mapa detalhou que o Serviço Veterinário Oficial (SVO) começou as investigações na última quarta (10) após notificação recebida pelo Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos de Cariacica, no Espírito Santo.

Duas aves marinhas da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando), foram resgatas no município de Marataízes e no bairro Jardim Camburi, em Vitória, ambas no litoral do Espírito Santo.

As amostras foram colhidas e enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmou se tratar de Influenza Aviária de Alta Patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. Esses foram os primeiros casos de IAAP registrados no Brasil.

O ministério esclareceu que mesmo com os dois casos a condição do Brasil como país livre da IAAP não será afetada.

A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. 

Atualmente o mundo vivencia a maior pandemia de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.

As infecções humanas pelo vírus podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas). A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos.