mineracao na bahia

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) prendeu dois empresários do ramo de mineração com atuação na Bahia, além de Minas Gerais. Intitulada de Operação Thorin, a ação visa combater a sonegação fiscal na Bahia cometido por um grupo empresarial de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais.

Foto: Divulgação / MP-BA

Os acusados teriam sonegado ao Estado baiano em torno de R$ 35 milhões em ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].

O Ministério Público do Estado (MP-BA) não detalhou os locais de atuação dos empresários nem onde eles foram presos. Além da prisão de dois empresários, a Força-Tarefa também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão.

Segundo a apuração, o grupo fazia diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS.

Foto: Divulgação / MP-BA

Além disso, as empresas não faziam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, o que ocasionava um acúmulo de dívidas em vez da redução delas.

Participam da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.

Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.

A tarde desta terça-feira (23) foi marcada por um grande avanço para a mineração do estado. A Companhia Baiana de Pesquisa e Mineração assinou Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), com o objetivo de promover, conjuntamente com esses órgãos estaduais, o desenvolvimento socioeconômico de toda a Bahia através da atividade minerária.

Entre as ações principais, a contratação da mão de obra local para as novas indústrias aportadas na Bahia a partir do SineBahia, a expansão do abastecimento de gás para áreas com atividade mineral no interior do estado, além de priorizar o uso eficiente de tecnologia, a fim de promover ganhos em agilidade, produtividade, transparência, sustentabilidade e redução de custos.

Durante a cerimônia de assinatura, realizada na sede da empresa, nesta terça, o presidente Henrique Carballal destacou a importância das ações transversais de governo. “Muitas ações que vão promover o avanço só são possíveis se a gente tiver como aliados outros órgãos de estado”, afirmou.

Ainda segundo o presidente, a parceria com a Setre vai permitir preparar a população para estar apta a trabalhar nessas indústrias que estão chegando. Com a Bahiagás, será possível apontar onde é preciso avançar com o serviço de gás. E a SEI auxiliará a CBPM no caminho que precisa fazer para alcançar o objetivo maior do Governo, de colocar em primeiro lugar o desenvolvimento. “Não existe desenvolvimento econômico sem o social”, completou Carballal. 

Para o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, é preciso fortalecer as ações intersetoriais para dar respostas concretas para a população. “Precisamos acabar conhecer os impactos de nossas políticas para o povo baiano”.

Com a transição energética, a Bahia está no rumo de produzir cada vez mais minerais verdes, sem a produção de gás carbônico e sem o comprometimento do meio ambiente. Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, é preciso aproveitar essa janela de oportunidades para desenvolver ainda mais o setor.

Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), reforçou a importância da união dos órgãos e empresas na busca do fortalecimento da economia. “A mineração está presente em tudo. Não existe transição energética sem a mineração. Faço votos que a Bahia continue na rota do desenvolvimento, e tem total apoio da Fieb”.

“Estamos com a missão de interiorizar o desenvolvimento, para que não tenhamos o crescimento do PIB apenas na região metropolitana. Esta é mais uma das diretrizes do Governo do Estado. Temos que usar o conhecimento, a tecnologia e a inovação para atender esse segmento da forma mais eficiente possível”, afirmou Luiz Gavazza, diretor-presidente da Bahiagás.

O ato desta terça reforça o novo papel da CBPM de pensar não apenas na pesquisa mineral, mas principalmente no depois. “Esse ato revela a atuação da CBPM fora além da pesquisa. É o que vamos deixar de legado em relação ao desenvolvimento social onde tem áreas de pesquisa e exploração”, concluiu o diretor técnico Manoel Barreto.