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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

mineracao na bahia

Presidente da ACB destaca papel estratégico da mineração na economia baiana durante abertura da Exposibram em Salvador
Foto: Bahia Notícias

A presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez, ressaltou a importância do setor de mineração para o desenvolvimento econômico do estado durante a cerimônia de abertura da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), realizada na noite desta segunda-feira (27), no Centro de Convenções de Salvador.

 

No evento, ela destacou que a Bahia ocupa atualmente posição de destaque no cenário nacional da produção mineral.

 

“O setor de mineração é estratégico para a Bahia, que já ocupa a terceira posição em produção mineral no país. E a ACB acompanha esse movimento de perto reafirmando sua posição de fomento e apoio a todos os setores que fortalecem o ambiente de negócios do nosso estado”, afirmou.

 

A advogada e empresária, que também ocupa a presidência da Fundação Baía Viva, fez referência ao papel desempenhado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) na articulação entre empresas e instituições do setor.

 

 

“A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) está de parabéns pelo trabalho de reunir grandes empresas do setor, sabemos o quanto a mineração é importante para nosso desenvolvimento, não só da Bahia mas no país”, completou.

 

 

EXPOSIBRAM 2025
Realizada entre 27 e 30 de outubro, no Centro de Convenções Salvador, a EXPOSIBRAM 2025 é o maior evento de mineração da América Latina e o segundo maior do mundo. Promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a feira e congresso reúne especialistas, representantes de empresas, instituições públicas e pesquisadores do Brasil e do exterior.

 

A escolha de Salvador para sediar a edição de 2025 reforça o momento de expansão da mineração baiana, que deve receber US$ 9 bilhões em investimentos até 2028, o equivalente a 16% do total investido no setor mineral brasileiro, segundo dados do IBRAM. A expectativa é que o evento seja o maior encontro de turismo corporativo já realizado na Bahia, de acordo com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur).

Possível suspensão de mineradora de vanádio mobiliza vereadores de cidade baiana
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Vereadores de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, querem esclarecimentos sobre a possível suspensão das operações da Largo Brasil, subsidiária da canadense Largo Resources, responsável pela extração de vanádio na zona rural de Maracás, no Vale do Jiquiriçá.

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o pedido, feito por edis da base e da oposição, ocorreu durante sessão desta quinta-feira (9). O alerta surgiu após a divulgação de um card institucional da empresa, em que a mineradora diz enfrentar um momento “desafiador”.

 

No comunicado, a Largo menciona queda no preço internacional do vanádio, reorganização interna, tarifas impostas pelos Estados Unidos e dívidas com bancos e fornecedores, fatores que impactariam a operação. A empresa também estaria em atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao município, situação que, segundo relatos, vem de gestões anteriores.

 

Ainda segundo o blog, o vereador Alex Gomes (PDT) apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de ouvir a mineradora e discutir alternativas caso haja suspensão das atividades. “Mesmo com a nota divulgada, a preocupação permanece. A população precisa saber a real situação da empresa, assim como foi informada no processo de implantação”, justificou o legislador.

 

A Largo Brasil é uma das principais geradoras de empregos e renda no município, além de manter projetos sociais que beneficiam mais de 1,5 mil pessoas.

 

O presidente da Câmara, Jonas Amorim (Republicanos), confirmou que o assunto já havia sido tratado informalmente com o prefeito Nelson Portela (PT), que reconheceu o atraso nos repasses financeiros. Jonas sugeriu que os vereadores realizem uma visita prévia à mineradora antes da audiência pública.

 

“Vamos buscar uma agenda com a empresa para entender melhor a situação. Maracás depende muito dessa mineradora, e precisamos dar uma resposta à população”, afirmou.

Força-tarefa contra sonegação fiscal prende 2 empresários do ramo de mineração na Bahia
Foto: Divulgação / MP-BA

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) prendeu dois empresários do ramo de mineração com atuação na Bahia, além de Minas Gerais. Intitulada de Operação Thorin, a ação visa combater a sonegação fiscal na Bahia cometido por um grupo empresarial de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Os acusados teriam sonegado ao Estado baiano em torno de R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].

 

O Ministério Público do Estado (MP-BA) não detalhou os locais de atuação dos empresários nem onde eles foram presos. Além da prisão de dois empresários, a Força-Tarefa também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão.

 

Segundo a apuração, o grupo fazia diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Além disso, as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, o que ocasionava um acúmulo de dívidas em vez da redução delas.

 

Participam da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.

 

Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.

 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.

 CBPM firma acordo com órgãos do Estado para fomentar o desenvolvimento socioeconômico na Bahia
Foto: Divulgação / CBPM

A tarde desta terça-feira (23) foi marcada por um grande avanço para a mineração do estado. A Companhia Baiana de Pesquisa e Mineração assinou Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), com o objetivo de promover, conjuntamente com esses órgãos estaduais, o desenvolvimento socioeconômico de toda a Bahia através da atividade minerária.

 

Entre as ações principais, a contratação da mão de obra local para as novas indústrias aportadas na Bahia a partir do SineBahia, a expansão do abastecimento de gás para áreas com atividade mineral no interior do estado, além de priorizar o uso eficiente de tecnologia, a fim de promover ganhos em agilidade, produtividade, transparência, sustentabilidade e redução de custos.

 

Durante a cerimônia de assinatura, realizada na sede da empresa, nesta terça, o presidente Henrique Carballal destacou a importância das ações transversais de governo. “Muitas ações que vão promover o avanço só são possíveis se a gente tiver como aliados outros órgãos de estado”, afirmou.

 

Ainda segundo o presidente, a parceria com a Setre vai permitir preparar a população para estar apta a trabalhar nessas indústrias que estão chegando. Com a Bahiagás, será possível apontar onde é preciso avançar com o serviço de gás. E a SEI auxiliará a CBPM no caminho que precisa fazer para alcançar o objetivo maior do Governo, de colocar em primeiro lugar o desenvolvimento. “Não existe desenvolvimento econômico sem o social”, completou Carballal. 

 

Para o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, é preciso fortalecer as ações intersetoriais para dar respostas concretas para a população. “Precisamos acabar conhecer os impactos de nossas políticas para o povo baiano”.

 

Com a transição energética, a Bahia está no rumo de produzir cada vez mais minerais verdes, sem a produção de gás carbônico e sem o comprometimento do meio ambiente. Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, é preciso aproveitar essa janela de oportunidades para desenvolver ainda mais o setor.

 

Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), reforçou a importância da união dos órgãos e empresas na busca do fortalecimento da economia. “A mineração está presente em tudo. Não existe transição energética sem a mineração. Faço votos que a Bahia continue na rota do desenvolvimento, e tem total apoio da Fieb”.

 

“Estamos com a missão de interiorizar o desenvolvimento, para que não tenhamos o crescimento do PIB apenas na região metropolitana. Esta é mais uma das diretrizes do Governo do Estado. Temos que usar o conhecimento, a tecnologia e a inovação para atender esse segmento da forma mais eficiente possível”, afirmou Luiz Gavazza, diretor-presidente da Bahiagás.

 

O ato desta terça reforça o novo papel da CBPM de pensar não apenas na pesquisa mineral, mas principalmente no depois. “Esse ato revela a atuação da CBPM fora além da pesquisa. É o que vamos deixar de legado em relação ao desenvolvimento social onde tem áreas de pesquisa e exploração”, concluiu o diretor técnico Manoel Barreto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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