medidas trabalhistas

Informação publicada pelo jornal Correio Braziliense afirma que a equipe do candidato Flávio Bolsonaro (PL) já teria mais de 200 decretos preparados para serem assinados por ele caso vença a eleição. Segundo a reportagem desta quarta-feira (21), a maior parte das medidas preparadas pela equipe do senador do PL trata de regulamentações trabalhistas, incluindo regras relacionadas ao fim da escala 6×1 e à organização da jornada de trabalho.

O Correio Braziliense afirma que obteve a informação com base em relatos de aliados do candidato Flávio Bolsonaro. A intenção da equipe de campanha seria a de promover uma espécie de “decretaço” logo no início de um eventual mandato, possivelmente já no primeiro dia após a posse, em 5 de janeiro do ano que vem. 

De acordo com o jornal, o plano das primeiras medidas do eventual governo Flávio também incluiria um “revogaço” de decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as áreas que poderiam ser afetadas está a ambiental. 

Fontes ouvidas pelo Correio Braziliense dizem que estão previstas normas para restringir a fiscalização de órgãos ambientais em áreas com vegetação localizadas em propriedades privadas ou que não sejam classificadas como áreas de proteção ambiental.

O conjunto de medidas também abrangeria a economia e a estrutura administrativa do Poder Executivo. Dezenas de decretos teriam sido elaborados para extinguir conselhos, comitês e grupos de trabalho considerados, por aliados do senador, iniciativas que elevam os custos da máquina pública sem apresentar resultados relevantes para o país.

Para os três primeiros meses de governo, estariam ainda previstas pela equipe do candidato iniciativas de privatização de empresas e outros entes estatais. Essas medidas, entretanto, dependeriam de aprovação do Congresso Nacional.